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DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores

DESPROPORÇÃO: MPF ajuíza ação para priorização de RO em nomeações de concurso de servidores


Geral
23 de Dezembro de 2024 às 16:24

Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional

PIMENTA BUENO: MPRO ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular

PIMENTA BUENO: MPRO ajuíza ação e coligação é condenada por propaganda eleitoral irregular


Política
07 de Novembro de 2024 às 14:51

ROLIM DE MOURA: Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora

ROLIM DE MOURA: Ministério Público ajuíza ação contra suplente ao cargo de Vereadora


Interior
24 de Outubro de 2024 às 14:13

MPE conduziu uma investigação que, com base em depoimentos de testemunhas e provas documentais, apontou a ocorrência de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico

QUEIMADAS: MP ajuíza ACP contra RO e municípios para Plano de Ação permanente

QUEIMADAS: MP ajuíza ACP contra RO e municípios para Plano de Ação permanente


Geral
10 de Setembro de 2024 às 15:37

Envolve, além da Capital, os municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste

JI-PARANÁ: MPRO ajuíza representação por disseminação de fake news

JI-PARANÁ: MPRO ajuíza representação por disseminação de fake news


Interior
23 de Agosto de 2024 às 15:09

O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado

OURO PRETO D'OESTE: SIMERO ajuíza ACP contra Prefeitura por descumprimento de piso remuneratório

OURO PRETO D'OESTE: SIMERO ajuíza ACP contra Prefeitura por descumprimento de piso remuneratório


Interior
04 de Abril de 2024 às 15:02

A medida busca garantir o piso mínimo a carga horária para os profissionais de medicina

ROLIM DE MOURA: MP ajuíza ação para que Prefeitura implante controle de jornada dos servidores

ROLIM DE MOURA: MP ajuíza ação para que Prefeitura implante controle de jornada dos servidores


Interior
09 de Novembro de 2021 às 10:34

Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares

VILHENA: MP/RO ajuíza ação pedindo redução no valor de mensalidades escolares


Interior
22 de Agosto de 2020 às 10:04

A ação foi proposta em decorrência das recentes modificações na prestação dos serviços de educação implementadas em razão da pandemia do coronavírus

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá

DESOCUPAÇÕES: MP ajuíza ações para retirada de invasores das Resex Ipê e Rio Preto Jacundá


Geral
12 de Agosto de 2020 às 17:44

O Ministério Público e a Procuradoria do Estado ajuizaram as ações civis públicas

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores

SEM CONDIÇÕES: RS pede a suspensão de reajuste de juízes, promotores e defensores


Justiça
21 de Janeiro de 2019 às 10:14

O aumento geraria um impacto anual estimado em R$ 162,6 milhões aos cofres do estado

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa

PROCESSO: MP ajuíza ação contra secretária e servidores por improbidade administrativa


Interior
19 de Dezembro de 2018 às 11:45

O MP pede ao Juízo que a ação seja julgada totalmente procedente a ação para condenar as requeridas pela prática de ato de improbidade administrativa prevista no artigo 11

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

IRREGULARIDADES: MP ajuíza ações para desativar “lixões” em Guajará-Mirim e Nova Mamoré


Interior
16 de Novembro de 2018 às 15:39

Durante os procedimentos, verificou-se que tanto Guajará-Mirim como Nova Mamoré adotam ainda meio rudimentar de descarte de resíduos sólidos

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto

MP ajuíza ação para suspender exclusividade dos táxis do Aeroporto


Geral
04 de Abril de 2018 às 08:31

Atualmente uma cooperativa tem exclusividade no serviço de táxi, com veículos que não usam taxímetros e têm preço tabelado.

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR

MP ajuíza ação para que Estado disponibilize mais ambulâncias para HR


Interior
12 de Março de 2018 às 08:33

Conforme diligências, a Sesau disponibiliza para a regional de saúde em Cacoal somente três ambulâncias, sendo que apenas duas estão em pleno funcionamento

JÁ ERA TEMPO: MPF ajuíza ação para obrigar Unir a construir Hospital Universitário

JÁ ERA TEMPO: MPF ajuíza ação para obrigar Unir a construir Hospital Universitário


Geral
07 de Dezembro de 2017 às 15:56

União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional

MP ajuíza Ação Civil Pública envolvendo Caso Ciperon/Norte Educacional


Justiça
10 de Novembro de 2017 às 17:30

Nota de esclarecimento aos alunos da instituição e à sociedade

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC

MP-RO ajuíza Ação Civil Pública para garantir aumento de efetivo da PC


Geral
06 de Novembro de 2017 às 17:39

Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia


Política
29 de Setembro de 2016 às 17:40

Juiz nega participação do candidato Pimenta no debate da TV Rondônia

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado


Política
25 de Agosto de 2016 às 14:41

MP ajuíza mais de 290 ações de impugnações de candidaturas no estado

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões

MP ajuíza ações para combater funcionamento irregular de lixões


Geral
21 de Julho de 2016 às 10:35

O MP pediu ao juízo da Comarca a aplicação de multa pessoal ao prefeito do município no valor de R$1.594.119,21.

