Justiça condena vereadora a pagar R$ 20 mil ao governador por ofensas em rede social, decisão inclui juros e correções
Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
O pedido foi feito pela coligação composta por MDB, PRD, AGIR, PSB, PSD, PDT e Avante
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
A afirmação foi feita em discurso na Tribuna do Senado Federal, a partir de artigo da Folha de São Paulo
Para o senador, maior participação política das mulheres resultaria em maior agilidade no alcance da equidade de direitos e maior equilíbrio social
Ao aceitar a denúncia contra as acusadas, a juíza proibiu a gravação e a publicação de vídeos no mesmo contexto das imagens
Versos Satânicos foi considerado uma ofensa ao profeta Mamomé e a fé inslamica e lhe causou a sentença de morte
Presidente da OAB no Amazonas afirma que fala do promotor ofende advogada como mulher
Parlamentares da capital ganham mais de 15 mil reais brutos por mês
Medida se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo Federal
Artigo 49 alterou a Constituição de Rondônia para proibir abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa até final de 2023
Saiba mais sobre a história dos cassinos no Brasil e descubra o que levou os cassinos a serem considerados jogos de azar
Keoma veio com família inteira conhecer fábrica em Porto Velho neste sábado (15)
Após repercussão nas redes sociais, Keoma fez entrevista de emprego na Dydyo
Empresa sustenta na justiça trabalhista que motivo foi por baixo desempenho, porém não apresentou documentos comprovando fato
Assédio sexual inclui conduta de conotação sexual que seja proposta, ou imposta, à pessoa contra sua vontade e que cause constrangimento e viole liberdade sexual
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
De acordo com a petição, o senador proferiu expressões jocosas e preconceituosas em desfavor do jogador de futebol
Parlamentar fez diversos ataques à prefeita Carla Redano e teve pedido de perda do mandato recebido por 9 votos a 2
Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.
O ex-piloto usou um termo racista para se referir a Lewis Hamilton em uma entrevista. O vídeo, de 2021, repercutiu nas redes sociais meses depois
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
Confira a íntegra da decisão encabeçada pela relatora Valdirene Alves da Fonseca Clementele
"Determino ao Corregedor da Polícia Militar do Estado de Rondônia, ou quem suas vezes fizer, que, no prazo de 1 (uma) hora contada da intimação da presente decisão"
Parlamentares entregaram decreto de intervenção no DF ao presidente
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
Confira a nota abaixo
A Federação Nacional dos Policiais Federais cobrará das autoridades competentes a rigorosa apuração dos fatos até a efetiva responsabilização criminal do autor
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás em sua decisão de não participar do debate presidencial, marcado para o próximo domingo (28)
Segundo a representação, a imagem é falsa e foi feita uma montagem, na foto original aparece o atual presidente da Assembleia, dep Alex Redano, cumprimentando o governador
Texto fala até de condenação do vereador por ofender deputada federal
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Ação civil pública foi movida pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo contra o presidente por ofensas aos profissionais. Ainda cabe recurso
Cantor terá que pagar R$ 12 mil ao profissional; motorista pedia R$ 500 mil por ter sido exposto nas redes sociais do artista após uma corrida
Ao todo 15 (quinze) estabelecimentos comerciais foram visitados
No processo, a defesa da Havan disse que as lives realizadas por Luciano Hang "ocorriam de maneira aleatória e não havia obrigatoriedade em assisti-las ou em votar em seu candidato à Presidência" e que não havia provas de dano moral
A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.
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