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ENQUETE: Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?

ENQUETE: Qual sua opinião sobre o bloqueio de emendas parlamentares?


Geral
03 de Janeiro de 2025 às 17:20

Expresse seu ponto de vista na nova enquete de Rondoniaovivo

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente

JI-PARANÁ: Prefeito e secretário terão que devolver mais de R$270 mil pagos indevidamente


Interior
14 de Novembro de 2024 às 10:56

O Tribunal de Contas decidiu que os dois políticos terão que devolver os valores referentes ao aumento salarial pagos indevidamente

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2024 às 07:17

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica Polícia Federal por abuso de autoridade

CORONEL CHRISÓSTOMO: Deputado critica Polícia Federal por abuso de autoridade


Política
24 de Abril de 2024 às 17:42

Parlamentar condena ações da PF após denúncias de jornalista

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

QUEIMADAS: STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia


Geral
21 de Março de 2024 às 07:42

União deve apresentar proposta em 90 dias para conter queimadas no Pantanal e Amazônia

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas

SOBRAS ELEITORAIS: STF invalida regras que restringem acesso de partidos à vagas


Brasil e Mundo
28 de Fevereiro de 2024 às 17:54

Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024

PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro

PAGAMENTO: Precatórios federais estarão disponíveis para saque em janeiro


Geral
28 de Dezembro de 2023 às 11:17

Cabe aos tribunais regionais federais operacionalizar os pagamentos

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas

VOTO: Moraes aceita denúncia contra participantes de atos golpistas


Brasil e Mundo
18 de Abril de 2023 às 08:42

Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado

DECISÃO: STF proíbe policial e militar da ativa de atuar como advogado


Geral
18 de Março de 2023 às 09:26

Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública

APOIO: Site Folha do Sul recebe solidariedade de instituição de proteção à jornalistas

APOIO: Site Folha do Sul recebe solidariedade de instituição de proteção à jornalistas


Interior
26 de Dezembro de 2022 às 09:49

Jornal foi alvo de ação de grupo que é contra o resultado da eleição e ação da PF no Cone Sul de RO, que prendeu algumas pessoas

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição

BOLSA FAMÍLIA: Promulgada PEC da Transição e texto passa a fazer parte da Constituição


Brasil e Mundo
22 de Dezembro de 2022 às 09:12

Sessão solene foi realizada na noite desta quarta

Quando os magistrados desrespeitam as leis - Por Paulo Saldanha

Quando os magistrados desrespeitam as leis - Por Paulo Saldanha


Colunas
14 de Novembro de 2022 às 11:40

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações

EXTREMA DIREITA: MP recomenda ações do Governo de RO contra as manifestações


Geral
04 de Novembro de 2022 às 17:56

O MP manifesta sua legítima competência constitucional em desempenhar as atribuições inerentes à defesa dos direitos assegurados nas Constituições Federal e Estadual conferidas ao Ministério Público

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro

NATUREZA: MP anula extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro


Agronegócio
01 de Agosto de 2022 às 15:21

As normas foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (01/8)

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade

ESPAÇO ABERTO: STF decide que Rondônia não pode ter legislação para tratar sobre radioatividade


Espaço Aberto
13 de Julho de 2022 às 08:52

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator


Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

Brasil – o país das incertezas políticas

Brasil – o país das incertezas políticas


Colunas
03 de Maio de 2022 às 15:29

ESPAÇO ABERTO: Queda nos casos de Covid contribuiu para recorde de realização de cirurgias

ESPAÇO ABERTO: Queda nos casos de Covid contribuiu para recorde de realização de cirurgias


Espaço Aberto
03 de Maio de 2022 às 08:47

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO


Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos


Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo

BALA: Partido entra na justiça contra lei de RO que autoriza porte de arma esportivo


Geral
07 de Fevereiro de 2022 às 11:48

Na prática, a lei de Rondônia permite que o atirador desportivo solicite o porte de sua arma registrada na Polícia Federal apenas anexando o seu Certificado de Registro (CR) comprovando que é um CAC

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses

BALANÇO PARLAMENTAR: Léo Moraes mostra produção parlamentar e aproveita para felicitar os rondonienses


Política
23 de Dezembro de 2021 às 12:14

Mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados colocaram o parlamentar rondoniense entre os mais atuantes do país E

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia

ENERGIA MAIS BARATA: Léo Moraes quer que STF aplique efeito imediato no teto da alíquota de energia


Política
06 de Dezembro de 2021 às 11:26

STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação


Agronegócio
24 de Novembro de 2021 às 09:31

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei

ESPAÇO ABERTO: MPE alertou Marcos Rocha sobre inconstitucionalidade em Projeto de Lei


Espaço Aberto
01 de Novembro de 2021 às 08:50

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação


Geral
30 de Outubro de 2021 às 14:32

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional

DECISÃO: STF diz que obrigatoriedade da Bíblia em escolas públicas é inconstitucional


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2021 às 15:06

O entendimento é que os princípios constitucionais da liberdade religiosa e da laicidade do Estado vedam tratamento discriminatório ou favorecimento injustificado de determinada religião.

EMBATE: Polarização é a marca das eleições de 2022 que podem ser o novo UFC na política

EMBATE: Polarização é a marca das eleições de 2022 que podem ser o novo UFC na política


Geral
02 de Outubro de 2021 às 12:28

Sem tanto jogo limpo e faltando um ano para eleições gerais, disputa entre direita e esquerda, volta aos campos, porém, com nomes alternativos ganhando força

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia


Espaço Aberto
10 de Setembro de 2021 às 09:01

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM

CORRUPÇÃO: Desvios na Saúde faz PF cumprir mandados de prisão de envolvidos no AM


Geral
02 de Junho de 2021 às 08:56

Wilson Lima também integra o grupo de nove governadores convocados a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

AUTORIZADO: Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país

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Brasil e Mundo
03 de Março de 2021 às 12:04

SERVIDORES: Marcos Rogério comemora assinatura de decreto que amplia a transposição

SERVIDORES: Marcos Rogério comemora assinatura de decreto que amplia a transposição


Política
26 de Novembro de 2020 às 14:09

Presidente Bolsonaro regulamentou, ontem, o enquadramento de uma nova categoria para os quadros da União

SENADOR: Marcos Rogério é a favor da PEC da transposição de servidores dos ex-territórios

SENADOR: Marcos Rogério é a favor da PEC da transposição de servidores dos ex-territórios


Política
08 de Outubro de 2020 às 15:54

A PEC 7/2018 amplia o enquadramento de servidores que integraram os quadros da União

EDUCAÇÃO: PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje

EDUCAÇÃO: PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje


Geral
20 de Julho de 2020 às 09:17

Sessão virtual está marcada para as 15h

URGENTE: Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo

URGENTE: Ministro da Educação, Abraham Weintraub, anuncia saída do cargo


Brasil e Mundo
18 de Junho de 2020 às 15:06

Ministro ficou no cargo por 14 meses e deixará MEC após sequência de crises com outras instituições. Nos últimos meses, Weintraub ofendeu chineses e chamou ministros do STF de 'vagabundos'.

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público

CORUMBIARA: Ministério Público proíbe que prefeitura realize concurso público


Interior
30 de Maio de 2020 às 11:03

A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2020 às 09:48

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

ALARGADOR: Concurso para policial desclassifica quem tem deformidade na orelha

ALARGADOR: Concurso para policial desclassifica quem tem deformidade na orelha


Concursos
02 de Maio de 2020 às 10:08

Ministério Público estadual está de olho e já expediu recomendação sobre essa e outras exigências do edital, que ainda está com as inscrições abertas

Por Editoria

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