Ou a régua vale para os dois Poderes, ou não vale para nenhum
A prática, além de ferir o princípio da impessoalidade na administração pública, configura uso de patrimônio público para promoção de uma empresa privada
Campanha surge em meio à crescente preocupação com a atuação de empresas e pessoas que oferecem serviços relacionados a benefícios previdenciários
O crime, ocorrido em 2013, vitimou uma mulher, seus dois filhos e o irmão dela. Tanus dos Santos fugiu do sistema prisional em 2016
Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais
A decisão foi confirmada pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e publicada nesta sexta-feira (10)
Prazo para envio de propostas vai até as 14h do dia 09 de abril. Medida segue a Nova Lei de Licitações para garantir transparência e a escolha mais vantajosa para o município
As interdições provocaram desabastecimento de combustíveis e alimentos, atrasos logísticos e prejuízos significativos ao transporte de cargas
A nova plataforma faz cruzamento de informações com outros sistemas de vigilância eletrônica
A ação também evidencia o fortalecimento da piscicultura como alternativa econômica viável e sustentável para o município, valorizando a produção local e incentivando o desenvolvimento rural
Prisão ocorreu após a abordagem e consulta aos sistemas informatizados
Parlamentar destaca que relatório da Controladoria-Geral da União já foi liberado, derrubando os entraves que suspendiam a publicação das portarias
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
Decisão aponta falta de prova de irregularidade, atuação tardia do autor e risco de prejuízo ao erário caso o evento fosse suspenso
Logo que o prefeito tomou conhecimento de falhas determinou auditoria para resguardar a legalidade e controle da gestão pública
Operação promove cidadania e garante o acesso à Justiça de forma simples, rápida e gratuita
A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa
O representante do MP também destacou os esforços contínuos do Tribunal de Justiça em modernizar seus serviços e aproximar a justiça dos cidadãos
Contrato de R$ 123 milhões foi homologado no final do mês passado para que uma empresa realize dragagem no leito do rio Madeira
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Empresas interessadas têm até o dia 09 de março de 2026 para enviar propostas
É claramente possível identificar a manipulação da planilha, mas quando existe a tendência em privilegiar uma empresa, estes pontos são ignorados
Família do falecido registrou boletim de ocorrência denunciando o ocorrido
Parlamentar critica concentração de mercado e questiona Seduc sobre compra de leite para merenda escolar
Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região
Golpistas afirmaram que a pensionista tinha alto valor a receber e se apresentaram como falsos advogados
O acordo firmado pelo Governo de Rondônia prevê repasse de R$ 46,7 milhões anuais para o serviço de transporte pré-hospitalar via SESAU
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
De acordo com a FACER, o trecho apresenta condições consideradas precárias de trafegabilidade
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
A manifestação ocorre após o Poder Executivo sinalizar a substituição da EcoPVH pela Sistemma
A medida foi concedida pela juíza Paula Narimatu de Almeida, da 13ª Vara da Fazenda Pública, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo
Suspendendo decisão da Justiça Federal de RO, a decisão foi proferida em agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo
Inspeção no transporte escolar estadual ocorre semestralmente para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança
Desde o início de sua fala, o parlamentar deixou claro que trataria de um tema sensível, capaz de incomodar setores poderosos, e antecipou que sofreria ataques e tentativas de desinformação por trazer à luz informações
Projeto faz parte do PAC 2, do Governo Federal
Decisão liminar foi concedida em mandado de segurança impetrado pelo CRCRO
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.