A proposta legislativa foi aprovada na Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados
A nova lei estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas
Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
Elas defendem a democracia e pedem nas redes sociais que os bolsonaristas fiquem em casa
A decisão foi tomada após Bolsonaro convocar seguidores para protestarem em São Paulo, no dia 25
Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia
Débitos podem ser negociados mediante anistia de multas e juros
Em 1º de janeiro de 1911, nove marinheiros foram assassinados e jogados ao mar; outros dois cometeram suicídio a bordo, enquanto vinham para o degredo nas barrancas do Rio Madeira
Com a judicialização rural diminuída, a regularização fundiária certamente virá, espera o senador
Texto vai para análise da Câmara
O desconto dos encargos moratórios de multa e juros varia de acordo com o número de parcelas aderidas pelo contribuinte no momento do acordo
O atleta foi condenado por defender os diretos das mulheres
Débitos poderão ser negociados mediante a anistia de multas e juros
Projeto aumenta pena para crimes sexuais contra crianças e adolescentes e proíbe saídas temporárias
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
O longa, parcialmente filmado pelo povo Uru-Eu-Wau-Wau, vem ganhando o mundo ao mostrar as invasões às terras indígenas.
Ele se mostrava ‘descontrolado’, segundo a reportagem, e “causou impacto em especial” ao descrever qual seria sua reação caso a polícia batesse à sua porta para executar uma ordem de prisão
O limite de capacidade está em vigor de 12 de julho a 11 de setembro
Para o Pleno do Tribunal de Justiça, legislativo invadiu competência do Poder Executivo ao tratar sobre cargos e remuneração de servidores estaduais
Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas
Sem visibilidade, voos só podem ser feitos por sensores em Porto Velho
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Chuva aparece depois de três meses de seca intensa
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EMPREENDIMENTO RIO PARTICIPACOES LTDA
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