VIOLÊNCIA DE GÊNERO: Corpos femininos transformados em campo de batalha - Por Edinaldo Rodrigues

por Edinaldo Rodrigues de Oliveira

16 de Fevereiro de 2024 às 11:58

Atualizada em : 16 de Fevereiro de 2024 às 11:58

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No próximo oito de março será lembrada a data comemorativa do Dia Internacional da Mulher. Oficializada pela Organização das Nações Unidas, na década de 1970, remetia à luta histórica das mulheres para a conquista de direitos salariais iguais aos dos homens. Hoje, além dessa bandeira, encorpa campanhas contra as várias formas de violências direcionadas ao sexo feminino.

No passado, desde as guerras tribais até às convencionais, o processo de subjugação abarcava a ‘gestão da vida’ dos povos e populações dominados de modo que o sexo feminino fosse utilizado como a expressão de controle e domínio, sendo incorporado – sob violência - aos propósitos e interesses dos dominadores.

Fosse para o trabalho, para a procriação, para mucama, ao ser feminino era interposta a condição de total submissão social, sexista e de gênero.

Notas contemporâneas, por outro lado, elaboram uma visão totalmente diferente do que vem sendo chamado como ‘novas formas de guerra’ onde o destino dos corpos das mulheres sofre importante mutação para simbolizar o domínio, a posse, e a territorialidade através da violência: sua destruição com excesso de crueldade, sua espoliação até o último vestígio de vida, sua tortura até a morte (Segato, 2014).

Seja em áreas urbanas ou rurais; terrenos visivelmente conflagrados ou não, a população civil feminina latino-americana continua a amargurar o cenário de extrema violência de gênero, com o agravante das agressões se desenvolverem silenciosamente nas estruturas da sociedade regional.

Izabel Solyszko Gomes em consideração ao acesso desigual aos recursos de promoção dos direitos humanos das mulheres pontua que na América Latina, os países são mais empobrecidos, completamente saqueados, são países que sofrem políticas de exploração por outros países. E são marcados por uma desigualdade de gênero muito forte. Não dá para desvincular o feminicídio do contexto latino-americano de sofrimento, de empobrecimento, de desigualdade e de lacuna de políticas públicas. A região convive com dados muito altos de homicídios de mulheres – e que podem representar só uma parte do problema, porque não agregam as mulheres desaparecidas e as mulheres cujo homicídio foi documentado como lesão corporal seguida de morte (Morato, 2016).

No período de primeiro de janeiro de 2022 a 31 de dezembro do mesmo ano, conforme dados apurados no Observatório Estadual de Segurança Pública, ocorreram 23 feminicídios em Rondônia. Por outro lado, se incluirmos os homicídios dolosos, a morte de mulheres vai a 64 casos registrados no órgão de segurança pública.

Avançando um pouco mais, o portal indica que no mesmo período foram registradas 326 ‘mortes a esclarecer’, não sendo possível destacar, a partir da falta de informações detalhadas, o sexo das vítimas. Por outro lado, quando se faz o levantamento da incidência de lesão corporal, dentro do contexto da violência doméstica, há registros de 4.106 ocorrências registradas nas delegacias de polícia no Estado. Assim, não se descarta a existência de subnotificações de mortes de mulheres, ‘apagadas’ sob outras classificações estatísticas diversas do feminicídio.

As denúncias públicas realizadas pelos aparelhos de comunicação independentes em Rondônia jogam luz todos os dias sobre a grave situação da violência de gênero. Histórias de corpos queimados, mutilados, estrangulados, esfaqueados, enterrados em cova rasa e muitos outros desaparecidos do mundo real e das estatísticas oficiais.

Na visão de Fragoso (2019) não se assassina somente o corpo biológico da mulher; se assassina também o significado da construção cultural do seu corpo, com a passividade e a tolerância de um Estado masculinizado.

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