A Lei impõe rigor para as plataformas e a família assume responsabilidades nos cadastros
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
Benefícios de alimentação e saúde serão pagos em dinheiro e medida também engloba cargos comissionados
Nova lei municipal de Alvorada do Oeste pretende evitar crises sensoriais, estresse e ansiedade com engajamento do SUS
Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado
Norma promulgada pela Alero garante medicamentos gratuitos e cria dia de conscientização
Ação nacional cumpre mandados de busca e apreensão para identificar criminosos envolvidos no armazenamento, no compartilhamento e na produção de material de abuso
A medida busca fortalecer a segurança de crianças e adolescentes diante do crescimento de crimes e práticas nocivas no ambiente online
Envio da declaração começa na próxima segunda (23)
Mudanças de secretários no Governo Marcos Rocha pode indicar que ele ainda poderá concorrer ao Senado; deputado Delegado Camargo faz postagem indicando que Sérgio Gonçalves pode assumir o governo do Estado; mulheres de religiões africanas fazem encontro
O Médico Edilton Oliveira dos Santos foi nomeado pelo Governador de Rondônia, Marcos Rocha, como secretário estadual de saúde
Iniciativa, de autoria da vereadora, já é lei e visa organizar o fluxo de veículos nas principais avenidas da capital, garantindo mais segurança e agilidade para motoristas e passageiros
Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
A defesa por parte da entidade foi feita na Comissão Nacional de Desenvolvimento da Região Norte da CNA
Suprema Corte decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump violou a lei federal ao impor unilateralmente tarifas abrangentes em todo o mundo
Programa funciona por meio do envio de alertas georreferenciados em um raio de até 20 quilômetros
Busca por habilitação cresceu 360% em um ano impulsionada pelo novo programa do governo federal
Decreto detalha critérios para beneficiar estudantes, desempregados e instituições que transformam bikes em cadeiras de rodas
Foi identificado que a administração municipal informou não possuir servidores contratados pelo regime celetista
Medida surge em meio ao debate sobre o alto custo do pedágio em Rondônia
Medidas ampliam segurança e agilizam devolução em casos de fraude
Portaria estabelece novas regras a partir de fevereiro
Nova legislação autoriza a integração de atividades físicas aos planos terapêuticos, visando saúde mental e inclusão social de usuários da rede municipal
Nova legislação garante segurança jurídica a cuidadores e pune vandalismo contra abrigos em Rondônia
Nova legislação obriga unidades de saúde a oferecerem treinamento de prevenção de acidentes e manobras de emergência desde o pré-natal até as primeiras consultas do bebê
A decisão abre precedente para o mesmo servidor ou qualquer outro possa ausentar do trabalho a qualquer momento, sem prévia autorização, bastando apenas descontar os dias de falta
Os usuários podem fazer e receber ligações, enviar mensagens SMS e navegar na internet sem custos adicionais
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Após Ação Civil Pública do MPRO, Justiça determina adoção de regras de proteção de dados pelo Município de Cerejeiras
A legislação busca reduzir situações que favorecem a ação criminosa, como assaltos e abordagens durante o reabastecimento dos caixas, além de contribuir para um padrão mais moderno de segurança nas agências bancárias
A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas
Cerca de sete milhões de lares poderão ser beneficiados com a redução na conta de energia
Iniciativa fortalece a prevenção, a orientação e o diagnóstico precoce de doenças que afetam a saúde da mulher
Aval político destrava tratado bilionário entre blocos, apesar de protestos de agricultores, resistência francesa e críticas ambientais na Europa
O Brasil controla a fronteira para evitar entrada de migrantes ilegais e para garantir o retorno de brasileiros que vivem na Venezuela
A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS
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