As mudanças terão efeito significativo na base de declarantes do Imposto de Renda no estado
Após o prazo de 180 dias, o Detran deverá legalizar a transferência e liberar os veículos para incorporação às frotas
Proposta cria o Fundo Nacional de Empreendedorismo Inclusivo para incentivar micro e pequenos negócios liderados por pessoas com deficiência
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
O que se viu esta semana praticado por deputados e senadores é crime e pode ser caracterizado como tentativa de golpe no Parlamento.
Ação movida pelo PL considera a emenda aprovada pela Assembleia fere princípios constitucionais
Reconhecimento foi entregue em sessão solene e destaca trajetória da educadora na área pública, acadêmica e na gestão da educação
Em audiência pública no Congresso, ministra disse também que tributar em pelo menos 10% quem não paga é questão de justiça tributária. "Se isso for discurso de esquerda...", provocou
Lei aprovada pela Assembleia Legislativa permite ao governador de Rondônia administrar pela internet durante viagens
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
Lei é de autoria da vereadora
Posse de Alex Redano, na presidência da ALE foi prestigiada; Governador Marcos Rocha e irmãos Gonçalves; Fiscalização no JP II; deputados da extrema-direita querem acabar com a Lei da Ficha Limpa
Decisão judicial impede a prorrogação do contrato de concessão do terminal rodoviário e isso tornou impasse para a inauguração
Ele esclareceu que a medida não terá impacto sobre as contas públicas porque será bancada com a taxação extra de quem ganha mais de R$ 50 mil mensais
Governador de Rondônia colocou sigilo de 5 anos no processo referente a viagem
Um novo feriado foi criado em 2023 e está valendo
De acordo com o autor da Lei, o deputado estadual Jesuíno Boabaid, esse projeto se tornou necessário devido as recentes decisões do STF
Carlos Manvailer retrata a trajetória da Assembleia Legislativa
Ele foi o primeiro advogado preto do país
Parlamentar vai propor PL no Congresso Nacional no posicionamento contrário à legalização do aborto
Parlamentar diz ser totalmente a favor da vida
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Iniciativa da deputada federal visa melhorar condições de saúde e acesso a direitos para pacientes com a doença
Durante a leitura do relatório o senador rondoniense afirmou que não há equilíbrio climático sem saneamento básico para todos
O calendário segue uma organização baseada no último dígito da placa do veículo
Além desse tema a coluna trata também da audiência sobre a privatização do rio Madeira que agitou a ALE-RO; trabalhadores da Educação estão ansiosos com o Fundeb
Heitor Costa recebeu homenagem nos 40 anos da Constituição do Estado de Rondônia
Solenidade de abertura ocorrerá no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues dos Santos
Deputado indicou a órgãos competentes a realização de estudos técnicos para viabilizar a cessão de imóvel
Débitos também podem ser parcelados em até 120 vezes; prazo para adesão vai até o dia 28 de dezembro de 2023
A vereadora comemorou a decisão da Justiça de Rondônia e ressaltou que o Cemitério dos Inocentes tem tudo a ver com a fundação da cidade e com a história dos bairros da região central
O projeto original (4425/2022) sofreu vários vetos do Executivo Municipal e coube à Câmara Municipal promulgar e transformar a proposta em lei
A lei publicada no diário oficial da ALERO, reforça a importância da distribuição do medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas com Epilepsia, Alzheimer, Mal de Parkinson, dentre outras
A redação da matéria também interfere na vida dos moradores das áreas urbanas
Novas regras limitam crescimento de gastos entre 0,6% e 2,5% ao ano
Cidade tem 21 vereadores e direito a recursos reservados chegam a mais de 25 milhões de reais para todos
Essa é a primeira vez que vereadores terão direito a emendas
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Orçamento aprovado prevê pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, com extra de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além de reajustar o salário mínimo para R$ 1.320
Sessão solene foi realizada na noite desta quarta
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