Projeto leva o Hip-Hop para as escolas, apoia batalhas de rima, saraus e slams, e coloca PVH no mapa como cidade que respeita e protege a cultura da periferia
A padronização do procedimento busca reduzir disputas administrativas entre municípios e dar maior segurança jurídica
Proposta amplia limites do Simples Nacional, reduz burocracia e cria novas oportunidades para pequenos negócios, com impacto direto em Rondônia
Com um rombo de 8,5 bilhões de reais, o banco do bispo Edir Macedo é a nova dor de cabeça do Banco Central, do FGC e do mercado
Objetivo de estruturar o setor antes da realização da ExpoVilhena 2026
Proposta altera a LGPD e busca acelerar identificação de infratores e conter crimes no comércio
Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado
Volume representa um aumento de 71,9% na comparação com os quatro anos da gestão anterior
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
Vítima terá dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação; projeto vai ao Senado
O principal desafio agora será garantir fiscalização eficaz em um ambiente digital marcado
Proposta fortalece atuação conjunta entre União, estados e municípios, amplia atribuições da PRF e reforça financiamento da segurança pública no país
Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua
De acordo com o texto aprovado, os fundos receberão reforço financeiro com 30% da arrecadação proveniente da taxação das chamadas 'bets', as plataformas de apostas online
Maior parte foi destinada à modernização industrial, expansão da capacidade de produção e aumento da produtividade; e R$ 1,3 bilhão foram para micro, pequenas e médias empresas no estado
Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Partidos, candidatos e eleitores devem ficar atentos às datas para garantir a participação no processo eleitoral
Em depoimento, Aline Cabral afirmou que não emitiu passagens nem realizou repasses ao filho do presidente Lula
Ao todo, sete resoluções foram aprovadas; outras, como a que trata de propaganda eleitoral na internet, serão analisadas na segunda-feira (2)
Proposta impede que o motorista seja multado se descumprir o descanso em trechos que não têm estrutura adequada
Parlamentares esperam ampliar o alcance das investigações e chegar ao núcleo do esquema
PL 977/2025 protege produtor em crise
A Polícia Federal argumenta que a proposta a descapitalizaria, pois não tem acesso ao Fundo Nacional de Segurança Pública
O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
A investigação trata de um processo licitatório destinado à contratação de serviços terceirizados pela prefeitura de Pimenteiras do Oeste
Sentença é resultado de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia
A Casa de Leis não puniu Jair Alves, conhecido como ‘Jair da 29’
As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento
Montante aprovado desde 2023 é 4.938% superior ao realizado entre 2019 e 2022 (R$ 2 milhões)
Projeto foi aprovado por maioria absoluta dos parlamentares
Gratuidade do botijão deve chegar a 15 milhões de famílias
O lenacapavir se destaca por sua administração semestral, o que pode facilitar a adesão ao tratamento e à prevenção
A proposta, de autoria do deputado estadual Edevaldo Neves, corrige uma injustiça antiga e assegura um direito aguardado há anos pela categoria
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
Ações da Prefeitura resolvem problemas antigos e garantem mobilidade
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Operação expõe receio com dados na quarta maior rede social do país
A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes
Quem for contra Marcos Rogério no segundo turno pode ser bem sucedido
O objetivo é oferecer um serviço especializado e gratuito, reduzindo o sofrimento de pacientes que convivem com esses ferimentos de longa data
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