Segundo a vereadora, o dia já é feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades
Autor do texto que garantiu prorrogação da desoneração até 2027, Efraim Filho vai apresentar a nova proposta
O Congresso Nacional votou para MANTER o veto 46/2021 sobre Fake News
Cobrança do imposto de importação foi incluída no PL
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Fernando Máximo (UB-RO) foi um dos parlamentares que votou a favor da extinção deste benefício e comemorou a aprovação no Plenário
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país!
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
"Em nenhum país democrático vemos um valor dessa ordem investido em campanha eleitoral”, afirma o parlamentar
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Em entrevista a VEJA, o escritor lamenta o potencial de literatura desperdiçado pelo reality da Globo
A reserva de até 5% da margem para utilização no cartão de crédito consignado de benefício foi retirada do texto
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal
Valor ficou abaixo do inicialmente informado por presidente
Lei estende o uso de Fundos Garantidores Solidários
Desde posicionamentos sobre votações em Plenário, passando pela agenda pública, até informações minuciosas sobre pedidos, liberações e destinação de Emendas de sua autoria, o senador tem feito da transparência instrumento de fazer política elevada
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Como justificativa para o veto, o presidente alegou "contrariedade ao interesse público"
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Os congressistas têm poder de derrubar os vetos de Bolsonaro aos projetos de lei Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
Jesuíno Boabaid, comentou sobre duas importantes votações que ocorrerão durante a realização do Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná
Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
Deputado rondoniense é autor de um dos projetos de lei que acabou sendo anexado ao projeto principal aprovado
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
A associação está incessantemente na luta em busca da implantação de tal diferenciação de alíquota
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
Através da assessoria legislativa, Boabaid conseguiu informações sobre a derrubada do veto por parte da ALE/RO
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
Projeto voltou para sanção do governador e caso não aconteça, deverá ser promulgado pelo presidente da Assembleia
Decretada situação de emergência estadual por causa de estiagem
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