O congressista Jaime Bagattoli, do PL, questiona punições judiciais aplicadas
Confúcio projeta uma imagem de centro e tem sido o grande distribuidor de recursos para os prefeitos em Rondônia
Proposta tem como objetivo não apenas punir de forma mais severa, mas também sinalizar um compromisso do legislador em proteger serviços essenciais
As licitações gordas de obras e aquisição de maquinário e insumos chegam a ser mais lucrativas do que o tráfico de drogas
Além do pedido de condenação dos denunciados às penas privativas de liberdade, o MPRO requer a fixação de um valor mínimo a título de indenização pelos danos materiais causados
A investigação visa desarticular organização criminosa situada no estado de Rondônia, especializada no tráfico interestadual de drogas, tendo como destino principal da substância entorpecente a região sudeste do país.
Ex-atleta cumpre pena de nove anos por condenação na Itália
Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por esses delitos na quinta-feira (21)
Relatório final da investigação da PF cita golpe de Estado, abolição do Estado Democrático e organização criminosa
223 foram condenados por crimes mais graves, em razão da depredação do patrimônio, e 42 por crimes mais leves, pela incitação ao golpe, após se recusarem a fechar acordos
Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena.
Senador defende a aprovação de projetos que regulamentam a produção de bioinsumos no país
Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Os filmes foram produzidos pelo Coletivo Madeirista, de Porto Velho
Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia
Só este ano, a distribuidora de energia já realizou 125 mil inspeções, nas quais foram encontradas 40 mil irregularidades
Furto de energia apresenta sérios riscos à vida
Estabelecimento foi autuado diversas vezes e o prejuízo chega a R$ 80 mil reais
A PF está investigando 52 casos de incêndios florestais intencionais
A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Ação ocorreu na Terra Indígena Igarapé Lage, na região oeste de Rondônia
Proposta visa endurecer a punição, com reclusão de quatro a doze anos e multa, especialmente em casos de danos graves ao meio ambiente ou incêndios durante a seca
Ação visou a identificação dos responsáveis pelos crimes ambientais ocorridos no estado
Número é alarmante em comparação com a média nacional de 22,8 casos por 100 mil habitantes
Dorinha voou para longe de casa no domingo (04). Caso encontre, entre em contato com a dona
Empresário de Ariquemes é dono de mais de 100 madeireiras e é apontado como líder de organização criminosa que extraía madeira de forma ilegal
Pássaro ‘Paçoca’ desapareceu nesta sexta-feira (19)
Com a decisão final, cerca de 6 mil processos que estavam suspensos e aguardavam a decisão do Supremo serão destravados
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas
Funai diz que indígena era “único sobrevivente de sua comunidade"
A urgência no cumprimento foi essencial para evitar prejuízos aos respectivos processos e à sociedade
Com o oferecimento da denúncia, inicia-se a fase processual, assegurado o contraditório e ampla defesa dos denunciados
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
O réu foi condenado por seis vezes pela prática de estupro de vulnerável
Um deles foi condenado por matar policial militar
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Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
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