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MP pede anulação de concurso em Pimenta Bueno

MP pede anulação de concurso em Pimenta Bueno


Interior
10 de Julho de 2024 às 17:11

Vários servidores da prefeitura foram aprovados nas primeiras colocações

ENEM: Bancada do agro pede anulação de três questões por ‘cunho ideológico’

ENEM: Bancada do agro pede anulação de três questões por ‘cunho ideológico’


Brasil e Mundo
07 de Novembro de 2023 às 08:09

Trechos tratam da relação do agronegócio com Cerrado e Amazônia, além de viagens espaciais

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade

PLANO DE SAÚDE: Mulher consegue anulação de reajuste de 140% na mensalidade


Geral
08 de Julho de 2021 às 11:41

A consumidora havia celebrado contrato de prestação de assistência médica e hospitalar com a Ameron, no dia 16 de outubro de 2001, com reajustes anuais realizados nesta mesma data (dia e mês).

QUESTIONAMENTOS: Ação pede anulação de lista de classificação do concurso da PRF

QUESTIONAMENTOS: Ação pede anulação de lista de classificação do concurso da PRF


Concursos
07 de Junho de 2021 às 10:50

De acordo com a ação protocolada no TRF, houve duplicidade na lista de classificação do concurso PRF já que candidatos foram classificados nas vagas para ampla concorrência e cotas raciais ao mesmo tempo.

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 17:35

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

2020: TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições

2020: TSE alerta sobre mensagens falsas de anulação das eleições


Eleições 2020
20 de Novembro de 2020 às 14:12

Nunca houve constatação de fraude no sistema eletrônico de votação

SUSPEITO: Agência pede anulação da licitação da publicidade oficial da Prefeitura de PVH

SUSPEITO: Agência pede anulação da licitação da publicidade oficial da Prefeitura de PVH


Geral
09 de Julho de 2020 às 16:46

Os advogados da Minha Agência trouxeram ao Recurso Administrativo vários indícios de que a subcomissão cometeu irregularidades (favorecimento) durante o julgamento, que justificam a anulação do certame pela prática de vícios insanáveis

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia

CADEIA: TJRO nega pedido de anulação de ato administrativo que demitiu delegado de polícia


Justiça
27 de Fevereiro de 2020 às 09:25

O ex-policial foi condenado a 14 anos de prisão pela morte de colega de profissão

DENÚNCIA: Recurso pede anulação da eleição de conselheiros tutelares na capital

DENÚNCIA: Recurso pede anulação da eleição de conselheiros tutelares na capital


Geral
28 de Novembro de 2019 às 09:31

O caso segue em análise das autoridades competentes

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto

EX-PRESIDENTE: Lula pede no STF anulação das ações do triplex, sítio e instituto


Brasil e Mundo
28 de Agosto de 2019 às 17:33

Após caso Bendine, advogados do ex-presidente recorrem à Corte contra sentenças de Sergio Moro e da juíza Gabriela Hardt

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar

RECOMENDAÇÃO: Ministério Público pede a anulação de eleição do Conselho Tutelar


Interior
13 de Agosto de 2019 às 16:00

É pedido também que sejam afastados das funções os servidores públicos vinculados ao CMDCA, que possuam cônjuges, companheiros ou parente participando do certame

LEI: Ministério Público recomenda a anulação de pregão presencial

LEI: Ministério Público recomenda a anulação de pregão presencial


Justiça
11 de Julho de 2019 às 15:10

A intenção é que seja readequado para a forma eletrônica

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 10:04

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru


Justiça
27 de Novembro de 2018 às 16:08

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro

JULGAMENTO: TJRO nega anulação do júri de réu acusado de matar caminhoneiro


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 10:31

O réu foi condenado pelo 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho a 5 anos de reclusão, a cumprir no regime semiaberto.

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ


Política
12 de Abril de 2018 às 08:45

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação

Conselho da Oi aprova aumento de capital e acionistas pedem anulação


Brasil e Mundo
07 de Março de 2018 às 08:43

A medida é mais um capítulo travado durante o processo de recuperação judicial da empresa e que colocou em lados opostos acionistas e o Conselho de Administração, responsável por tocar o plano

Sindsef recolhe assinaturas para anulação da Reforma Trabalhista

Sindsef recolhe assinaturas para anulação da Reforma Trabalhista


Geral
04 de Outubro de 2017 às 09:47

O objetivo é coletar 1,3 milhão de assinaturas para um Projeto de Lei.

TCU determina anulação do contrato do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho

TCU determina anulação do contrato do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto Velho


Justiça
04 de Julho de 2017 às 10:23

O plenário do Tribunal de Contas da União determinou, através do Acórdão 1308/2017 que o Ministério das Cidades se abstenha de destinar recursos federais para a execução das obras do sistema de esgotamento sanitário de Porto Velho

Trump anuncia 'completa anulação' de acordo com Cuba

Trump anuncia 'completa anulação' de acordo com Cuba


Política
16 de Junho de 2017 às 14:48

O presidente dos EUA, Donald Trump, prometeu que seu governo "vai atingir em breve uma Cuba livre"

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações

Fugindo da cassação Temer pede ao TSE divisão de chapa e anulação de delações


Política
25 de Março de 2017 às 10:44

Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.

