Ainda que a prisão em flagrante seja inicialmente válida, o juiz deve avaliar a ausência de fundamentos que justifiquem a decretação de prisão preventiva
Candidato à reeleição afirma que OAB seguirá sendo protagonista na defesa dos advogados, mas sintonzada com as causas que afetam a sociedade
O magistrado afirmou que a postagem, ao incluir uma foto do comprovante de votação e marcar o perfil do candidato
"Medida desarrazoada e indevida ... inexiste dano irreparável ou de difícil reparação no presente caso”, disse juíz
Operação denominada “Rolezinho da Morte” é resultado de investigação policial
Genivaldo foi abordado por agentes da PRF em maio de 2022 no município de Umbaúba, enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete, sendo torturado de morto dentro de uma viatura
A sentença determinou a confirmação da tutela antecipada, que já havia ordenado a remoção da publicação pelo Facebook
Audiência foi realizada online com os presos na sede da Polícia Federal
Decisão envolve remoção de conteúdo e imposição de nova publicação impulsionada em favor da candidata do União Brasil
Se não cumprir a ex-juíza pode ser multada em até R$ 10 mil por dia
“Juiz disse que não houve superfaturamento, desvio de recursos ou pagamentos sem a realização dos serviços prestados”
Mãe da influenciadora, Solange Alves Bezerra, também será solta. Decisão, no entanto, não contempla o cantor Gusttavo Lima
Influenciadora foi presa na quarta-feira passada (4) no âmbito da Operação Integration, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais
Decisão foi tomada depois que a empresa não informou ao STF um representante no país
O antigo Twitter, que foi comprado por Elon Musk, deve identificar um representante legal no Brasil dentro de 24 horas
Além dos crimes de corrupção ativa e exploração de prestígio, a PF informou que apura a existência de uma organização criminosa e atos de lavagem de dinheiro
Decisão judicial considerou que a peça publicitária tem fim eleitoral de caluniar e difamar o grupo político rival
Mesmo cassado, Fera entrou na corrida eleitoral à prefeitura de Ariquemes por conta de uma liminar concedida na Justiça
Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto
Dias Toffoli fez esclarecimento nesta terça (25). Placar para que porte deixe de ser crime está de 6x3
A mulher afirmou que matou o filho para “seguir com um relacionamento"
Polícia investiga possível lavagem de dinheiro; conselheiro do TCE e juiz do TJ foram alvos
Magistrado é o relator de um pedido que tenta impedir eventual detenção do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado
Veja também: rio Madeira deve ter uma seca pior em 2024 do que a ocorrida no ano passado; PP, de Cassol, lança Valdir Vargas como pré-candidato a prefeito na capital; Rondônia entra na corrente de ajuda aos gaúchos
Crime aconteceu na tarde de ontem (08)
Modelo prevê que o responsável por sentença não é o mesmo do inquérito
Mais de 30 magistrados receberam valores superiores a R$ 1 milhão em fevereiro; Poder Judiciário diz que teve autorização, mas conselho nega
Ministro concedeu liberdade provisória ao militar. Cid estava preso desde do dia 22 de março após descumprir medidas cautelares
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã
No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos
Ele interpretava a bíblia e dizia que deveriam bater nelas a ponto de deixarem elas mancando
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Porto Velho está entre as capitais com mais agravamento de COVID-19 no Brasil
Na sua opinião, qual companhia aérea que atende RO presta o pior serviço?
Governo Federal aprova primeira concessão rodoviária no estado de RO
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