A ordem ocorre dentro do chamado inquérito da mílicia digital
Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"
Procuradores pedem que Ministério do Meio Ambiente e autarquias escutem a sociedade civil e consulte povos afetados antes de qualquer decisão administrativa sobre o fim do ICMBio
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
Parlamentar é acusado de ter violado as regras para uso de tornozeleira eletrônica
Exoneração foi publicada; atual Secretário de Amazônia foi nomeado em seu lugar
Na apuração, a Polícia Federal mencionou a reunião ministerial do dia 22 de abril na qual o ministro disse que ia aproveitar a pandemia para "passar a boiada
Salles é alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira
O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa
A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato
Presidente dá a entender que, se houver pedidos de impeachment contra ministros da Corte, pode ocorrer mudanças nos rumos sobre a instalação da comissão
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Investigação apura a atuação de criminosos envolvidos na maior violação de dados pessoais ocorrida no Brasil
Foram colocados à venda, em fóruns na internet, mais de 223 milhões de CPFs
Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara Federal
Eram necessários 257 votos pela manutenção da prisão
Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações
Plenário da Corte referendou por unanimidade o mandado de prisão
Decisão foi tomada pelos ministros da corte em sessão realizada na tarde desta quarta
Luciano Bivar afirmou que ataques do deputado a ministros do STF são 'inaceitáveis'; para o deputado Vitor Hugo, a 'opinião do parlamentar não pode ser considerada crime inafiançável'
"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes
Segundo o ministro, a coligação não apresentou provas das acusações
"todos os conteúdos publicados na plataforma precisam seguir as diretrizes de comunidade"
Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias
Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República
Informação é da assessoria de imprensa do tribunal
Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
Julgamento ocorre em plenário virtual
Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada
Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias
Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC
De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”
Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência
7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas
Baleado acidentalmente, homem é socorrido para o hospital João Paulo II
Criminoso é preso após roubar mulher e atirar contra equipe da PM durante fuga
É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
Quem tem sua preferência em uma candidatura para o Senado?
Família busca por jovem desaparecido em Porto Velho
Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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