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Busca de Notícias - Você buscou por LEGISLAÇÃO


Divórcio Amigável: Como tornar a separação mais rápida, econômica e menos dolorosa

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Geral
06 de Novembro de 2024 às 14:55

O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais

FALTAM 5 DIAS: Eleitores não podem ser presos a partir de hoje (01)

FALTAM 5 DIAS: Eleitores não podem ser presos a partir de hoje (01)


Eleições 2024
01 de Outubro de 2024 às 09:53

Prisão de eleitora e de eleitor só pode ocorrer em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto

DECISÃO: Justiça determina que Flori Cordeiro pare de descumprir a legislação eleitoral

DECISÃO: Justiça determina que Flori Cordeiro pare de descumprir a legislação eleitoral


Interior
10 de Setembro de 2024 às 09:22

Flori atualmente é prefeito de Vilhena

DÚVIDAS: Confira como funciona a Legislação de Cassinos online em Portugal

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Esporte
30 de Agosto de 2024 às 11:24

NÃO PODE: Carros de aplicativo são proibidos de fazer propaganda eleitoral, diz legislação

NÃO PODE: Carros de aplicativo são proibidos de fazer propaganda eleitoral, diz legislação


Eleições 2024
21 de Agosto de 2024 às 09:36

O eleitor também pode entrar em contato através disk denúncia 148

ELEIÇÕES 2024: TSE aprova súmula sobre fraude à cota de gênero

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Eleições 2024
16 de Maio de 2024 às 17:23

A norma poderá ser adotada para julgamentos das Eleições 2024

ELEIÇÕES 2024: TRE-RO recebe novo registro de candidatura para o pleito suplementar em Candeias

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Eleições 2024
16 de Maio de 2024 às 11:41

Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.

ELEIÇÕES 2024: Pode fazer vaquinha virtual para apoiar candidaturas?

ELEIÇÕES 2024: Pode fazer vaquinha virtual para apoiar candidaturas?


Eleições 2024
13 de Maio de 2024 às 07:38

Modalidade é permitida por meio de empresas de financiamento coletivo, mas é preciso seguir as regras

ELEIÇÕES 2024: Campanha do TSE incentiva participação feminina nas eleições

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Eleições 2024
09 de Maio de 2024 às 09:50

Ação será veiculada até 9 de junho nas emissoras de rádio e televisão e também estará disponível no canal do TSE no YouTube e nas redes sociais

RESULTADO: Maioria acredita que legislação penal é muito permissiva, segundo enquete

RESULTADO: Maioria acredita que legislação penal é muito permissiva, segundo enquete


Geral
08 de Abril de 2024 às 10:25

Confira o detalhamento da pesquisa de opinião do Rondoniaovivo

ENQUETE: Você acredita que o Congresso deve endurecer a legislação penal?

ENQUETE: Você acredita que o Congresso deve endurecer a legislação penal?


Geral
03 de Abril de 2024 às 15:03

Expresse sua opinião na nova enquete do Rondoniaovivo

LEGISLAÇÂO: Médicos, clínicas e hospitais devem seguir novas regras de publicidade

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 19:18

Profissional da saúde deve prestar atenção para não tratar uma fotografia e prometer um resultado fantástico que poderá não ser alcançado

LEGISLAÇÃO: Conheça as novas regras para trabalhar como motorista de aplicativo

LEGISLAÇÃO: Conheça as novas regras para trabalhar como motorista de aplicativo


Brasil e Mundo
04 de Março de 2024 às 10:09

Projeto será assinado pelo presidente Lula nesta segunda-feira (04), em Brasília

CIDADANIA: Carteira de Identidade Nacional pode ser viabilizada pelo Portal do Cidadão

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Geral
22 de Janeiro de 2024 às 10:15

Foram emitidas 10.300 Carteiras de Identidade Nacional em pouco mais de 30 dias, no Estado

ENSINO: DPE concederá bolsas de pós-graduação a integrantes da instituição

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Concursos
05 de Dezembro de 2022 às 11:56

Ao todo, o edital prevê 17 vagas

CAMPANHA: Limite de gastos no segundo turno é 50% maior para os candidatos

CAMPANHA: Limite de gastos no segundo turno é 50% maior para os candidatos


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2022 às 10:27

Disputa para governo de 12 estados e Presidência da República será dia 30 de outubro

SEGURANÇA: Forças Federais atuarão em 575 localidades no 1º turno das Eleições Gerais

SEGURANÇA: Forças Federais atuarão em 575 localidades no 1º turno das Eleições Gerais


Brasil e Mundo
02 de Outubro de 2022 às 08:05

Elas estarão nos estados de Mato Grosso (31 locais), Acre (21), Mato Grosso do Sul (10), Tocantins (10) e Alagoas (2)

ALERTA: Veja a lista de 561 municípios que terão Força Federal durante as eleições

ALERTA: Veja a lista de 561 municípios que terão Força Federal durante as eleições


Eleições 2022
18 de Setembro de 2022 às 12:20

Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro

NO CELULAR: 27 milhões de pessoas já ativaram a versão digital do título de eleitor

NO CELULAR: 27 milhões de pessoas já ativaram a versão digital do título de eleitor


Brasil e Mundo
27 de Agosto de 2022 às 09:32

Aplicativo pode ser utilizado para identificação no dia do pleito, desde que possua foto do votante

CANDIDATOS: Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)

