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Sindsef faz balanço da situação nacional negociação com governo federal
Sindsef faz balanço da situação nacional negociação com governo federal
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Foto: Divulgação
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A mobilização dos servidores em Brasília, no último dia 22, começou a surtir efeitos. Um dia após a manifestação(23/01), que paralisou a esplanada dos ministérios, uma comissão de servidores e representantes da Condsef, foram recebidos pelo Governo. Originalmente a reunião estava prevista para tratar de reivindicações do PGPE e mais DNOCs, AGU, Arquivo Nacional e Marinha Mercante.
No entanto, a reação dos servidores frente à disposição do governo em não cumprir com os acordos, sob a alegação de falta de caixa pela extinção da CPMF, acabou levando à ampliação da pauta.
O próprio governo iniciou o encontro afirmando que, diante da nova conjuntura, precisaria de um tempo maior para “reprocessar” o orçamento. Por isso, não poderia apresentar aos servidores a proposta de tabela do PGPE e nem responder às reivindicações específicas apresentados pelos setores que estavam em pauta (implantação de gratificações, em alguns casos a título emergencial, antecipando planos de carreira; discussão da reestruturação e concurso público, no caso do DNOCs).
A representação dos servidores deixou claro que a categoria não admite a hipótese de descumprimento dos acordos já firmados, além da conclusão dos que estavam em fase final de negociação e abertura ou retomada de mesas que estavam paralisadas.
Quanto ao orçamento, a posição dos servidores é clara: a conta da CPMF não é do serviço público e sim dos patrões. A arrecadação deve ser garantida taxando os setores patronais (como o imposto sobre as grandes fortunas) e não desmontando o serviço público.O governo diz(será que podemos acreditar?) que os acordos já assinados serão cumpridos após a aprovação do orçamento (que, espera, ocorrer em fevereiro).
Uma plenária da Condsef já está marcada para os dias 23 e 24 de fevereiro para discutir a situação criada com o adiamento da implantação dos acordos. Por essa razão, a representação dos servidores insistiu que antes dessas datas sejam realizadas reuniões com informações conclusivas a respeito de todos os setores.
O governo acabou aceitando essa argumentação e ficou estabelecido o seguinte calendário de reuniões:
-Até 31 de janeiro – reunião para tratar da Seguridade Social (Saúde, Trabalho, Previdência);
-Até 15 de fevereiro - reunião específica do INCRA;
-21 de fevereiro – PGPE
-Até 21 de fevereiro:
a) realização de reunião (ou reuniões) dos demais setores com acordos em fase de finalização (a agenda dessas reuniões será proposta pela SRH na próxima semana) e informação a respeito da implantação dos acordos assinados;
b) agendamento de reunião para resolver problemas específicos da FUNASA, tais como: a regulamentação da Indenização de Campo; diferenças referentes à assinatura do termo de opção para receber os 47,11% e problemas relativos a servidores contaminados por DDT.
-28 de fevereiro – reunião do DNOCs, AGU, Arquivo Nacional e Marinha Mercante
Estaremos durante esta semana fazendo Assembléias nos locais de trabalho para passar os informes e iniciar a mobilização dos servidores para a luta, caso o governo não cumpra seus compromissos.
Acesse o endereço abaixo e veja como está a negociação do seu Órgão.
www.condsef.org.br/downloads/carreiras_condsef_08-01-2008.xls
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