PT aproveita anseio por reforma política para propor discurso com que blindar seus candidatos em 2010 - por Paulo Queiroz

1 – PLEBISCITO PETISTA

Só agora, após uma semana da sua publicação, a grande imprensa tomou conhecimento da proposta petista no sentido de pegar uma carona nas eleições de outubro para realizar um plebiscito sobre a reforma política. A inspiração está na resolução do Diretório Nacional do PT deste mês, divulgada no dia 08 passado, mas só na edição desta quinta-feira (17) foi que a “Folha de S. Paulo” a percebeu e destacou, fazendo dela a manchete da editoria de “Brasil”, enfatizando que o PT decidiu transformar a reforma política em tema da campanha eleitoral de 2010 e, em seu congresso nacional, em fevereiro, votará uma proposta de realizar um plebiscito sobre o tema no mesmo dia da eleição presidencial.

Nesse mesmo congresso será lançada oficialmente a candidatura presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. O autor da idéia do plebiscito, conforme revela o jornalista Fábio Zanini, é Francisco Rocha, um dos principais ideólogos da ala que controla o partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB). A CNB acaba de vencer com folga a eleição para renovação da direção petista e, na prática, controlará a campanha de Dilma. A esse grupo, além do presidente Lula, pertence o ex-senador José Eduardo Dutra, que em fevereiro será empossado presidente do PT e coordenador da campanha.

Como observou a editora da secção Vera Magalhães na análise que retranca a matéria, fazer Dilma Rousseff puxar o cordão da defesa por uma Constituinte exclusiva para aprovar a reforma política blindaria a candidata da responsabilidade de responder pelo passivo de Lula no campo da ética. Com a presidenciável à frente e os demais candidatos fazendo coro à ideia, estaria criada a cortina de fumaça para dizer que interessa discutir o "futuro", palavra mágica que já povoa as propagandas do PT.

Recentemente, acrescenta Zanini, uma proposta semelhante de plebiscito para reforma política foi apresentada pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE). Além da proposta do plebiscito, o congresso deverá votar e aprovar uma sugestão do próprio Dutra de reservar parte do horário eleitoral de rádio e TV para que deputados da legenda defendam a reforma política. "Esse assunto [reforma política] o Congresso Nacional só vai votar se houver pressão de fora para dentro", diz Dutra.

Nos últimos três anos, a Câmara dos Deputados por duas vezes colocou em pauta temas como financiamento público de campanhas, voto em listas partidárias, fim das coligações proporcionais, cláusula de barreira e fidelidade partidária.

2 – CONSULTAS VÁRIAS

Nas duas vezes, as propostas foram derrubadas por forte oposição suprapartidária. O PT, desde 2007, defende uma Constituinte exclusiva para tratar do assunto, mas sempre pela via parlamentar, ou seja, a partir da aprovação de uma emenda constitucional. Vários de seus líderes vêm chegando à conclusão de que apenas o caminho congressual não basta. "Já apoiamos a tese da reforma política há algum tempo, mas não prosperou muito. Tem que haver um movimento que inclua a sociedade civil", afirma Francisco Rocha.

Ele diz que ainda está fazendo consultas dentro e fora do partido sobre os termos exatos da pergunta, que possivelmente faria referência à tese de uma Constituinte só para a reforma. Para que o plebiscito ocorra, é necessária a aprovação de um projeto de decreto legislativo pelo Congresso, por maioria simples na Câmara e no Senado. Apesar de a proposta ser realizá-lo no mesmo dia do primeiro turno (3 de outubro), a consulta não interfere diretamente na eleição. É desnecessário, portanto, aprová-lo com um ano de antecedência.

O prazo também não é tão exíguo quanto parece. Da última vez em que houve um plebiscito, sobre a proibição da venda de armas, a aprovação pelo Congresso se deu em julho de 2005, e a consulta foi feita em outubro do mesmo ano.
"Reforma política só acontece com o envolvimento da população. Ou a gente busca uma forma de envolver a população, ou a reforma não sai", diz o deputado José Genoino (PT-SP). Nos bastidores do partido, admite-se que é difícil um plebiscito ser aprovado pelo Congresso no ano que vem. O PT pretende fazer um gesto político já na campanha, atrelando o tema à imagem de Dilma. E apostando que sua representação e a de aliados vão crescer na próxima legislatura, quando então seria mais realista aprovar as propostas.

A resolução do PT, no entanto, vai além, muito além. Mas é lá que a idéia da Constituinte específica e exclusiva para reformar o sistema político brasileiro é reafirmada e é precisamente de lá que derivou a proposta do plebiscito.

3 – DESAFIOS DE 2010

Como todos dessa natureza no PT, o documento é, na verdade, uma análise da conjuntura, onde os dirigentes petistas fazem um balanço das políticas do governo federal, observam os acidentes do cenário e fazem projeções definindo nelas os desafios do partido. Apenas como aperitivo, seguem-se alguns excertos selecionados ao arbítrio da coluna:

“Resta, ainda, contabilizar o estrago do ‘panetonegate’, que coloca por terra o discurso hipócrita dos falsos vestais do DEM no DF, numa reprise ainda mais chocante dos escândalos do PSDB de Yeda Crusius no RS e de Azeredo, em MG. O PT reafirma a defesa da Constituinte específica e exclusiva para reformar o sistema político brasileiro, em especial o financiamento de campanhas e partidos”.

“O conservadorismo político tenta frear as conquistas sociais dos movimentos, atendidas pelo governo Lula, através da tentativa de criminalização dos movimentos sociais e de enfrentamento com os setores em luta. O PT reitera seu apoio à definição de novos parâmetros de produtividade da terra, à demarcação das terras indígenas e à redução da jornada de trabalho para 40 horas. Em razão do acirramento da violência contra povos indígenas e trabalhadores rurais, defendemos proteção federal para as lideranças ameaçadas”.

“O desafio que se coloca, no início de 2010, é a consolidação do projeto democrático e popular no Brasil. O PT assume a liderança do projeto presidencial que se propõe a dar prosseguimento às transformações do governo Lula. Pela primeira vez, desde a fundação do PT, Lula não será nosso candidato, mas será figura da maior importância na disputa de 2010. A pré-candidatura da companheira Dilma, reveste-se desse simbolismo. É a coordenadora das ações do governo Lula, apoiadas por 83% do povo brasileiro, que nos representará na chapa majoritária de 2010”.

No mais, o PT coloca como fundamental ampliar as bancadas na Câmara, assembléias legislativas e no Senado, acentuando que esse objetivo é essencial para a sua agenda de mudança.