Após votar NÃO, Da Silva do Sinttrar apoia anulação de sessão que barrou quinquênio

Após votar NÃO, Da Silva do Sinttrar apoia anulação de sessão que barrou quinquênio


Política
10 de Fevereiro de 2017 às 17:31

Da Silva não é de acordo com o resultado da sessão, pois o que estava sendo votado era algo que já havia sido pautado e não o quinquênio, que foi embutido com intenção de passar despercebido.

ILEGAL – Júnior Cavalcante pede anulação de sessão que retirou quinquênio

ILEGAL – Júnior Cavalcante pede anulação de sessão que retirou quinquênio


Política
09 de Fevereiro de 2017 às 07:26

"Jamais votaria contra o servidor público, não sei se por descuido ou outra intenção, embutiram a retirada no nosso quinquênio dentro de um projeto de lei".

STJD arquiva pedido de anulação do Flu. Fla voltará aos 60 pontos

STJD arquiva pedido de anulação do Flu. Fla voltará aos 60 pontos


Esporte
20 de Outubro de 2016 às 16:48

STJD arquiva pedido de anulação do Flu. Fla voltará aos 60 pontos

Fla-Flu é suspenso pelo STJD após Fluminense pedir anulação

Fla-Flu é suspenso pelo STJD após Fluminense pedir anulação


Esporte
18 de Outubro de 2016 às 09:35

Fla-Flu é suspenso pelo STJD após Fluminense pedir anulação

IRREGULARIDADES – MP pede anulação da licitação do lixo na capital

IRREGULARIDADES – MP pede anulação da licitação do lixo na capital


Geral
15 de Agosto de 2016 às 10:55

A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.

Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma


Brasil e Mundo
18 de Julho de 2016 às 09:12

A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos

Acusado de homicídio é condenado a 18 anos


Polícia
14 de Junho de 2016 às 14:12

O próprio condenado contou, durante o julgamento, que realmente é traficante de drogas e "matou" mais gente com a venda da substância entorpecente do que "puxando o gatilho”

Delegada vai pedir anulação de prisão de dois suspeitos de estupro coletivo

Delegada vai pedir anulação de prisão de dois suspeitos de estupro coletivo


Polícia
14 de Junho de 2016 às 10:22

Eles são investigados por divulgarem nas rede sociais o vídeo em que a vítima aparece desacordada e nua, o que não justifica a prisão temporária, segundo a delegada

‘Acampados’ fecham Paulista em protesto à anulação na Câmara

‘Acampados’ fecham Paulista em protesto à anulação na Câmara


Política
09 de Maio de 2016 às 16:03

‘Acampados’ fecham Paulista em protesto à anulação na Câmara

Militantes ocupam Planalto para comemorar possível anulação de impeachment

Militantes ocupam Planalto para comemorar possível anulação de impeachment


Brasil e Mundo
09 de Maio de 2016 às 15:36

Militantes ocupam Planalto para comemorar possível anulação de impeachment

Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri

Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri


Geral
21 de Abril de 2016 às 09:47

Mulher condenada por homicídio do marido não consegue anulação do júri

Condenada por matar marido não consegue anulação do júri

Condenada por matar marido não consegue anulação do júri


Justiça
20 de Abril de 2016 às 14:04

Mulher condenada por matar marido não consegue anulação do júri

Janot recomenda ao STF anulação de posse de Lula na Casa Civil

Janot recomenda ao STF anulação de posse de Lula na Casa Civil


Política
08 de Abril de 2016 às 08:45

Janot recomenda ao STF anulação de posse de Lula na Casa Civil

Presidente do Instituto Lula pede anulação da Carbono 14

Presidente do Instituto Lula pede anulação da Carbono 14


Política
02 de Abril de 2016 às 08:59

Presidente do Instituto Lula pede anulação da Carbono 14

Vereador vai pedir na justiça anulação de contrato das novas empresas de ônibus

Vereador vai pedir na justiça anulação de contrato das novas empresas de ônibus


Geral
10 de Novembro de 2015 às 10:34

Vereador vai pedir na justiça anulação de contrato das novas empresas de ônibus

CASO ARTHUR - Pai não consegue anulação de juri popular

CASO ARTHUR - Pai não consegue anulação de juri popular


Justiça
24 de Julho de 2015 às 14:06

CASO ARTUR - Pai não consegue anulação de juri popular

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito


Justiça
16 de Junho de 2015 às 12:34

MPC-RO quer anulação de decisão de Câmara que aprovou contas de ex-prefeito

MP recomenda anulação de provas aplicadas no concurso

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Geral
29 de Abril de 2015 às 14:38

MP recomenda anulação de provas aplicadas no concurso

MP recomenda anulação de provas aplicadas em concurso

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Geral
29 de Abril de 2015 às 12:07

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MP consegue anulação de contrato com empresa de concurso público

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Geral
20 de Março de 2015 às 09:59

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve na Justiça sentença favorável para anulação de contrato firmado entre a Câmara Municipal de Monte Negro e a empresa C&V Assessoria de Planejamento, cujo objeto era a

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização


Justiça
18 de Março de 2015 às 15:43

TJRO rejeita anulação de adoção de indígena adaptada à civilização

MPF pede anulação de concurso da Dataprev

MPF pede anulação de concurso da Dataprev


Justiça
04 de Fevereiro de 2015 às 14:36

MPF pede anulação de concurso da Dataprev

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas


Geral
27 de Janeiro de 2015 às 12:02

MPF pede anulação do vestibular de Medicina da Faculdade São Lucas

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