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Ministério Público determina investigações em transporte escolar nas zonas rurais de Rondônia

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Da Redação
29 de Maio de 2008 às 05:00
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Ministério Público determina investigações em transporte escolar nas zonas rurais de Rondônia

Foto: Divulgação

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O deputado Anselmo de Jesus encaminhou ao Ministério Público de Rondônia denúncia de irregularidades que estariam acontecendo no transporte escolar das zonas rurais do Estado, como a total ausência dos equipamentos mínimos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, a idade avançada dos veículos utilizados e a falta de manutenção mecânica. Em resposta à solicitação, o Ministério Público de Rondônia determinou à 14ª Promotoria de Justiça da Capital (Delitos de Trânsito), à 9ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude), ao Centro de Apoio Operacional Criminal e às Promotorias de Justiça comuns genéricas a imediata adoção das medidas cabíveis. Os fatos chegaram ao conhecimento de Anselmo por intermédio da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), que entre outras coisas destacam a exposição dos usuários daquele serviço, em sua maioria pessoas de baixa renda, a situações de risco iminente e ao constrangimento de verem seus direitos sendo desprezados diante da omissão dos órgãos gestores competentes. O Deputado petista esclarece que para que o transporte de alunos seja mais seguro o ideal é que os veículos da frota tenham no máximo sete anos de uso; possuam registrador de velocidade (chamado tacógrafo), que é um aparelho instalado no painel do veículo e que vai registrando a velocidade e as paradas do veículo em um disco de papel, e que o veículo faça mais duas vistorias especiais (uma em janeiro e outra em julho), além das normais, para verificação específica dos itens de segurança para transporte escolar.
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