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Hidrelétricas do Madeira - Ministério Público apresenta propostas ao Ibama e a Presidência da República
Hidrelétricas do Madeira - Ministério Público apresenta propostas ao Ibama e a Presidência da República
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Foto: Divulgação
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O Ministério Público de Rondônia manteve reuniões separadas com a Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA e a Casa Civil da Presidência da República, em Brasília, no dia 12 de dezembro, para formalização das propostas decorrentes da análise do Estudo de Impacto Ambiental do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira.
*O Procurador-Geral de Justiça, Abdiel Ramos Figueira, e o Promotor de Justiça e Coordenador de Planejamento e Gestão, Marcos Valério Tessila de Melo, acompanhados de Carlos Alberto Pereira e Luis Eduardo Gregolin Grisoto, coordenadores dos trabalhos desenvolvidos pela COBRAPE – Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos, mantiveram reunião com Valter Muchagata e Moara Menta Giasson, Diretor de Licenciamento Ambiental e Coordenadora de Energia Hidrelétrica e Transposições, respectivamente, e com os Assessores Especiais Telton Elber Corrêa e Vladimir Muskatirovic, do Ministério das Minas e Energia.
*IBAMA e Presidência da República receberam, em meio impresso e eletrônico, pareceres técnicos de 19 consultores, versando sobre aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos decorrentes da implantação das hidrelétricas do Rio Madeira.
*A contribuição do Ministério Público foi elogiada pelo poder público federal, por ter sido construída com largo conhecimento sobre o assunto e disposta de forma à compreensão integrada do empreendimento. Mereceu especial atenção o relatório de 215 páginas composto de análise crítica dos impactos provocados pela implantação e operação do empreendimento, do plano integrado de compensação de impactos com estratégia para mitigação dos impactos e da agenda de viabilização sócio-econômica, ambiental e institucional. Ao todos são quase 900 páginas de contribuição à discussão qualitativa do projeto.
*Para Abdiel Ramos, o Ministério Público inova ao discutir previamente os prováveis impactos decorrentes do empreendimento e fornece contribuições qualitativas aos responsáveis pelas obras, à União, ao Estado, ao Município e a sociedade brasileira. “Pretendemos ser o canal catalisador das discussões sobre o projeto Rio Madeira, que se revelam importante ao Estado de Rondônia e necessário ao Brasil”.
*A Casa Civil da Presidência da República, responsável pela condução dos trabalhos interministeriais do projeto Rio Madeira, se encarregou de enviar cópia do material aos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, do Meio Ambiente e das Cidades, à Empresa Pública de Energia – EPE, às Agências Nacionais de Energia Elétrica – ANEEL e das Águas – ANA, co-responsáveis pela confecção do eventual leilão do empreendimento. O IBAMA, por sua vez, dará resposta sobre as proposições, em breve.
*VEJA TAMBÉM:
* Hidrelétricas do Madeira são tema de reunião entre Incra e ONGs
* CONSTRUÇÃO DAS HIDRELÉTRICAS DO MADEIRA - por Tadeu Fernades
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