O governador Ivo Cassol vai assinar no próximo sábado (31), em Ji-Paraná, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, um convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de 8 milhões de reais para a construção de 1.000 casas populares na zona rural de 50 municípios.
Os recursos para as obras virão do Orçamento Geral da União (R$ 5,5 milhões - OGU), do Fundo Institucional para Transportes e Habitação Popular (R$ 2 milhões - FITHA), administrado pelo Governo do Estado, e das 1.000 famílias a serem beneficiadas, que estão convidadas a participar do evento.
Para ter sua casa própria, em alvenaria, com até 52 metros quadrados de área construída, cada família irá contribuir com apenas R$ 500,00, em dinheiro ou em materiais de construção. Todos os outros custos serão bancados pelo Governo do Estado e o Ministério das Cidades, na proporção de 25% e 70%. A renda mensal não pode passar de três salários-mínimos e será dada prioridade às famílias de mais baixa renda e à mulher chefe de família. Serão permitidos o sistema de mutirão e/ou de auto-construção.
“O Governo do Estado está oferecendo a centenas de pequenos produtores rurais uma forte melhoria na qualidade de vida de suas famílias, ao destinar recursos do Fitha para cobrir 25% do custo total das 1.000 novas casas”, afirmou Marco Antonio Petisco, titular da Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes), que participa do projeto.
A assinatura do “Termo de Cooperação e Parceria” com a Caixa, no próximo sábado, dá o pontapé inicial para a implantação, em Rondônia, da terceira fase do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH). O programa é uma linha de crédito direcionada à produção de empreendimentos habitacionais para populações de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas, de caráter único, pessoal e intransferível.
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