Auxílio será de R$ 2.824 e deverá beneficiar 100 mil profissionais
Parlamentar informa que sua solicitação reflete na urgência em restabelecer um serviço essencial para milhares de cidadãos em RO
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais
O valor mínimo corresponde a R$ 600 e há também o pagamento de três adicionais
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou Portaria e recursos devem ser liberados
O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos
Vencimentos representam remuneração mínima estabelecida para trabalhadores formais no país e foi reajustado pelo Governo Federal
Valor será depositado em parcela única de R$ 2.640
Cronograma de pagamentos segue até o dia 30. Média do benefício é de R$ 677,88 e repasse do Governo Federal atinge R$ 14,26 bilhões
Durante o defeso, pescadores profissionais recebem benefício pago pelo governo federal, que são quatro salários mínimos, parcelados
Desde 2019, já foram suspensas mais de 67 mil licenças irregulares e os cancelamentos somaram 39 mil
O recadastramento é obrigatório e, caso não seja feito dentro do prazo, a licença poderá ser cancelada
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
A suspensão vale por até 60 dias
Benefício é pago a pescadores artesanais durante período de defeso
Requisitos são semelhantes aos exigidos nas demais formas de ajuda
Cerca de 52 mil brasileiros cadastram-se todos os dias no site e no aplicativo da Caixa
Portaria governamental preserva a reprodução pesqueira de diversas espécies
A categoria tem direito ao seguro-defeso e ao auxilio, desde que não receba no mesmo mês
Durante a agenda foi tratado o acordo entre esses órgãos governamentais para que sejam solucionadas as questões da carteira e do pagamento de seguro defeso dos pescadores.
Outros problemas levantados pelo guia da WWF-Brasil é a falta de certificação do pescado e da regulamentação setor pesqueiro no Brasil
Medida foi publicada no Diário Oficial pela Secretaria da Pesca, permitindo o exercício da atividade e o acesso ao Seguro Defeso
Capitão reformado reverte tradição de vitória do PT em alguns municípios, vista nas três últimas eleições presidenciais
Na reunião foi firmado acordo de cooperação técnica entre INSS e colônia de pescadores de Ji-Paraná
A operação resultou na prisão de quatro pescadores e na apreensão de aproximadamente 100kg de peixes
Durante o período de defeso, os pescadores profissionais receberão seguro.
A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio
MP pede na Justiça cancelamento da licença de operação de Jirau
Governo caça fraudes na área social
PF quer indiciar Valdir Raupp sob suspeita de propina no petróleo
Raupp pede ao STF liberação de pagamento do seguro-defeso
Senador Valdir Raupp apoiou a continuidade do Bolsa Família
Entra em vigor lei que dificulta acesso ao seguro-desemprego
Sindicalistas abaixam as calças na Câmara e são retirados do plenário
Sessão da Câmara é interrompida após chuva de ‘dólares’
Câmara aprova texto-base de MP que muda seguro-desemprego
Segundo reportagem do jornal, assessores da presidência afirmaram que, diante da reação contrária de lideranças sindicais, a estratégia era fazer concessões durante a fase de tramitação da proposta no Legislativo.
Seguro-defeso: Amir Lando denuncia atraso e governo federal anuncia pagamento aos pescadores
De acordo com nota enviada pela Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura em Rondônia, o problema ainda está sendo solucionado.
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