Lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça será definida no domingo

Da Redação

12 de Março de 2009 às 14:10

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Lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça será definida no domingo

Foto: Divulgação

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A eleição para constituição da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2009/2011 será realizada neste domingo, 15 de março. São candidatos ao cargo os procuradores de Justiça Gilberto Barbosa Batista dos Santos, Ivo Benitez e José Osmar de Araujo e os promotores de Justiça Eriberto Gomes Barroso, Hildon de Lima Chaves, Ivanildo de Oliveira e Marcos Valério Tessila de Melo, os quais tiveram suas candidaturas homologadas pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Rondônia no dia 12 de fevereiro.

A contagem dos votos será feita a partir das 16 horas pela comissão receptora e escrutinadora, presidida pelo procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho, e que tem como membros titulares os promotores de Justiça Héverton Alves de Aguiar e Juliana de Miranda Monteiro e, como suplentes, Amadeu Sikorski Filho e Aidee Maria Moser.

De acordo com o presidente da comissão, são eleitores todos os membros que gozam de vitaliciedade em exercício, com mais de dois anos de carreira. Estão aptos nessas condições atualmente 106 dos 121 membros do Ministério Público. Não podem votar os que estão afastados da carreira e os inativos. “O voto é facultativo, secreto e plurinominal”, explica Airton Pedro Marin Filho, acrescentando que o o voto é pessoal, não podendo ser exercido por meio de procurador, podendo ser feito por via postal, vedado seu envio por malote da instituição.

Cada membro pode votar em até três candidatos. No final da apuração se houver empate entre alguns dos candidatos, o desempate é feito pelo critério de antiguidade. Os casos de pedido de impugnação de votos serão analisados pela Comissão Escrutinadora, sem direito a recurso.

Após a homologação do resultado, a lista tríplice deverá ser enviada pelo presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, ao governador Ivo Cassol no prazo de cinco dias. O governador, por sua vez, tem o prazo de 15 dias, após o recebimento da lista tríplice, para escolha do novo Procurador-Geral de Justiça, cuja posse ocorrerá em 15 de maio de 2009.

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