Para o advogado previdenciário Raduan Moraes Brito, autarquia deve realizar concurso público ou uma força - tarefa para resolver o problema
Convenção partidária foi realizada em hotel em São Paulo
Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição
André Mendonça disse não haver desrespeito ao processo legislativo
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Lei prevê a redução de 26% para 17% do ICMS que incide sobre a gasolina e de 17,5% do diesel para 17%.
Governo de Jair Bolsonaro quer barrar CPI que quer apurar denúncias de corrupção envolvendo pastores presos pela PF
Relatório da PGR mostra ainda que Milton Ribeiro tinha estreito relacionamento com Gilmar Santos e Arilton Moura
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
Esta decisão da Justiça Federal é só mais uma que resulta em perda de mandato
Atendimentos para sessões com fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e psicólogos serão estendidos
A consumidora alegou que, com a determinação de fechamento temporário das escolas – fato superveniente –, o contrato se tornou extremamente vantajoso para uma das partes
Paulo Henrique (PTB) afirma que projeto de lei é um “jabuti” por juntar agricultura e verba de mídia para imprensa
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A partir de 1º de janeiro de 2024, as cotas estaduais e municipais devem ser integralmente repassadas pelo FNDE de acordo com o número de matrículas na rede pública
O STJ decidiu na semana passada, por maioria de votos, que o rol da ANS é taxativo, ou seja, os planos de saúde ficam desobrigados a oferecer tratamento que não esteja previsto no rol.
A escolha era entre o rol exemplificativo, que é mais amplo e permite a entrada de novos tratamentos ou o taxativo, que é mais restrito, sem possibilidade de mudança até nova atualização da lista
Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação
O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados
Projeto segue para a Câmara
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
Caso não obedeça decisão do STF, presidente poderá sofrer impeachment
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
PSDB se uniu ao Cidadania; Psol e Rede também formalizaram federação
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
“Eles não pagaram o salário do mês, décimo terceiro, férias, nada"
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
De acordo com dirigentes sindicais, a categoria está sem reajuste desde 2016 e as perdas inflacionárias já ultrapassam 31%
Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo
Campanha oficial para o pleito de 2022 só será permitida após 16 de agosto, segundo regras do TSE
O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Sousa de Oliveira, em nome da Diretoria Executiva, comemorou a decisão
Trabalhadores da Sucam sofreram contaminação por inseticida entre as décadas de 60 e 90 e ficaram sem assistência do poder público
Moradores do Orgulho do Madeira denunciam esgoto a céu aberto
Cliente de concessionária tem problema com envio de peças resolvido
Obra de drenagem na Av. Calama não foi entregue dentro do prazo
Classificado custa apenas R$9,90 e tem resultado imediato
Porto Velho volta a ocupar topo do ranking de cidade mais poluída no Brasil
Menina autista procura por shih-tzu desaparecido na capital
Ponto Comercial
Hoje
Vende-se este Galpão na Julho de Castilho subesquina com AV sete
Apartamento quitado no Orgulho do Madeira - 4 ° Andar
Jogo de varanda
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COMISSÃO ELEITORAL: SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PORTO VELHO
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Associação Ecoville
J. I. C. Bessa Paraguassu LTDA
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Confira a agenda semanal do Grego Original
O Boticário apresenta portfólio completo inspirado em melancias
Vai construir ou reformar? Sicredi ajuda associados a tirarem o projeto do papel
Domingo tem 100.000 reais em prêmios; e o Título só 10 reais
PROMOÇÃO: Confira os ganhadores dos prêmios do Dias dos Pais
Vernissage da exposição do artista plástico será nesta sexta no PVH Shopping
Exposição Retratos e Emoções Meu Pai meu Herói - Fotos Nei Cunha e convidados
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Feijoada do dia dos Advogados na OAB RO
Lançamento da Expovel 2024 em Porto Velho
Arraial do cobre no Marechal Rondon
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Show de Wanderley Andrade no Arraia do DNIT
60 Anos de Izenilda Evangelista de Sousa
XXVIX Arraial da Escola DG
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