O governo federal apresentou nesta quinta-feira (27) o projeto executivo para a construção de sete presídios para jovens e adultos (18 a 24 anos) no país. As novas cadeias serão erguidas em Alagoas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e devem ficar prontas até o final de 2009. O investimento previsto, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), é de R$ 105 milhões, sendo em média R$ 15 milhões para cada estado.
Segundo o Ministério da Justiça, dos 443 mil presidiários do Brasil, 112 mil são homens na faixa etária de 18 a 24 anos. O ministro Tarso Genro afirmou que é exatamente para esse público que os presídios serão construídos. Segundo ele, 70% dos jovens egressos do sistema prisional reincidem no crime e vão para a “escola superior do crime”.
“Queremos chegar quem sabe ao índice chileno, que é de 12 homicídios por 100 mil habitantes”, disse o ministro. No Brasil, o índice mais atualizado, medido em 2006, aponta a média de 23,7 assassinatos para cada 100 mil pessoas.
Apesar de os recursos serem destinados pelo governo federal, a construção e a administração dos presídios ficarão a cargo dos governos estaduais, que entrarão com contrapartida de no máximo 2%. Cada penitenciária terá capacidade para 421 jovens, sendo que cada cela abrigará até seis detentos.
Os próximos estados a firmarem convênios com o governo federal serão Roraima e Rondônia, que já assinaram protocolo de intenções para a construção do presídio para jovens e adultos. Minas Gerais e Paraná serão as próximas unidades da federação a receber projeto de unidades prisionais.
Tarso Genro não escondeu que houve, inicialmente, resistência dos municípios e estados em receberem os presídios, mas garantiu que o problema foi superado. “Nenhum prefeito queria ter no seu território um presídio em construção. Eles entendiam isso como o símbolo de uma degradação da região. Depois, os prefeitos foram mudando de opinião. Hoje, nós não temos mais problemas de localização territorial”, afirmou.