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FISCALIZAÇÃO: PRF realiza apreensão de agrotóxicos contrabandeados no interior de RO

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Polícia
07 de Janeiro de 2025 às 11:43

Fiscalização de trânsito pode colaborar com o mapeamento da rota das cadeias produtivas que exploram trabalhadores no estado

DIVERSIDADE: Exposição compartilha histórias da comunidade LGBTQIA+

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Cultura
31 de Dezembro de 2024 às 05:30

ELEIÇÕES 2024: Primeiro turno teve sete vítimas de violência política por dia

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Eleições 2024
12 de Outubro de 2024 às 13:00

Eleição teve maior número de agressões da série histórica

CONTRAMÃO: Dos 20 deputados do GT das redes, 14 são contra criminalizar ‘fake news’

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Política
10 de Julho de 2024 às 16:52

Grupo foi criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira

THIAGO FLORES: Deputado integra comissão especial da câmara para analisar PEC das Drogas

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Política
02 de Julho de 2024 às 16:53

THIAGO FLORES: Deputado critica decisão do STF descriminalizar a maconha

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Política
26 de Junho de 2024 às 17:13

Para o deputado federal Thiago Flores, a descriminalização da maconha é um retrocesso na política de combate às drogas e na segurança pública

DEBATE: Quantidade de maconha será o que vai diferenciar usuário de traficante

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Geral
26 de Junho de 2024 às 09:33

Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados

POLÊMICA: Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

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Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 10:35

A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas

Clamor público assusta e 'PL do 3stupr0' é adiado - por Andrey Cavalcante

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Colunas
19 de Junho de 2024 às 14:33

PROPOSTA: CCJ discute hoje PEC que permite trabalho para adolescentes de 14 anos

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Geral
18 de Junho de 2024 às 08:46

A proposta contraria a Convenção 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário

CHRISÓSTOMO: Deputado protocola projeto que criminaliza 'Revenge P0rn' e 'S3xtorsão''

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Política
27 de Maio de 2024 às 17:47

A pena pode chegar de quatro a dez anos de reclusão, e multa

POLÊMICA: Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas

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Brasil e Mundo
17 de Abril de 2024 às 09:32

Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte

APROVADO: PEC que criminaliza porte de drogas passa na CCJ e vai a Plenário

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Brasil e Mundo
13 de Março de 2024 às 15:34

POLÊMICA: Descriminalização do porte de drogas: quais argumentos dos ministros do STF

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Brasil e Mundo
10 de Março de 2024 às 20:03

Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha

CLÁUDIA DE JESUS: Deputada enaltece lei assinada por Lula contra bullying e cyberbullying

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Política
22 de Janeiro de 2024 às 09:07

Nova lei tipifica os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como hediondos, contra os quais não cabe fiança nem anistia

CADEIA: Câmara criminaliza cenas de nudez criadas por inteligência artificial

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Brasil e Mundo
08 de Dezembro de 2023 às 11:04

Pelo texto, a pena para esse tipo de crime será de 1 a 4 anos de prisão, além de multa

REPERCUSSÃO: 'Prefeito de Vilhena criminaliza jornalista', diz site de notícias nacional

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Interior
27 de Outubro de 2023 às 15:56

Prefeito bolsonarista/delegado Flori (Podemos) fez denúncia no Ministério Público contra repórter do Rondoniaovivo

MAIS DE UMA DÉCADA: Justiça Federal apura mortes de lideranças rurais em Rondônia

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Polícia
02 de Setembro de 2023 às 11:20

Crimes aconteceram há mais de 10 anos e Superior Tribunal de Justiça transferiu processos para primeira instância federal

CONFÚCIO MOURA: 'Agência de Mineração só funciona se tiver gestão e reconhecimento técnico'

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Política
19 de Junho de 2023 às 17:14

CENSURA: Assédio judicial é 'ferramenta' utilizada por políticos para calar jornalistas

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Brasil e Mundo
14 de Junho de 2023 às 08:21

Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas

MARGARETH MENEZES: Ministra afirma que Lei Paulo Gustavo é para descentralizar recursos

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Cultura
17 de Maio de 2023 às 06:19

"E vamos acabar com essa visão de criminalização do artista, de criminalização do fazer cultura no país. É o contrário: isso é uma ferramenta de emancipação, e não de criminalização", diz a ministra

NOVA LEI: Donos de oficinas e condutores flagrados com veículos clonados ficarão presos

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Polícia
27 de Abril de 2023 às 16:58

O crime de posse de veículo com os sinais adulterados não abarca apenas quem conduz o veículo na via pública (motorista)

