Proposta altera a LGPD e busca acelerar identificação de infratores e conter crimes no comércio
Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado
Transparência nos preços visa proteger consumidores de abusos
Apreensão faz parte das ações contínuas de segurança dentro do sistema prisional
Logo após o tombamento, diversos veículos pararam às margens da rodovia e várias pessoas passaram a retirar parte da carga transportada
A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução
Medida busca responsabilizar toda a cadeia envolvida na propagação da desinformação
Ação ocorre em todo o Brasil, em parceria com órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, para reforçar a prevenção e a segurança nas rodovias federais
Medida busca garantir a segurança dos brincantes durante os desfiles
O encontro, produtivo e pautado pelo diálogo, teve como objetivo alinhar as prioridades legislativas com a execução dos serviços públicos, garantindo mais eficiência e qualidade de vida para a população
Instalação de monitoramento de peso de carretas e pontos de descanso prometem reduzir acidentes na BR-364
Autoridades reforçam que o cumprimento das normas é essencial para garantir a segurança viária e evitar penalidades administrativas e legais
As ações levaram ao aumento de apreensões de ciclomotores e à identificação de condutores em situação irregular
A tradicional noite festiva de Natal, marcada por confraternizações familiares e encontros entre amigos, também exige atenção redobrada no trânsito
A ação visa assegurar a segurança viária, a ordem pública e a tranquilidade da população, reforçando que tais práticas configuram crimes e infrações graves
Outra medida nesta semana foi fechamento com alvenaria dos prédios públicos abandonados pelo governo
Com o objetivo de garantir a reprodução das espécies nativas, a sustentabilidade do pescado e a preservação dos rios da região
Moradores de rua e viciados em droga usam os prédios abandonados como abrigos e promovem roubos e furtos na região central
Ação integrada inclui patrulhamento binacional, incursões em terras indígenas e apoio às comunidades tradicionais da região
Novo relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela presença de facções em 260 municípios e destaca a hegemonia do Comando Vermelho, com impactos violentos, econômicos e ambientais.
A sentença destaca a gravidade do crime, praticado contra pessoas idosas, com violência exacerbada e uso de armas de fogo, ressaltando o impacto psicológico nas vítimas
Comerciantes relatam furtos recorrentes de fiação e equipamentos; pedidos incluem rondas na madrugada, combate à receptação de peças e medidas para por fim a cracolândia
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Projeto de lei antifacção que promete rigor no combate foi enviado para o Congresso para aprovação
A ação, denominada Operação Acesso Difícil, teve como objetivo coibir ocupações irregulares e crimes ambientais em área protegida
A ação teve como objetivo coibir a atuação de um grupo criminoso responsável por crimes violentos na região de fronteira
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Três suspeitos foram presos
Mudanças climáticas, queimadas e caça predatória ameaçam o ciclo reprodutivo
A proposta ganhou força devido as vítimas, geralmente mulheres, denunciaram ter sido manipuladas emocionalmente e financeiramente
As recomendações foram direcionadas para instituições públicas com sede na comarca de Porto Velho
Um dos objetivos é reduzir a judicialização e prevê ainda ações de capacitação dos membros do Judiciário, em parceria com a Enfam
Governo também amplia fiscalização de transações e publicidade do setor
Proposta foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada pelo ministro Ricardo Lewandowski ao Legislativo em março
Canais de atendimento estão disponíveis para registrar denúncias
Regra é publicada após operação que desmontou quadrilhas
Senadores devem votar hoje (26) mudanças na lei que estabelece perda de mandato
Com a mobilização de diferentes setores da sociedade, o Agosto Lilás reforça a urgência de prevenir e combater todas as formas de violência de gênero, fortalecendo a segurança e a autonomia das mulheres
Segundo Sofia, o objetivo é não apenas punir, mas prevenir a prática criminosa e dar mais segurança à população
Operação conta com a participação de diversas forças de segurança
Proposta visa garantir a segurança de alunos e profissionais da educação nas escolas públicas estaduais de Rondônia
O crime, também conhecido como 'gato', está previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa
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