CANDIDATOS: Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26)


Eleições 2022
26 de Agosto de 2022 às 13:03

No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e federal

LEGISLAÇÃO: Guaporé Futebol Clube é denunciado devido a atletas irregulares

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Esporte
19 de Agosto de 2022 às 15:01

Notícia de Infração foi protocolada nesta manhã (19) na secretaria do TJD/RO

HORÁRIOS: Secretarias dos tribunais funcionarão nos finais de semana e feriados

HORÁRIOS: Secretarias dos tribunais funcionarão nos finais de semana e feriados


Eleições 2022
16 de Agosto de 2022 às 09:17

Fique atento a outros prazos das Eleições 2022 que se iniciam nesta semana

ELEIÇÕES 2022: Confira o que pode e não pode ser feito na propaganda eleitoral

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Eleições 2022
16 de Agosto de 2022 às 08:56

Resolução proíbe propaganda paga, uso de outdoor e telemarketing; impulsionamento só é permitido a candidatas e candidatos

ÚLTIMO DIA: Encerra nesta segunda (8) o prazo para mesários recusarem nomeação

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Eleições 2022
08 de Agosto de 2022 às 09:33

A data vale também para os nomeados como apoio logístico e para partidos e federações questionarem a nomeação, como também a designação dos locais de votação

PRESENCIAL: TSE desmente fakenews de que é possível votar pela internet no Brasil

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Eleições 2022
04 de Agosto de 2022 às 08:55

Falsas mensagens que circulam nas redes afirmam ser possível votar pela internet

PRAZO: TSE dá dois dias para Partido Liberal explicar impulsionamento nas redes sociais

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Eleições 2022
28 de Julho de 2022 às 09:31

Despacho do ministro Fachin foi dado em representação que denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular em favor da candidatura de Jair Bolsonaro

LEGISLAÇÃO: Nova lei facilita para que brasileiros possam trabalhar em Portugal

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Viagens e Turismo
21 de Julho de 2022 às 15:17

Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

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Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

ÚLTIMO DIA: Termina hoje prazo de credenciamento para Missão de Observação Eleitoral

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Brasil e Mundo
05 de Julho de 2022 às 09:14

O credenciamento, no TSE, é para as eleições gerais deste ano

CORPUS CHRISTI: Estado de Rondônia decreta ponto facultativo na quinta-feira (16)

CORPUS CHRISTI: Estado de Rondônia decreta ponto facultativo na quinta-feira (16)


Geral
15 de Junho de 2022 às 14:37

Nos dias de ponto facultativo, o expediente é opcional para as empresas do setor privado

FEDERAIS: Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial

FEDERAIS: Instrução estabelece retorno de servidores a trabalho presencial


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 09:24

Medida prevê também situações para regime não presencial

LEGISLAÇÃO: Nova Lei de Licitação é um dos temas do 3º Fórum de Legisladores

LEGISLAÇÃO: Nova Lei de Licitação é um dos temas do 3º Fórum de Legisladores


Política
02 de Maio de 2022 às 08:19

Vice-presidente da Ale-RO, Jean Oliveira falou sobre o encontro de vereadores e assessores que será realizado em Porto Velho

ALERTA: Prazo para pedido de isenção do Enem começa nesta segunda (04)

ALERTA: Prazo para pedido de isenção do Enem começa nesta segunda (04)


Brasil e Mundo
04 de Abril de 2022 às 08:57

Solicitação pode ser feita até 15 de abril

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada

LEGISLAÇÃO: PL que cria programa de parcelamento de dívidas é derrubada


Geral
12 de Março de 2022 às 08:17

Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação

CÂMARA FEDERAL: Deputados aprovam projeto que cria a Lei Paulo Gustavo de ajuda ao setor cultural

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Cultura
24 de Fevereiro de 2022 às 19:38

Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara

2022: Emeron faz seleção para pós em direito para a carreira da magistratura

2022: Emeron faz seleção para pós em direito para a carreira da magistratura


Concursos
14 de Fevereiro de 2022 às 13:32

O Edital inclui política de ações afirmativas e incentivos financeiros

LEGISLAÇÃO: ‘Seminário Eleições 2022’ começa nesta quinta-feira (10) em Porto Velho

LEGISLAÇÃO: ‘Seminário Eleições 2022’ começa nesta quinta-feira (10) em Porto Velho


Geral
09 de Fevereiro de 2022 às 15:32

As inscrições são gratuitas, mas é necessário fazer a doação de uma cesta básica

IMPOSTO: Governo de Rondônia nega que tenha aumentado valor do IPVA

IMPOSTO: Governo de Rondônia nega que tenha aumentado valor do IPVA


Geral
13 de Janeiro de 2022 às 09:29

O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista

FINANÇAS: Sefin esclarece que não houve aumento de alíquotas do IPVA

FINANÇAS: Sefin esclarece que não houve aumento de alíquotas do IPVA


Geral
13 de Janeiro de 2022 às 06:33

O calendário divulga as facilidades para pagamento em até três parcelas e descontos de 10% ou 5%, com pagamento antecipado e à vista

TRÂNSITO: Prazo para licenciamento anual de veículos é restabelecido

TRÂNSITO: Prazo para licenciamento anual de veículos é restabelecido


Geral
06 de Janeiro de 2022 às 15:36

A emissão da guia de recolhimento do licenciamento anual deve ser feita pelo site do Detran

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