Ação leva incentivo para famílias do Orgulho do Madeira

Ação leva incentivo para famílias do Orgulho do Madeira


Geral
20 de Junho de 2016 às 14:11

Ação leva incentivo para famílias do Orgulho do Madeira

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito, secretário e servidores

MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito, secretário e servidores


Geral
20 de Junho de 2016 às 10:38

Também são réus na ação, Valdir Silvério; Julia Spiguel Deina, José Nilson Borges, Luiz Maria Calente, Rosilaine Egydio Silva, Márcia Pedrozo da Silva e Valdecir Ferreira, todos envolvidos nos processos fraudulentos.

MP ajuíza ação visando a responsabilização de agentes públicos

MP ajuíza ação visando a responsabilização de agentes públicos


Geral
07 de Junho de 2016 às 14:22

MP ajuíza ação visando a responsabilização de agentes públicos

MPF ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita por fraude em licitação

MPF ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita por fraude em licitação


Geral
04 de Fevereiro de 2016 às 15:29

MPF ajuíza ações civil e criminal contra ex-prefeita por fraude em licitação

Ministério Público ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru

Ministério Público ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru


Geral
18 de Dezembro de 2015 às 11:20

Ministério Público ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru

MP ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru

MP ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru


Geral
17 de Dezembro de 2015 às 13:54

MP ajuíza ação contra Caerd por danos ambientais no Rio Jaru

MP ajuíza oito ações civis públicas e toma providências criminais

MP ajuíza oito ações civis públicas e toma providências criminais


Geral
18 de Novembro de 2015 às 10:09

MP ajuíza oito ações civis públicas e toma providências criminais

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

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Geral
30 de Junho de 2015 às 14:46

MP ajuíza ação para solucionar irregularidades em Centro Socioeducativo

MP ajuíza ação de improbidade por suposta alteração em TAC

MP ajuíza ação de improbidade por suposta alteração em TAC


Geral
08 de Junho de 2015 às 08:43

O Ministério Público do estado de Rondônia, ajuizou uma Ação Civil de Improbidade administrativa, em desfavor de Sonia Cordeiro de Souza, prefeita do município, Leomar Lopes Manoel Secretário Municipal de Educação e do pregoeiro Edvaldo Lopes Soares, por

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações


Geral
11 de Março de 2015 às 17:15

MP ajuíza ações civil e penais contra organização criminosa que fraudava licitações

Vítima de “saidinha de banco” ajuíza ação contra instituição financeira

Vítima de “saidinha de banco” ajuíza ação contra instituição financeira


Geral
30 de Janeiro de 2015 às 11:18

Vítima de “saidinha de banco” ajuíza ação contra instituição financeira

MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas

MPF ajuíza ações para que terras quilombolas sejam demarcadas


Geral
15 de Janeiro de 2015 às 11:41

As comunidades quilombolas Forte Príncipe e Santa Fé, em Costa Marques (RO), aguardam há anos a titulação de suas terras

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis

Ministério Público ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora da Câmara de Buritis


Geral
20 de Outubro de 2014 às 19:17

O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara


Geral
20 de Outubro de 2014 às 17:29

MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso


Justiça
30 de Setembro de 2014 às 15:54

MP ajuíza ação para garantir nomeação de aprovados em concurso

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná

MP ajuíza ação para anular eleição para escolha de representante do Conselho do Fundeb em Ji-Paraná


Geral
21 de Agosto de 2014 às 09:25

No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu que os professores e técnicos que não fossem sindicalizados votassem, e que só poderiam votar agentes e auxiliares administrativos.

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos


Política
20 de Agosto de 2014 às 17:59

PROPAGANDA IRREGULAR - PRE ajuíza representações contra dois candidatos

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis


Justiça
10 de Junho de 2014 às 13:48

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho


Geral
15 de Abril de 2014 às 09:53

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

MP-RO ajuíza ação para estruturação do Procon em Porto Velho

MP-RO ajuíza ação para estruturação do Procon em Porto Velho


Justiça
20 de Fevereiro de 2014 às 08:45

MP-RO ajuíza ação para estruturação do Procon em Porto Velho

DPE ajuíza ação para que o Estado arque com os exames de investigação de paternidade

DPE ajuíza ação para que o Estado arque com os exames de investigação de paternidade


Justiça
12 de Fevereiro de 2014 às 15:34

DPE ajuíza ação para que o Estado arque com os exames de investigação de paternidade

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

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Justiça
28 de Janeiro de 2014 às 16:54

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

Defensoria Pública da União ajuíza ACP em favor de assentados rurais

Defensoria Pública da União ajuíza ACP em favor de assentados rurais


Justiça
18 de Novembro de 2013 às 13:57

Defensoria Pública da União ajuíza ACP em favor de assentados rurais

MP ajuíza ação de improbidade contra diretor de obras de Alvorada do Oeste

MP ajuíza ação de improbidade contra diretor de obras de Alvorada do Oeste


Geral
26 de Setembro de 2013 às 09:08

MP ajuíza ação de improbidade contra diretor de obras de Alvorada do Oeste

MP ajuíza ação contra ex-secretário de Educação de Ji-Paraná por pagamento indevido de vantagem

MP ajuíza ação contra ex-secretário de Educação de Ji-Paraná por pagamento indevido de vantagem


Justiça
18 de Setembro de 2013 às 14:28

MP ajuíza ação contra ex-secretário de Educação de Ji-Paraná por pagamento indevido de vantagem

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