O suspeito será encaminhado para o presídio de Porto Velho/RO, onde aguardará julgamento pelo crime de homicídio
Motivo teria sido a escalação irregular do jogador Yan Philipe pela equipe da capital
Nesta reta final do Campeonato Rondoniense 2022, três jogadores deixaram o União Cacoalense e não fazem mais parte do elenco
Portaria foi publicada na última terça-feira
Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.
Por meio de duas chamadas públicas, fundação credenciará profissionais para realizar avaliações de projetos e ministrar cursos, oficinas e treinamentos no campo das artes
O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2019
De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas
O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil
Determinação é do Tribunal de Justiça de Rondônia, que confirmou decisão em segunda instância
Nas imagens, ele se diz um homem realizado e deseja saúde e paz aos rondonienses
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Dança é o tema dessa entrevista com a professora Ariane Tonon, que encoraja as mulheres à praticarem essa arte que, entre tantos benefícios, melhora a autoestima
Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano
O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário
No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"
Vários candidatos ao Governo do Estado estão na expectativa do resultado para saber se entram no jogo ou não
Se for mantido o entendimento do ministro do STF, Nunes Marques, o ex-senador Ivo Cassol estará judicialmente apto a disputar o governo este ano
O resultado deve ser equivalente à soma dos pontos nas provas objetiva e discursiva,
A tese apresentada foi rechaçada pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
O juiz argumentou que a troca de mensagens privadas entre usuários não ficou disponível para visualização de terceiros
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto
Já risco de prisão perpétua depende do entendimento do magistrado que fará o julgamento.
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
As empresas são dos segmentos de transporte terrestre interestadual e intermunicipal, gases industriais, industrialização e comercialização de água mineral e de panificação
A decisão é de segunda instância, somente, e cabe recurso
Raquel Fernandes Guimarães foi absolvida e Alexsandro Ribeiro estava foragido, mas acabou preso nesta quinta-feira
A motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima
Dpvat é um seguro que ampara vítimas de acidentes de trânsito
Os interessados na carreira diplomática poderão se inscrever entre os dias 25 de fevereiro e 20 de março, no site da banca organizadora, o Iades
Rede municipal de saúde oferta métodos contraceptivos e acompanhamento
Guarda provisória foi concedida ao pai, que ingressou com ação na Justiça de Rondônia, após a mãe atravessar a fronteira ilegalmente
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Ele está referindo a informação veiculada por uma jornalista em um blog dizendo que o ex-governador estava inelegível
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral
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Segundo turno é uma nova eleição e agora é a hora da virada e das traições
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