MITO NA PAPUDA: Bolsonaro pode ir a cadeia em novembro e defesa cria estratégia

Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe

Rondoniaovivo

13 de Outubro de 2025 às 15:37

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MITO NA PAPUDA: Bolsonaro pode ir a cadeia em novembro e defesa cria estratégia

Foto: Reprodução

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve publicar, no início de novembro, o acórdão da decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado. O documento reúne os votos dos ministros da Primeira Turma e marca a etapa final antes da execução das penas, que devem ser cumpridas em regime fechado.

Com a publicação, as defesas terão prazo para apresentar recursos, como embargos de declaração, usados para apontar omissões ou contradições no julgamento. Apesar de raramente mudarem o resultado, esses recursos podem, em casos excepcionais, alterar penas ou extinguir punições. Também podem ser apresentados embargos infringentes, embora a condenação unânime torne improvável sua aceitação.

Após o encerramento dos recursos, o STF poderá decretar o cumprimento das penas, que incluem o pagamento de R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos, a perda de cargos públicos de Anderson Torres e Alexandre Ramagem, e a cassação do mandato de Ramagem. O tribunal também deve comunicar o Superior Tribunal Militar (STM) sobre a possível perda de postos e patentes de Bolsonaro e de outros ex-militares condenados.

Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por outro processo, que investiga tentativa de interferência em apurações sobre o golpe. Essa medida, no entanto, não é considerada cumprimento de pena no caso julgado pela Primeira Turma.

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