Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal critica proposta relatada por Guilherme Derrite e pede que o Congresso preserve autonomia da corporação

11 de Novembro de 2025 às 14:36

Bolsonarismo sonha agora com a segunda turma de Fux - por Roberto Gutierrez

Defesa do ex-presidente troca argumentos jurídicos por discurso político, enquanto aposta em 2026 e ignora a gravidade dos ataques à democracia

08 de Novembro de 2025 às 08:55

EFEITO IMEDIATO: PEC da Blindagem paralisa 36 inquéritos contra 108 parlamentares

A medida afeta atualmente 36 inquéritos envolvendo 108 parlamentares, incluindo aliados e opositores

19 de Setembro de 2025 às 08:57

ISMAEL CRISPIN: Deputado faz balanço do mandato e defende fortalecimento das prerrogativas da Alero

13 de Agosto de 2025 às 10:00

07 DE AGOSTO DE 2025 - O DIA NA HISTÓRIA - Por Lúcio Albuquerque

07 de Agosto de 2025 às 08:46

Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou

DEVASTAÇÃO: MPF pede que gestão da Reserva Extrativista Jaci-Paraná passe para a União

Região Norte

28 de Julho de 2025 às 17:17

ESTACIONAMENTOS PRIVADOS: CCJ da Câmara de Porto Velho emite parecer com fundamento inconstitucional

Vereadores querem regulamentar estacionamentos privados em shoppings centers de Porto Velho sendo que esse tipo de legislação é federal

21 de Março de 2025 às 14:34

INCONSTITUCIONAL: Lei municipal não pode regulamentar estacionamentos em shoppings

Projeto de Lei Sobre Estacionamento em Shoppings Enfrenta Novo Impasse Jurídico e Deve Ser Derrubado na Justiça

21 de Março de 2025 às 07:24

Flagrante ocorre apenas cinco meses após a Operação Prensa

GARIMPO NO RIO MADEIRA: Greenpeace alerta para nova onda de devastação ambiental

Região Norte

10 de Fevereiro de 2025 às 09:20

ENQUETE: Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?

Expresse seu ponto de vista na nova enquete de Rondoniaovivo

03 de Janeiro de 2025 às 17:20

O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

Interior

14 de Novembro de 2024 às 10:56

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica Polícia Federal por abuso de autoridade

Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista

24 de Abril de 2024 às 17:42

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

21 de Março de 2024 às 07:42

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos

28 de Dezembro de 2023 às 11:17

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas

Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir

18 de Abril de 2023 às 08:42

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

18 de Março de 2023 às 09:26

Jornal foi alvo de ação de grupo que é contra o resultado da eleição e ação da PF no Cone Sul de RO, que prendeu algumas pessoas

APOIO: Site Folha do Sul recebe solidariedade de instituição de proteção à jornalistas

Interior

26 de Dezembro de 2022 às 09:49

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

22 de Dezembro de 2022 às 09:12

Quando os magistrados desrespeitam as leis - Por Paulo Saldanha

14 de Novembro de 2022 às 11:40

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações

O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público

04 de Novembro de 2022 às 17:56

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

Agronegócio

01 de Agosto de 2022 às 15:21

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

13 de Julho de 2022 às 08:52

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

20 de Maio de 2022 às 08:45

Brasil – o país das incertezas políticas

03 de Maio de 2022 às 15:29

ESPAÇO ABERTO: Queda nos casos de Covid contribuiu para recorde de realização de cirurgias

03 de Maio de 2022 às 08:47

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

18 de Abril de 2022 às 11:08

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

30 de Março de 2022 às 10:08

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

26 de Março de 2022 às 10:55

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

07 de Fevereiro de 2022 às 11:48

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

23 de Dezembro de 2021 às 12:14

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

06 de Dezembro de 2021 às 11:26

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei

01 de Novembro de 2021 às 08:50

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

30 de Outubro de 2021 às 14:32

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

25 de Outubro de 2021 às 15:06

EMBATE: Polarização é a marca das eleições de 2022 que podem ser o novo UFC na política

Sem tanto jogo limpo e faltando um ano para eleições gerais, disputa entre direita e esquerda, volta aos campos, porém, com nomes alternativos ganhando força

02 de Outubro de 2021 às 12:28

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia

10 de Setembro de 2021 às 09:01

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

07 de Julho de 2021 às 16:49

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

Concursos

16 de Junho de 2021 às 16:14

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM

Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

02 de Junho de 2021 às 08:56