Livros biográficos não autorizados do "rei" Roberto Carlos homenageiam o artista
Lideranças indígenas, indigenistas e defensores de direitos humanos denunciam o colapso da educação escolar indígena em Rondônia
Decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral e manteve multa de R$ 10 mil por divulgação de informações falsas durante a campanha eleitoral de 2024
Organização de direitos humanos que move a ação teve pedido inicial referendado pelo Ministério Público do Estado
A retomada do tema ocorre em um momento de debate sobre acordos de colaboração no país
Lei está sendo descumprida há mais de cinco anos
Especialistas do Sicredi alertam que hábitos automáticos e pagamentos digitais podem dificultar o controle financeiro
Votação ficou 19 a 12 e com isso o relatório não teve aprovação e todo o trabalho deu em nada
Parecer defende que processo contra Eriques Linardi (PRTB) volte a tramitar
Ex-presidente condenado por tentativa de golpe de Estado foi filmado enquanto brincava com cachorros no quintal
Nesta quinta-feira, o STF avalia em plenário a prorrogação dos trabalhos da comissão que investiga fraudes no INSS
Cena comum na Amazônia viraliza e chama atenção nas redes sociais
Explore apps gratuitos para baixar vídeos, liderados pelo Snaptube, com foco em velocidade, uso fácil e desempenho no celular
Conheça 7 aplicativos seguros e confiáveis para baixar vídeos, incluindo o Snaptube, com foco em privacidade e uso fácil
Baixe músicas com segurança nos celulares Transsion com o Snaptube, aproveitando um aplicativo rápido e fácil de organizar
A instituição alega que a árvore em questão pertence a uma espécie considerada inadequada para calçadas urbanas
Moraes determinou que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifeste sobre o relatório médico de Bolsonaro
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Diário Oficial publica portaria que determina percentuais
Decisão é monocrática e deverá ainda ser analisada pelo próprio STF
As informações completas e orientações estão disponíveis no site do Tribunal
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
TJ-RO considerou manutenção do acordo como ‘inoportuna’ no momento
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Prisão foi realizada durante a terceira fase da operação Compliance Zero, que apura a possível prática dos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Oportunidade para profissionais de Direito com remuneração inicial de R$ 25.996,16
Segundo o vereador, a iniciativa não se limita à situação atual envolvendo a Mpox, mas cria uma cultura preventiva no município
Comissão emite parecer desfavorável
O parecer entregue à FUNCER também será encaminhado a outros órgãos do Estado e às instâncias de controle, como parte do acompanhamento institucional da matéria
Decisão ressalta a solidez e a conformidade da gestão fiscal da prefeitura
O espaço é avaliado em mais de R$ 320 mil
Homem passou a intimidar servidores e a ameaçar a equipe de fiscalização, chegando a comparecer ao órgão para constranger os profissionais
Levantamento inédito mapeia as cidades de nascimento dos brasileiros que atuam nas cinco principais ligas europeias em 2026
O patrocínio de uma reportagem crítica à licitação de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia chamou a atenção de especialistas em comunicação pública e direito administrativo
Você sabe identificar um comprovante de Pix falso? Veja dicas práticas de como se proteger desse tipo de golpe
Associação dos Ferroviários pediu a implantação de alfândega no Porto do Cainágua, em Porto Velho para oportunizar importações e exportações
Este negócio de juntar no mesmo balaio políticos encrenqueiros e antagônicos acaba mesmo é num despenhadeiro nas urnas
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