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POLÊMICA: Menina de 11 anos grávida, após estupro, está sendo impedida de realizar aborto

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Brasil e Mundo
20 de Junho de 2022 às 16:13

O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial

MUDANÇAS: STF muda critérios para repasse para educação a estados e municípios

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Brasil e Mundo
16 de Junho de 2022 às 11:02

A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS

MAURO NAZIF: PSB entra com pedido no STF e STJ contra o rol taxativo da ANS


Política
15 de Junho de 2022 às 17:09

O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.

NAZIF: Em defesa da saúde brasileira e contra o rol taxativo

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Política
14 de Junho de 2022 às 14:19

A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista

ESPAÇO ABERTO: Porto Velho está entre os vilões que provocam aquecimento global

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Espaço Aberto
14 de Junho de 2022 às 08:47

ESPAÇO ABERTO: STF mantém cassação de bolsonarista que mentiu sobre urnas eletrônicas

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Espaço Aberto
08 de Junho de 2022 às 08:46

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

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Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

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Política
06 de Junho de 2022 às 14:42

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

Vai passar! - Por Andrey Cavalcante

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Colunas
06 de Junho de 2022 às 09:34

ESPAÇO ABERTO: Querosene aumenta de novo e viajar de avião deve ficar ainda mais caro

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Espaço Aberto
03 de Junho de 2022 às 09:07

SENADO: Projeto que devolve valores pagos a mais na conta de luz é aprovado

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Geral
02 de Junho de 2022 às 09:04

Projeto segue para a Câmara

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE


Brasil e Mundo
01 de Junho de 2022 às 15:07

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

CONTRA: Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF sobre marco temporal

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Agronegócio
27 de Maio de 2022 às 15:14

Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

QUATRO ANOS: TSE aprova registro de mais duas federações partidárias para Eleições 2022

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:36

PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação

PREÇOS: Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

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Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 09:44

Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações

DATA: Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias

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Brasil e Mundo
23 de Maio de 2022 às 10:09

Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto

Empresa que fornecia refeições no HB não pagou direitos trabalhistas, dizem funcionários

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Geral
20 de Maio de 2022 às 16:56

“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"

ESPAÇO ABERTO: STF mantém Lei Seca e entende que bafômetro não é prova contra infrator

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Espaço Aberto
20 de Maio de 2022 às 08:45

TRÂNSITO: Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro

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Brasil e Mundo
19 de Maio de 2022 às 08:36

Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70

SALÁRIOS: Servidores públicos federais terão reajuste de 5%, informa STF

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Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 19:17

De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

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Brasil e Mundo
18 de Maio de 2022 às 10:00

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

ELEIÇÕES: Entenda o que candidatos podem fazer durante a pré-campanha

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Brasil e Mundo
17 de Maio de 2022 às 09:58

Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

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Geral
13 de Maio de 2022 às 08:27

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

DECISÃO: Sindsef consegue aposentadoria especial dos servidores da Funasa, MS e ex-Sucam

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Geral
12 de Maio de 2022 às 15:15

O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão

CONQUISTA: Jaqueline Cassol consegue aposentadoria especial para ex-Sucanzeiros

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Política
12 de Maio de 2022 às 14:07

Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus


Brasil e Mundo
06 de Maio de 2022 às 17:00

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

PERSONALIDADE: Revista Time estampa Lula na capa: 'Líder mais popular do Brasil'

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Canais
04 de Maio de 2022 às 09:21

A reportagem destaca a trajetória de Lula

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

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Geral
27 de Abril de 2022 às 10:13

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

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Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

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Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

POLÊMICA: Indulto concedido por Bolsonaro é irreversível, diz ex-ministro da AGU

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Brasil e Mundo
22 de Abril de 2022 às 10:16

Presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria exercendo um direito constitucional previsto nos instrumentos de um estado democrático de direito

ESPAÇO ABERTO: Miséria em Porto Velho vira banalidade e o que já é ruim pode piorar

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Espaço Aberto
22 de Abril de 2022 às 08:39

DERROTA: Servidores municipais perdem GPE/VPNI após decisão do TJRO

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Geral
18 de Abril de 2022 às 11:08

Eles tentavam evitar a retirada de gratificações dos salários a pedido do Ministério Público

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos

EM RONDÔNIA: PGR é contra porte de arma para atiradores desportivos


Geral
18 de Abril de 2022 às 09:16

O procurador-geral afirmou que o Supremo já definiu que o porte de arma de fogo é uma temática que afeta a segurança nacional e que, portanto, apenas a União tem competência para legislar sobre a matéria

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

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Geral
30 de Março de 2022 às 10:08

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

ESCOLHIDO: Bolsonaro nomeia Victor Godoy como novo ministro da Educação

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Brasil e Mundo
30 de Março de 2022 às 09:30

Servidor de carreira da CGU, ele era secretário-executivo da pasta

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação

DECISÃO: Milton Ribeiro anuncia exoneração do Ministério da Educação


Brasil e Mundo
28 de Março de 2022 às 15:10

Alvo de inquérito da PF e do STF, Ribeiro teria favorecido pastores na distribuição de verbas ao MEC

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

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Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

PASTORES: Escândalo no MEC vira caso de polícia ao passar a ser investigado pela PF

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Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 09:30

PF abre inquérito para apurar se o ministro da Educação, Milton Ribeiro, favoreceu pastores na distribuição de verbas da pasta

MULHERES E NEGROS: Comissão da Câmara aprova PEC que anistia partido que descumprir cota

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Brasil e Mundo
23 de Março de 2022 às 09:30

Parlamentares analisam aplicação de recursos em candidaturas femininas

R$ 75 MIL: STJ manda Deltan Dallagnol indenizar Lula por denúncia em PowerPoint

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Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:25

De acordo com a 4ª turma, o procurador utilizou-se de expressões e qualificações desabonadoras da honra e da imagem e não técnicas

MAIS TEMPO: Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina

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Brasil e Mundo
22 de Março de 2022 às 17:08

Medida vale por mais 90 dias

POLÍTICA: Assessoria de vereador ‘Rafael, o Fera’ emite nota sobre o mandato

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Política
22 de Março de 2022 às 16:44

O texto explica, conforme os advogados, como está a questão política do parlamentar

JURÍDICO: TSE nega recurso ao MP e PL e mantém Eyder Brasil no cargo

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Política
21 de Março de 2022 às 11:00

O Tribunal Superior Eleitoral julgou dois recursos que visavam a cassação do mandato eletivo do deputado Estadual Eyder Brasil

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