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Deputado diz que questão fundiária prejudica pequenos agricultores no estado
Deputado diz que questão fundiária prejudica pequenos agricultores no estado
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Foto: Divulgação
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Repassar para o governo estadual a administração da questão fundiária em Rondônia, é o que está sendo proposto na Assembléia Legislativa de Rondônia, pelo deputado Neodi Carlos (PSDC), ao solicitar apoio dos deputados estaduais e da bancada federal, no sentido de resolver o drama vivenciado por milhares de pequenos agricultores que esperam em alguns casos, por mais de 20 anos, o título de propriedade de seus lotes.
O deputado Neodi Carlos enfatizou que o governo estadual deve aderir também a esta causa, pois apesar de inicialmente acarretar alguns gastos, em pouco menos de dois anos, o retorno será altamente positivo, incrementando significativamente a economia estadual.
A questão fundiária, no entendimento do deputado, já deveria ter sido repassada pelo governo federal, por ocasião da transformação de Rondônia em Estado. Segundo ele a burocracia de um processo de regularização fundiária é excessivamente demorada passando por Porto Velho e sendo encaminhamento posteriormente a Brasília.
Ele citou o caso de pequenos produtores de Machadinho, que ocupam um assentamento por mais de 24 anos, e até hoje esperam do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, os seus respectivos títulos de propriedade.
O mais grave, prosseguiu ele, é que por ocasião do recebimento do título definitivo de propriedade, esses agricultores ainda terão que esperar por mais 20 anos, para poderem fazer negócios com seus lotes, devido às amarras de uma legislação que precisa ser urgentemente reformulada.
Ao solicitar o engajamento de todos os deputados nesta “luta”, Neodi Carlos salientou também que os pequenos agricultores sofrem diante da impossibilidade da aquisição de financiamentos bancários, devido não poderem cumprir uma das principais exigências, que é o título de propriedade do imóvel, como garantia do empréstimo. Frizou também que agora quando o governo federal vem incentiva a produção do biodiesel, os agricultores também estão sendo penalizados por não terem condições de buscarem financiamento para custeio, por exemplo, da correção do solo.
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