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Pós-graduação para magistrado tem “o juiz e a ética” como disciplina
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Foto: Divulgação
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*Curso de Pós-Graduação em Poder Judiciário, da Escola da Magistratura de Rondônia, tem continuidade nesta sexta-feira (2/12) e sábado (3/12) com a disciplina “O Juiz e a Ética”, do XV módulo. Para ministrar as aulas está em Porto Velho, a Capital do Estado, o professor José Ricardo, da Fundação Getúlio Vargas, instituição com a qual o Tribunal de Justiça Rondônia tem convênio para a aplicação do curso aos magistrados do Estado.
*As aulas deste módulo encerram as atividades do curso no ano 2005. Por esta razão, O diretor da Escola da Magistratura, Desembargador Renato Mimessi, juntamente com o presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Valter de Oliveira, vão estar neste sábado (3) com a turma para levar uma mensagem de final de ano e de incentivo ao retorno das atividades, previsto para o mês de março de 2006.
*No próximo ano a Escola da Magistratura terá nova diretoria. O Desembargador Rowilson Teixeira, atual Vice-Presidente do Tribunal de Justiça assumirá a direção geral e o Juiz Alexandre Miguel, auxiliar da Presidência, será o vice-diretor. O encontro deste sábado tem, portanto, natureza de despedida para o diretor Mimessi. O Tribunal de Justiça também terá novos dirigentes. Na presidência estará o Desembargador Sebastião Teixeira Chaves.
*“O Juiz e a Ética"
*Sobre a disciplina deste último módulo de 2005, o professor Ricardo comenta que assistimos todos, atônitos, em alguma medida, às aceleradas transformações de nosso mundo cotidiano. Conceitos e instituições tradicionais parecem desmoronar frente a tais mudanças, colocando-nos diante da dissolução dos marcos de certeza. Já não há garantias seguras para nada. No vazio das referências, as ideologias, religiões e culturas buscam espaço para sua própria afirmação, transformando o mercado das idéias num verdadeiro frenesi.
*Nesse contexto, afirma, dois grandes fenômenos se destacam em importância: de um lado, as inovações tecnológicas da ciência e as suas sofisticadas engenhocas exigem da sociedade respostas novas para problemas novos; de outro, a diversidade étnica e cultural do mundo, que transformado em aldeia global, exige da sociedade respostas novas para antigos problemas de convivência nacional e internacional. Ambos os fenômenos colocam na ordem do dia complexas questões sobre temas essenciais como a tolerância e a continuação da vida no planeta.
E acrescenta: “o mundo contemporâneo exige de todas as pessoas e instituições um repensar sobre as condições morais que devem determinar os parâmetros de nossa coexistência. Isto acontece, sobretudo, com o Poder Judiciário, em sua missão de dirimir conflitos e garantir direitos, instado a revisitar seus fundamentos diante dos dilemas éticos com os quais se depara. Desta forma, as confortáveis premissas filosóficas que invocavam a neutralidade da ciência e da técnica, para isentar o operador do direito do enfrentamento destes dilemas, já não dão conta das novas exigências. Aliás, estas mesmas premissas estão postas em debate”.
Assim, a disciplina “O Juiz e a Ética” pretende enfrentar estas questões no plano filosófico e jurídico, explica o professor. “Todavia, o tema da ética não se finda nas grandes interrogações jusfilosóficas. Ao contrário, permite-nos tanto uma avaliação institucional, como um exame de consciência que reflita sobre nossa prática profissional e pessoal. Por isso, no contexto do Mestrado Profissional em Poder Judiciário, esta disciplina dedica-se, também, a uma reflexão acerca dos valores e princípios que têm, ou não, orientado os juízes na sua atividade judiciária, seja na prestação jurisdicional, seja na gestão administrativa”, conclui.
A disciplina “O Juiz e a Ética” tem, portanto, como objetivo introduzir noções teóricas essenciais para a compreensão da questão ética e de sua aplicação prática seja na gestão do Poder Judiciário, na atividade jurisdicional ou no mundo da vida.
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