Na última segunda-feira, juntamente com a a Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal), o Sindsef e representantes dos servidores administrativos do Ministério da Fazenda (MF) conseguiram acertar, em reunião no Planejamento, os detalhes do acordo que garante a reestruturação da tabela salarial do setor. O presidente da entidade, Herclus Coelho, disse que o governo concordou com as alterações solicitadas pela Confederação que colocam o Vencimento Básico (VB) da categoria como principal elemento do contracheque.Assim como em outros acordos, os impactos financeiros para os fazendários serão escalonados. A primeira parcela de reajuste incide em julho deste ano. As demais serão implantadas em julho de 2009 e julho de 2010.
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A entidade avaliou como positiva a apresentação de uma tabela que, enfim, dialoga com a reivindicação dos servidores. O acordo que sela este processo de negociação deve ser firmado ainda esta semana.
A Condsef também solicitou aos representantes da Fazenda e Planejamento que garantam a mudança de prazo para redistribuição dos servidores de 30 de setembro de 2007 para 30 de janeiro de 2008. O governo deve avaliar o pedido que, se for atendido, permitirá que vários servidores que tinham seu processo em andamento junto ao MF possam retomar seu processo de redistribuição.
MP ou PL – Sobre a forma como a proposta seguirá ao Congresso Nacional, o Planejamento informou que deve encaminhar a peça à Casa Civil nos próximos dias. Não se sabe ainda se a proposta seguirá como Projeto de Lei ou Medida Provisória, o certo é que o acordo firmado com os administrativos fazendários seguirá junto com os acordos fechados com setores que reúnem servidores do ciclo de gestão, procuradores, auditores fiscais, Banco Central, entre outros. A expectativa da Condsef é de que os reajustes para todos os setores de sua base sejam encaminhados via medida provisória ao Congresso.
Pressão
Essa negociação é resultado, segundo Herclus Coelho, da pressão que foi feita em Brasília pelo Sindsef e todos os sindicatos unidos em torno da causa do servidor público federal. “Dessa vez, o governo federal sentiu a presença da companheirada”, disse o sindicalista.