Numa reviravolta, o relator, ministro Alexandre de Moraes, considerou que o pai da jovem tem sim o direito de entrar com a ação rescisória e votou a favor de rever a decisão que impediu a extradição
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Dois dos réus não compareceram, mas foram defendidos por advogados
“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”
A pauta conta com dezessete julgamentos, que iniciam às 8h, no Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
De acordo com a Sociedade Brasileira de Reumatologia (SBR) a Fibromialgia é uma condição que se caracteriza por dores musculares, generalizadas e crônicas. Ela é acompanhada de sintomas típicos, como sono não reparador e cansaço.
Cláusula de barreira não é condicionante para que parlamentares assumam funções
A adolescente, segundo argumentos da promotoria, ainda estava grávida
Pedido foi feito pela defesa, que alegou que ele “sofre de diabetes e necessita de remédios”
A decisão foi proferida pelo ministro do STF Nunes Marques no dia 13 de fevereiro
No ano passado, outras sete pessoas foram levadas a julgamento pelo mesmo crime
Será admitida a inscrição somente via internet, no site da banca organizadora, o Cebraspe, solicitada no período entre 15 de fevereiro e 17 de março
Em todas as situações, Daniel Alves nega as acusações e diz que a relação foi consensual
Sessões acontecem nos dias 08 e 09 de fevereiro
É preciso que se faça justiça com grande parte dos juízes que enfrentam diariamente os desafios da carreira
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Durante os levantamentos realizados foi possível identificar um novo plano orquestrado pela facção criminosa para atentado contra a vida de servidor público federal em Porto Velho
Duas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores
Intenção é não deixar tragédia ser esquecida ou silenciada
Ao Deutsche Bank a companhia deve US$ 1 bilhão, em moeda original
Joana Sanz nasceu em Tenerife, Ilhas Canárias, Espanha e começou no mundo da moda depois de participar aos 17 anos no concurso Supermodel of The World
Múcio diz não se arrepender por ter defendido uma solução negociada para desmobilizar os acampamentos de bolsonaristas radicais em frente aos quartéis e pela caracterização democrática do grupo
No dia 25 de janeiro o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia retoma os julgamentos do segundo grau, após o período de recesso forense.
Ex-presidente tem cinco dias para se manifestar no processo
Entidade de classe também disse que vai punir qualquer advogado que esteja envolvido
Decisão do ministro foi tomada em função de ameaças golpistas
Segundo a denúncia, lateral teria assediado uma mulher em uma boate em Barcelona, na noite de 31 de dezembro; jogador nega
O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2022, em um stand de tiro, localizado numa área rural do município de Nova Mamoré
Segundo o decreto, o interventor escolhido por Lula é Ricardo Garcia Cappelli
A Esplanada dos Ministérios estava fechada deste sábado (7/1), devido os atos bolsonaristas programados para este domingo.
Mesmo condenados, a prisão dependerá de prévia autorização das Assembleias Legislativas, com votação no plenário
Redução do número de homicídios é um dos objetivos, diz equipe
Mudança na legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28/12)
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
A sentença do juízo da causa obriga, entre outros, ao ente municipal regularizar as atividades de sepultamento, conforme normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente
A aprovação das contas de campanha eleitoral, aprovadas é referente a arrecadação de recursos financeiros utilizados na eleição de 2022
As informações são preliminares, porém amigos do advogado afirmam que o mesmo faz da sua profissão um instrumento de amparo à justiça, quanto à ressocialização de presos, não aceitando trabalhar para criminoso convicto
O grupo foi sentenciado a penas que variam de 2 a 18 anos de reclusão
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994
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