ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
AU-AU: Dona viaja e cachorros fogem em Porto Velho; ajude a encontrar
-
LOTERIA: Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 30 milhões neste sábado (25)
-
OUSADIA: Criminoso tenta matar policiais na zona Leste de Porto Velho
-
TORÓ: Sábado (25) tem tempo de chuva e céu nublado em toda Rondônia
MP obtém na Justiça liminar que municípios e estado forneçam transporte para tratamento de saúde
MP obtém na Justiça liminar que municípios e estado forneçam transporte para tratamento de saúde
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O juiz Jeferson Tessila de Melo deferiu pedido de liminar feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, para que os municípios de Buritis, Campo Novo e também o Estado de Rondônia forneçam transporte adequado, diárias de hospedagem e medicamentos aos moradores de Buritis e Campo Novo de Rondônia e a seus acompanhantes "quando necessário" -, para deslocamento aos municípios que disponham dos tratamentos de saúde não oferecidos em âmbito local e recomendados, mediante parecer médico.
O juiz fixou multa diária de R$ 10 mil para cada município e para o Estado, até o limite de R$ 100 mil. A Ação Civil Pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Promotor de Justiça Jefferson Marques Costa, teve como objetivo regular o fornecimento de serviços públicos de saúde, e garantir a distribuição de medicamentos essenciais a portadores de doenças graves comprovadamente carentes.
O Promotor de Justiça sustenta que os referidos municípios e o Estado de Rondônia não têm disponibilizado acesso regular aos serviços públicos de saúde, nem medicamentos essenciais aos cidadãos carentes dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, obrigando-os a adquirir medicamentos por contra própria, bem como a deslocar-se para outros municípios, a fim de serem submetidos a tratamento médico, ações que se tornam inviáveis para muitos pacientes, dadas suas condições econômicas.
O Promotor de Justiça sustenta que os referidos municípios e o Estado de Rondônia não têm disponibilizado acesso regular aos serviços públicos de saúde, nem medicamentos essenciais aos cidadãos carentes dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, obrigando-os a adquirir medicamentos por contra própria, bem como a deslocar-se para outros municípios, a fim de serem submetidos a tratamento médico, ações que se tornam inviáveis para muitos pacientes, dadas suas condições econômicas.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
