Ação Civil Pública visa garantir cumprimento de decisões do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia e proteção ao patrimônio público
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
Pedido foi apresentado após STF declarar inconstitucional norma que alterou limites de parque nacional para viabilizar o empreendimento
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
STF mudou entendimento em julgamento de ações previdenciárias sobre revisão da vida toda
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Para o TJ-RO, o texto fere as Constituições Federal e Estadual no que diz respeito à proteção do meio ambiente
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
A afirmação foi pelo ministro da Fazenda, Fenando Haddad, em encontro com economistas
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
A ação do MP pontua a inconstitucionalidade material do referido Decreto 27.565, haja vista que a unidade de proteção integral já teve a constitucionalidade de sua criação reconhecida pelo Tribunal de Justiça, por mais de uma vez
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Confira a nota abaixo
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
Os projetos agora serão promulgados pela Presidência do Legislativo e vão se tornar lei
Decisão da Suprema Corte permite e Cassol confirma pré-candidatura ao Governo de Rondônia
As leis autorizaram aumento e fixação da remuneração de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores de São Francisco do Guaporé
As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Governo Federal autoriza ordem de serviço para dragagem no Rio Madeira
Operação conjunta prende criminosos do PCC que atacaram policial a tiros
Área histórica tombada é ocupada por invasores
Alunos da Escola Juscelino Kubitschek em Porto Velho estão sem aulas
Moradores da Zona Leste de Porto Velho sofrem com falta de água
Léo Moraes busca diálogo e alinhamento para propor um plano de governo inovador
Cadeira odontológica com refletor e equipo
Hoje
Espaço eventos na zona sul
Climatização
Ontem
Casa- Residencial Araguaia
Hotel a venda a 30mt da Nova Rodoviária de Porto Velho
Espaço para Festas
Serviço de guincho
Motor garen para portão
RODOTEC
Bahrem Burger e Grill
FERTISOLO
GRUPO AMAZON FORT
Jardim da saudade
Água Minalinda
Doraci Nuffi Pinheiro
F. F. Comercio De Sucatas LTDA
CONVOCAÇÃO PLENÁRIA MUNICIPAL: REDE Sustentabilidade Rondônia
Jair Luchesi
Roni Dallarmi
CONVOCAÇÃO N° 03/2024 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Simero
O Boticário e Paramount se unem para o lançamento de Cuide-se Bem Bob Esponja
RAMPAGE 4x4 Diesel, 3 motos Honda, 40 giros e dupla chance de ganhar
Retirada de resíduos de construção ou demolição é com a Águia Entulhos
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Espaço Divina Beleza Estética oferece tratamentos variados em PVH
Depósito São Marcos tem materiais básicos e aluguel de equipamentos
XXVIX Arraial da Escola DG
Arraial Flor do Maracujá 2024 Dia 21de Junho (Sexta).
Arraial Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
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CONFIRA: Arraial Flor do Maracujá terceira noite - Fotos: Ícaro Rafael
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Bingool inaugura novo espaço náutico
Corrida Nacional de Jericos e Motocross Noturno em Alto Paraiso RO
Formatura de 310 policiais civis em Porto Velho
Aula inaugural do Projeto Vencer do estado de Rondônia
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