*A Polícia Federal (PF), em operação conjunta com o Núcleo de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, apreendeu ontem (19), aproximadamente 50 mil produtos piratas entre DVD’s, VCD’s e CD’s, que estavam sendo vendidos na rua Almirante Tamandaré, no Centro de Manaus.
*De acordo com o delegado da Delegacia de Prevenção e Repressão a Crimes Fazendários (Delefaz) da PF, Jocenildo Cavalcante de Carvalho, 16 pessoas foram detidas e liberadas ainda na tarde de ontem.
*A PF abriu inquérito e indiciou 15 pessoas por comércio de produtos piratas. O grupo foi enquadrado no segundo parágrafo do artigo 184 do Código Penal Brasileiro, que dispõe sobre a venda de CD’s, DVD’s e VCD’s reproduzidos de forma irregular, sem autorização do produtor da obra. A pena prevista para o crime é de dois a quatro anos de reclusão, segundo informou Cavalcante.
*A operação conjunta da PF e da Receita Federal desmontou mais de 20 bancas de venda ilegal. Após a saída dos policiais federais, vendedores de produtos piratas atearam fogo em mesas e caixas.
*Segundo a assessoria de imprensa da PF, os CD’s piratas eram vendidos por R$ 3, R$ 4 ou R$ 5, dependendo da quantidade comprada. Os DVD’s piratas eram vendidos por R$ 15, R$ 10 ou R$ 7, também dependendo do volume de compra.
*Entre os produtos piratas, haviam VCD’s e DVD’s de filmes pornográficos, documentários e filmes.
*Os vendedores possuíam, inclusive, DVD’s disponíveis para venda de filmes que ainda estão em cartaz nos cinemas de Manaus, como Missão Impossível 3. A série Lost, cujo primeiro ano está sendo transmitido pela Rede Globo, também estava disponível para venda, até o mais recente episódio, que não foi transmitido na televisão brasileira.
*Segunda apreensão
*Todo o material apreendido ontem, segundo o delegado Jocenildo Cavalcante, será encaminhado para a Receita Federal e depois incinerado.
*Essa é a segunda grande apreensão de CD’s piratas realizada pela Polícia Federal (PF), em parceria com a Receita Federal em Manaus, esta semana. Na última segunda-feira, aproximadamente 11 mil CD’s piratas foram apreendidos em cinco lojas da cidade.
*Fonte: Diário do Amazonas / L.S.