Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano
O juiz também ordenou que Trump removesse as declarações de sua conta no Truth Social e do site de sua campanha até as 15h15 (horário de Brasília) de hoje
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra uma agência de turismo
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
Ele ainda escreveu em seu despacho que prisão foi um dos ‘maiores erros judiciários da história do país’
Mais uma enquete em que poucos votos fizeram diferença no resultado
Decisão divulgada recentemente pode tirar mandato de bolsonarista que era petista
Jurandir Bengala, que foi do PT por muitos anos, agora pode perder mandato após decisão em segunda instância
Sessão foi adiada para próxima terça-feira (27) de junho
Ex-presidente esteve envolvido em crimes envolvendo a BR Distribuidora, antiga subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis
Foi constatado envolvimento da profissional práticas criminosas, comprometendo sua integridade moral e profissional, destaca entidade
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Operação “modelo lava jato” gera revolta e nota pública assinada por engenheiros da autarquia em todo o país.
Lei estadual foi declarada inconstitucional por unanimidade
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto. Ele planejou o crime como se fosse um assalto no comércio da vítima
No primeiro dia do processo, segunda-feira, Neymar não fez nenhuma declaração, mas nesta terça-feira o jogador afirmou em julgamento que assinava os documentos que seu pai pedia.
A decisão de Barroso será submetida à análise do restante da Corte, que poderá confirmar ou não sua determinação, em julgamento ainda a ser agendado
Ao comemorar o registro de candidatura deferido, Wiveslando Neiva falou sobre as etapas do processo eleitoral até o dia da eleição
Reincidente, Jucelino já tinha sido preso em fevereiro deste ano em Guajará-Mirim com uma caminhonete roubada também na capital rondoniense
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte
O acusado ofereceu o valor de R$ 20 mil para que o pai fosse morto
No fim do ano passado, a PF cumpriu busca e apreensão contra o presidenciável e aliados seus em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa tocada pelo governo do Ceará, durante a gestão do seu irmão Cid Gomes
A decisão nega um habeas corpus pedido por um servidor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que requereu um salvo-conduto para ir ao trabalho sem precisar comprovar vacinação
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Pela primeira vez tem uma publicação citada pelo órgão máximo do judiciário
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição
STF julgou inconstitucionais alíquotas acima de 17%, mas governadores querem estender aplicabilidade a partir de 2024
Além disso, o TRE-RO o tornou inelegível para qualquer cargo eletivo pelos próximos oito anos
João Luiz é reincidente e já havia cometido outros quatro assassinatos
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
No jogo de ida da semifinal, o Porto Velho venceu o União Cacoalense por 1 a 0 no estádio Aluízio Ferreira
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária
O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado de Rondônia
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Breno Mendes promove campanha para salvar vidas em Porto Velho
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
Tutores procuram por pitbull 'Thor' desaparecido em Porto Velho
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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