Aneel aprovou nesta terça-feira, 9 de dezembro, o reajuste tarifário anual da Energisa Rondônia e efeito a partir de 13 de dezembro
Relator afirma que proposta reduz penas, mas mantém ex-presidente inelegível; exigência de Flávio para desistir da candidatura não é atendida
Norma foi aprovada no Senado nesta semana de luta contra a violência à mulher
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito implementa mudanças propostas pelo Ministério dos Transportes para reduzir custos e modernizar o processo de habilitação no Brasil
Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Projeto segue agora para promulgação
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
Proposta segue para o Executivo e prevê treinamento obrigatório para professores e profissionais da educação
Projeto vai disputar a categoria de Atendimento ao Cidadão no prêmio Unale 2025
Senador se reuniu com agentes de Rondônia e destacou empenho da oposição na aprovação da matéria
O PL 4028/2025 foi aprovado na Câmara dos Deputados e reforça a prevenção da violência em escolas; a parlamentar reforça seu histórico em defesa da infância e inclusão
Projeto prevê pontos de apoio com infraestrutura completa para mototaxistas e entregadores
Projeto é de autoria do vereador Breno Mendes
Solenidade de posse será às 11h no Plenário do TJRO
O texto também apresenta novas regras de apreensão de bens
Aprovação do crédito reforça atuação da deputada pelo concurso público
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Confúcio Moura ressalta que o estado abandonou esses trabalhadores, estimando que cerca de 60 mil foram alistados para a Campanha da Borracha Brasileira
Com a aprovação, Rondônia soma mais um investimento significativo na área da saúde em 2025
O texto também exige treinamento técnico intensivo e capacitação específica para o manuseio das novas armas
Prisão de Stefanutto e delação do 'Careca do INSS' abrem nova crise no sistema previdenciário e reacendem pressão política sobre antigos gestores
Quatro pareceres consecutivos favoráveis consolidam o nome do gestor como um dos mais respeitados da nova geração de prefeitos de Rondônia
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
O Senado aprovou proposta busca combater crimes nos rios da Amazônia e segue para a Câmara dos Deputados
O objetivo é assegurar que o orçamento do próximo ano contemple iniciativas concretas de combate ao crime, fortalecimento das instituições de segurança e proteção da população
Os debates serão organizados em seis eixos temáticos de energia e florestas a cidades, alimentação e tecnologia
O prefeito de Ouro Preto do Oeste Alex Testoni revela que o coração não está bem e nomeia a filha Aléxia para ajudá-lo
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que tipifica o tráfico de animais silvestres e endurece as penalidades
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
O Missão que promete ser a nova direita recebeu parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) em setembro
Medida fortalece a prevenção da gravidez precoce e garante mais dignidade às jovens rondonienses
A proposta, apresentada pelo vereador Gedeão Negreiros, consolida a autonomia administrativa, territorial e urbanística da comunidade
Iniciativa segue as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pelo Provimento nº 182/2024
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
O mapa de Rondônia mostra que essa situação se repete em todo o estado
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