Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
A políciou informou considerar a hipótese de que Silva Neto possa ter cometido mais crimes e fez um apelo para que possíveis vítimas procurem as autoridades
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
O valor monetário da indenização é de 40 mil reais
A pauta tem início no próximo dia 2 de agosto, e segue até o dia 24, no 1º Tribunal do Júri
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
Ronildo Macedo assume a Prefeitura de Vilhena até novas eleições
PSD havia pedido a possibilidade de usar outras chaves
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
O advogado Elton Assis mencionou que as ações individuais da isonomia do imposto de renda dos professores de 2009, referente ao juros de moratórios, estão avançadas
Iniciativa evidencia a força da Mulher Empreendedora
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
Quatro pessoas foram reconhecidas como suspeitas do crime durante as investigações
Biografia do Patrono das Comunicações conta a trajetória do personagem, numa criativa combinação de literatura e filatelia
Conforme o MP, no momento do crime, o atirador se aproximou do feirante e, surpreendendo-o, efetuou o disparo, atingindo-o no tórax. A vítima foi a óbito no local
STJ decide que procedimentos que podem ser exigidos das operadoras de convênios médicos são apenas aqueles da lista definida pela ANS, que passa a ser considerada taxativa
Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, maiores de 18 anos previamente cadastradas junto ao Detran Rondônia
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
As investigações levaram ao indiciamento do acusado, que foi denunciado pela Promotoria de Ariquemes por homicídio
Eles alegaram que haviam visto arma e drogas no interior da casa
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
A sentença de primeiro grau foi preferida no âmbito de duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal (MPF)
Deputado lamentou precárias condições da BR- 364 e dos hospitais na Capital
Leiland-James Corkill era um "menino feliz" até passar a viver com Laura Castle, quem o chamava de "filhote do demônio"
Apenas o ministro Vital do Rêgo manifestou voto contrário, baseado em seis irregularidades que ele mesmo identificou durante o pedido de vistas
A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise
Iniciativa que antecede o Dia das Mães, endossa compromisso da marca com pautas de interesse social
A reportagem destaca a trajetória de Lula
Cada vez mais surgem casais a três ou que preferem relacionamentos mais flexíveis e que envolvam mais pessoas
Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados
Segundo a perícia, o delegado foi morto por espancamento e com quatro tiros na cabeça. O crime aconteceu no dia 24 de julho do ano passado
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
Segundo o processo, Marcos e Ruan trabalhavam juntos e o crime foi motivado por uma discussão antiga, que levou à demissão de Marcos
Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público
Marginais usam noticia falsa para tentar enganar eleitores
Base Aérea abre portões neste domingo (20)
Segundo turno é uma nova eleição e agora é a hora da virada e das traições
Insatisfação feminina com o sexo íntimo e o que está faltando?
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Aisthetiké ganha primeiro lugar em PVH no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios
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1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
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