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TCU gera benefício superior a R$ 4 bilhões no 2º trimestre
TCU gera benefício superior a R$ 4 bilhões no 2º trimestre
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Foto: Divulgação
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A atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no segundo trimestre de 2009 rendeu benefício superior a R$ 4 bilhões à sociedade brasileira. Somente com adoção de medidas cautelares, evitou-se dano de R$ 276 milhões. O relatório do TCU também mostra que de abril a junho, a cada real gasto com o tribunal o país economizou R$ 17,53.
Merece destaque auditoria que avaliou a concessão de benefício de prestação continuada (BPC). Uma economia potencial de cerca de R$ 2,6 bilhões para os cofres públicos, em cinco anos, poderá ser gerada com a adoção das propostas feitas pelo TCU. O BPC consiste em concessão de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos que não tenham condições de se manter. Auditoria do TCU identificou que ao menos 10% do total de benefícios, mais de 125 mil casos, apresentam erros ou fraudes. O tribunal recomendou ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) revisão dos benefícios a cada dois anos.
Também no 2º trimestre, avaliação revelou deficiências no Plano Nacional de Educação. O PNE estabelece que 30% dos alunos de baixa renda devem entrar na universidade até 2011 por meio do ProUni ou do Fies. Entretanto, o TCU constatou que o ProUni concede bolsa a estudantes com renda familiar superior aos limites previstos, além de faltar, em muitos casos, comprovante de residência e de renda familiar. A implementação das recomendações poderá gerar benefícios superiores a R$ 1,1 bilhão no período de quatro anos.
O presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, ressalta a relevância dos dados disponíveis em estudos como esse. “É com base neles que o TCU almeja ter uma visão cada vez mais produtiva da administração pública, antecipando-se aos problemas e às irregularidades e evitando a sua consumação”, relata.
O Relatório de Atividades do TCU no 2º trimestre de 2009 traz os principais trabalhos do tribunal e tem como objetivo contribuir para a melhoria da administração pública. O documento será encaminhado ao Congresso Nacional e pode ser consultado pelo portal do TCU na internet - www.tcu.gov.br.
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