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LENHA NA FOGUEIRA – Por Zekatraca
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Foto: Divulgação
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De acordo com demonstração apresentada pela PM, durante reunião com
dirigentes carnavalescos na manhã de ontem.
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Qualquer entidade carnavalesca que trabalhe com a venda de fantasia ou abadá.
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Para desfilar vai ter que desembolsar uma grana preta.
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Tudo para atender o decreto n º 13.155 de 18 de setembro de 2007.
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Que Regulamenta a Lei Complementar nº 365 de 06 de fevereiro de 2007,
que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Modernização e
Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado de Rondônia – Fumrespon e
instituição das taxas de exercício do poder de polícia e as taxas de
utilização de serviços prestados pela Polícia Militar.
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O cálculo é feito da seguinte maneira: policial/militar X hora trabalhada.
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Cada hora custa R$ 7,22 por policial.
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Vamos imaginar que um bloco carnavalesco comece a concentração por
volta das 15h e desfile entre as 18h e as 21h.
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Teremos ao todo 6 horas de atividade.
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Levando-se em consideração que o Comando escale para fazer a segurança
dessa entidade, 20 homens. Vamos Ter:
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20 policiais X 7,22 X 6 horas = 866,40
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Já penou a Banda do Vai Quem Quer que exige o trabalho de mais de 100 policiais?
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Manelão vai ter que recolher aos cofres do Fumrespon mais de R$ 5 mil.
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Ainda bem que as escolas de samba não têm que recolher essa taxa.
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Não recolhem porque são realmente as únicas entidades carnavalescas
sem fins lucrativos.
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Agora, os blocos chamados de trio elétrico estão lascados.
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Pagam taxa para a Secretaria de Meio Ambiente.
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Taxa do ISQN.
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Taxa da Semtran e da Emdur.
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Segurança, Trio Elétrico (alguns).
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Taxa do "mijo".
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ICMS da comercialização do abadá.
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É taxa que não acaba mais.
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Daí o presidente do bloco Pirarucu do Madeira sair-se com essa:
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"É melhor não colocarmos nossos blocos na rua. É tanta burocracia que
torna-se praticamente impossível se brincar carnaval sossegado nesta
terra".
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Foi aí que o amigo Roque saiu-se com essa outra:
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"Porto Velho é terra que todo mundo manda e ninguém obedece".
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Como toda lei deixa brecha para os Rábulas...
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Essa do Fumrespom não poderia ser diferente.
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O dirigente de bloco que se achar prejudicado pode desfilar sem pagar
a taxa desde que esteja de posse de um Mandado de Segurança.
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Um bloco de trio elétrico para se apresentar pelas ruas de Porto Velho
deve desembolsar por baixo, no mínimo R$ 10 mil.
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Contando com o cachê dos músicos e seguranças mais as taxas obrigatórias.
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No caso da Banda do Vai Quem Quer e do Galo da Meia-Noite...
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Os dois maiores blocos de nossa cidade.
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As despesas chegam a mais de R$ 30 mil.
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Aí incluímos a confecção dos abadás.
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Já pensou!
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Se o bloco não vender pelo menos três mil abadás com certeza terá prejuízo.
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Ainda tem a taxa do Ecad e da Ordem dos Músicos.
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Outra porrada da qual ninguém escapa.
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Salve o Pirarucu do Madeira que não tem fins lucrativos e por isso não
vai recolher a taxa da PM.
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Mesmo assim ainda tem alguns que em vez de trabalharem em prol do
engrandecimento do nosso carnaval, fazem de tudo para atrapalhar,
fomentando picuinhas entre as agremiações carnavalescas. Fumrespom
neles!
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