O reajuste irregular causou prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos e pode deixar o ex-prefeito inelegível
Nas sessões de 4 e 6 de agosto, a Corte analisou casos sobre desfiliação, contas eleitorais, propaganda antecipada e fraude à cota de gênero
Parecer aponta discriminação de gênero e proíbe questionamentos sobre gravidez, vida sexual e exames sem relação com o cargo
A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Antônio Carlos de Siqueira Júnior. O réu foi condenado a 23 anos e 4 meses de prisão
Crime aconteceu no ano passado em Rondônia
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença (jurados) absolveu os réus do crime de homicídio, porém os condenou por queimar e ocultar o corpo da vítima em local afastado para dificultar a identificação
A 24ª comarca do Estado ainda julgará mais três casos a partir do dia 12, na Câmara de Vereadores do município
O parecer do Ministério Público Federal afirmou que todas as condições para a reabilitação estavam preenchidas
O processo havia sido encerrado sem julgamento das acusações de que o partido não poderia atuar isoladamente
Decisão do TCE-RO chama Marcos Rocha para se defender de 13 achados e escancara uma trajetória fiscal que o próximo governador herda já no primeiro dia de mandato
Mesmo com tantas conquistas o número de feminicídios bateu recorde em 2025
Esse documentário “true crime” em três episódios é acachapante e apresenta um dos crimes mais bárbaros já ocorridos nos EUA, que vitimou quatro jovens estudantes que moravam em uma casa que ficava numa vila universitária
Vereador Tiago Tezzari é alvo de ação de perda de mandato por infidelidade partidária em julgamento no TRE-RO nesta terça-feira (4).
Decisão da Justiça de Rondônia determina a cobertura do transporte aeromédico e o pagamento de indenização por danos à família da criança
O trecho corresponde ao Lote 3, entre os quilômetros 433,1 e 469,6, localizado no município de Manicoré, no Amazonas
Em sua fala, o parlamentar comemorou a taxa de 90% de eficiência geral alcançada pelo TJ-RO, acima da média nacional de 74%
A ação popular continuará tramitando e a legalidade dos processos seletivos será analisada após a manifestação dos réus
Confira a nota abaixo
Márcio Miranda já exerceu mandato na Câmara Municipal de Porto Velho e atualmente está filiado ao Republicanos
Vítima foi morta a tiros em um posto de combustíveis
Confissão e de apresentação espontânea à polícia com entrega da arma de fogo
A decisão também ressaltou que o depoimento da adolescente foi corroborado por outros elementos reunidos no processo
Partido pediu exclusão de vídeo e cobrança de multa de 100 mil reais por hora
Natan Donadon exerceu três mandatos consecutivos como deputado federal entre 2005 a 2013
William Cândido (Republicanos) foi mantido no cargo apesar de já ter sido sentenciado pela Justiça por abusos cometidos dentro de abrigo municipal, além de denúncia por ato obsceno na rua
A decisão dos julgadores confirmou que o crime de porte ilegal de arma é de "perigo abstrato" e de mera conduta
A empresa foi condenada porque o laudo pericial criminal apontou que a estrutura do andaime fornecido para a realização do serviço estava em péssimo estado de conservação
TRE-RO rejeita embargos em ação sobre suposta fraude à cota de gênero do partido Avante em Porto Velho
A produtora não apresentou as informações solicitadas dentro do prazo estabelecido
As manifestações tiveram caráter eleitoral e utilizaram a influência religiosa e a fé dos fiéis para impulsionar as candidaturas
Julgamento pode acabar com desconto previdenciário dos aposentados do serviço público
Ale-RO promulga norma que permite aos pais vetarem a participação de alunos em atividades sobre diversidade
O STJ reformou uma sentença que havia extinguido um processo
Osmy Toledo de Souza foi multado individualmente no equivalente a 2% do mesmo parâmetro de R$ 81.000,00
Durante o processo e o julgamento, a defesa de Thiago Gabriel alegou que ele havia misturado bebidas alcoólicas e medicamentos na noite dos fatos
Os dois eram amigos e a vítima foi morta com tiros na cabeça
Conselho de Sentença acatou integralmente as teses apresentadas pelo Promotor de Justiça
TCE cita ex-prefeito por falhas fiscais e de transparência, aumentando a pressão sobre um dos principais nomes na disputa pelo governo de Rondônia
Filme já se encontra disponível no catálogo do serviço de streaming da Netflix e do Prime Video
O então deputado estadual usou suas redes sociais para atacar a candidata à prefeita Cristiane Lopes com termos ofensivos
Justiça anulou julgamento de tribunal inferior a favor da extradição
O tratado transformou a proteção dos direitos humanos nas Américas ao criar um sistema internacional capaz de responsabilizar os Estados por violações de direitos fundamentais
O 'Rei do Pop' viveu uma vida de conquistas e polêmicas
TJRO rejeita embargos da defesa, mantém pena de mais de quatro anos de prisão e preserva perda do mandato como efeito da condenação
A decisão diferencia as chamadas contas de gestão das contas de governo
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