DEVASTAÇÃO: Terra Roosevelt está à beira do colapso devido ao garimpo

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Geral
25 de Abril de 2023 às 09:23

“Garimpo Lage”, conhecido também como Garimpo do Roosevelt, avança sobre uma extensão de 25 quilômetros na região central da Terra Indígena (TI), localizada no município de Espigão D’Oeste, no Estado de Rondônia

INVASÕES: Indígenas foram as principais vítimas de conflitos no campo em 2022

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Brasil e Mundo
17 de Abril de 2023 às 10:03

Quase 40% das pessoas assassinadas eram indígenas, aponta CPT

SINDICATO: Sintero denuncia aumento da violência nos espaços escolares

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Geral
12 de Abril de 2023 às 08:18

A onda de ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo

CADEIA: Projeto de lei quer classificar como crime hediondo sexo com animais

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Brasil e Mundo
08 de Abril de 2023 às 09:25

Prática pode ser enquadrada como maus-tratos; projeto visa aumentar pena e permitir prisão temporária do indiciado.

RACISMO: STF debate abordagem policial baseada na cor da pele

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Brasil e Mundo
13 de Março de 2023 às 08:57

“Enfrentar a discussão sobre a ilegalidade de provas produzidas por perfilamento racial é fundamental para enfrentar um dos principais mecanismos que reproduzem o racismo institucional no Brasil”

EM ANÁLISE: Projeto prevê prisão para quem fabricar ou distribuir ‘símbolos comunistas’

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Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2023 às 09:48

Deputada federal diz que comunismo matou tanto quanto nazismo e deve ser criminalizado

NOVA PARLAMENTAR: 'Quero ser a voz das pessoas excluídas da sociedade', diz Cláudia de Jesus

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Política
04 de Janeiro de 2023 às 08:43

Deputada estadual eleita defenderá necessidade de construir um hospital de alta e baixa complexidade em Ji-Paraná

ENTREVISTA: Funk faz sucesso no exterior, mas continua a ser atacado no Brasil, diz pesquisador

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Cultura
01 de Agosto de 2022 às 08:08

Para o pesquisador Danilo Cymrot a ascensão de funkeiros como Anitta não impedem que o estilo sofra com criminalização e repressão policia

Vitória do Direito - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
07 de Julho de 2022 às 10:45

ESPAÇO ABERTO: Violência sofrida por menina de 11 anos teria sido ignorada por juíza

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Espaço Aberto
22 de Junho de 2022 às 08:47

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

Vitórias e conquistas - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
17 de Maio de 2022 às 08:38

OPERAÇÃO PULITZER II: Deputado estadual que mandou sequestrar jornalista é preso

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Geral
01 de Outubro de 2021 às 17:47

Mandado está sendo cumprido neste momento no escritório do deputado, que foi algemado no local

COM CRIPTOATIVOS: Relatório de Expedito Netto propõe segurança jurídica para as transações

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Política
16 de Setembro de 2021 às 16:26

O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana

INVESTIGAÇÃO: TV lança documentário 'Bolsonaro e Adélio – Uma fakeada no coração do Brasil'

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Cultura
16 de Setembro de 2021 às 09:11

O trabalho investigativo que resultou no documentário foi produzido pela TV 247

ALINHADO : Quem é André Mendonça, advogado e pastor que será indicado por Bolsonaro ao STF

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Brasil e Mundo
07 de Julho de 2021 às 09:12

Indicação só deve ser formalizada após sábado (12/7), quando o ministro Marco Aurélio se aposenta, por completar 75 anos

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

Câmara aprova PL que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher

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Política
12 de Junho de 2021 às 13:56

A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave

CONSCIÊNCIA: Práticas culturais: As mulheres que sabem demais

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Cultura
25 de Maio de 2021 às 10:53

Mulheres que sabem demais têm cada vez mais consciência de que precisam se afastar das amarras e imposições que os corpos femininos são fadados a internalizar

CPI DA COVID: Nelson Teich nega pressão do governo para uso sistemático da cloroquina

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Política
06 de Maio de 2021 às 08:58

Em questionamento feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), Teich disse que a indicação do medicamento compete aos profissionais de saúde

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

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Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

COVID-19: Deputado Alex Silva pede aplicação de multa aos agentes públicos que simularem aplicação de vacina

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Política
05 de Abril de 2021 às 10:45

Parlamentar ressaltou finalidade da proposta é inibir a prática de condutas antiéticas e criminosas que colocam em risco a vida das pessoas

CUIDADO: Stalking se torna crime com pena de até dois anos de cadeia

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Brasil e Mundo
02 de Abril de 2021 às 10:31

Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela

Por Editoria

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