ÚLTIMAS
-
PROVOCAÇÃO: Maduro coloca exército na fronteira com o Brasil e deixa governo em atenção
-
REGIONAL: Aprenda a fazer um delicioso tucunaré assado
-
PRATICIDADE: Plataforma digital facilita acesso dos cidadãos ao programa Meu Sonho
-
GRAVÍSSIMO: Ciclista sofre traumatismo craniano ao ser atropelado por carro na Duque
-
CINEMA: Curta-metragem 'Memórias Fantasmas' estreia com exibição gratuita em PVH
O TRE julga pela 2ª vez a perda do mandato do vereador Lourival Pereira por infidelidade partidária
O TRE julga pela 2ª vez a perda do mandato do vereador Lourival Pereira por infidelidade partidária
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O Ministério Público Eleitoral requereu junto à corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) a perda do mandato do vereador Lourival Pereira de Oliveira (PV), do município de Buritis, por infidelidade partidária. Essa é a segunda vez que o vereador é julgado. O julgamento é realizado durante sessão extraordinária da corte desta segunda-feira(24).
O vereador havia tido o seu mandato cassado no dia 18 de dezembro passado, quando a corte do TRE entendeu que houve dupla infidelidade partidária. Na época Lourival havia sido julgado porque trocou de partido duas vezes após o prazo permitido na resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Lourival foi reconduzido ao cargo público depois que no dia 22 de janeiro o TRE/RO reconheceu que houve um erro no processo. Dias antes, o vereador havia entrado com um pedido de reconsideração da sentença alegando que o autor do requerimento de cassação, o presidente da comissão provisória do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Júlio César, entrou com a ação sem estar com um advogado constituído, o que tornava ilegítimo a petição em juízo.
HISTÓRICO
Lourival Pereira de Oliveira foi o primeiro vereador do país a ter o seu mandato cassado pelo TRE. A perda do mandato foi requerida pelo PTB, que no ano de 2004 não havia elegido nenhum vereador, mas apenas suplentes.
Lourival trocou de partido duas vezes fora do prazo legal, conforme determinado na resolução do Tribunal Superior Eleitoral. Consta que o vereador foi eleito pelo PSDB numa coligação com o PTB, em seguida (30/09/07)ingressou no PPS e retornou ao PSDB (13/04/07), para, em seguida (28/09/07), se filiar ao PV, seu atual partido.
Na ocasião do primeiro julgamento Lourival perdeu o seu mandato por cinco votos a um, os juízes do TRE/RO acompanharam o voto do relator, o juiz federal Élcio Arruda.
*VEJA TAMBÉM:
* TRE de Rondônia cassa o primeiro mandato por infidelidade partidária
* Vereador cassado por infidelidade partidária diz que vai recorrer da decisão
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acredita que o Código Penal e a Lei de Execução Penal devem ser endurecidos?
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Senado Federal?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
Por Editoria
PRIMEIRA PÁGINA
-
110 ANOS DE PVH
CLASSIFICADOS veja mais
EMPREGOS
-
Líder Logistico
-
Assistente Administrativo
-
Advogado(a)
-
Vendedor(a)
-
Técnico Refrigeração
-
Lavador(a)
PUBLICAÇÕES LEGAIS
-
Publicação Legal
WTT Exportacao e Importacao de Equipamentos Eletronicos LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
Saga Medical - Comércio de Materiais Médico Hospitalares LTDA
-
Publicação Legal
-
Publicação Legal
DESTAQUES EMPRESARIAIS
-
MEIO AMBIENTE
EVENTOS
-
24/11/2024
-
26/10/2024
-
19/10/2024
-
17/10/2024
-
13/10/2024
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
