A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 foi aprovada ontem pelo Congresso e segue agora para sanção presidencial
Jean Oliveira visita Cone Sul e reafirma seu compromisso com a região
Nos dias 27 e 28 deste mês, os profissionais da Fhmeron estarão fazendo coleta externa na cidade de Guajará-Mirim e no dia 29 em Nova Mamoré.
Desde o início do mandado como deputado, Léo Moraes vem trabalhando incansavelmente para que os aprovados nos concursos das polícias civil, militar e bombeiros fossem convocados.
A escola, que tem 100 inscritos no Enem, preparou uma verdadeira maratona de disciplinas e espera que pelo menos 75% dos candidatos sejam aprovados.
Para autorizar o saque das contas inativas, o governo publicou a Medida Provisória 763/2016 no final do ano passado, e ela precisa ser aprovada pelo Congresso até 1º de junho
O Sistema Diretivo do Sintero, composto pela Diretoria Executiva, Diretorias Regionais de todo o estado e membros do Conselho Fiscal, reunido neste fim de semana, em Porto Velho, decidiu aguardar até o dia 09 de junho pela proposta do governo de realinham
A metodologia consiste em unir principalmente a prática com a contextualização teórica e abrange turmas infantil, juvenil e adulto
Segundo o procurador-geral do estado, Luiz Cláudio Vasconcelos Xavier de Carvalho, o processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas existentes, bem como, formar cadastro de reserva a fim de suprir vagas que vierem a surgir no prazo do certame, que
Na Quarta-Feira de Cinzas, 1º de março, o expediente na Instituição será das 14 às 18 horas. A suspensão das atividades do MP segue a Portaria n. 2441/2016- PR, publicada no DOE n. 217, de 21 de novembro de 2016, a qual estabelece o calendário de feriados
Segundo o chefe da Secretaria Legislativa, Carlos Alberto Martins Manvailer, o Regimento estabelece que o período ordinário da Assembleia Legislativa compreende o período de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 01 de agosto a 15 de dezembro.
O protesto é o terceiro do ano contra as medidas de arrocho fiscal encaminhadas pelo governo do Rio para a Assembleia Legislativa (Alerj), que retornou nesta quarta-feira do recesso parlamentar. A manifestação acabou em confronto depois que policiais que
Uma programação especial de preparação dos educadores e de boas-vindas aos alunos é organizada pela Seduc. De acordo com diretora-geral de Educação, Angélica Ayres, desta quarta-feira (1) até sexta-feira (3) acontece o Encontro Pedagógico dos professores
Votação tem início a partir das 16 horas, com dois nomes na disputa, até o momento: Eunício Oliveira (PMDB-CE) e José Medeiros (PSD-MT)
O parlamentar iniciou sua caminhada pelos municípios de Alto Paraíso, Monte Negro e Buritis, no dia 10 de janeiro.
Com a morte do ministro Teori Zavascki, a Corte busca internamente uma solução para o impasse. Não há data para que uma decisão seja tomada. O STF está em recesso e os trabalhos devem ser retomados na semana que vem
Ele vai tirar 60 dias de férias, que estavam acumuladas, além do recesso do Carnaval, período em que o itamarateca estará trancafiado na casa – se não for eliminado antes disso, obviamente.
O controle de gastos públicos contido na proposta de novo regime fiscal, sob análise da Casa Civil, não irá afetar o repasse de recursos do governo de Rondônia para a saúde e educação.
Acontece que não ficou definido qual será o valor da compensação. Isto mesmo, não está no contrato. Nem quanto vale o terreno, nem quantas salas de aula serão contempladas.
Com a aprovação, a câmara vai economizar mais de R$ 6 milhões aos cofres públicos em quatro anos. A sessão foi a última sessão antes do recesso parlamentar.
Geraldo da Rondônia, a cerca das atividades de relevância para o desenvolvimento do estado de Rondônia, especialmente ao que se refere à geração de empregos.
Esse horário vale para as unidades da capital e do interior, com exceção dos núcleos de primeiro atendimento no Tudo Aqui (Porto Velho), em Ji-Paraná (sede) e no Shopping Cidadão em Rolim de Moura, cujo funcionamento é das 7:30 às 18:00 horas.
De acordo com a jovem, o cachorro foi negociado em um site de vendas na internet.
A Medida Provisória 739, que deu início às revisões, foi publicada em julho no Diário Oficial da União e perdeu a validade no dia 4 de novembro.
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
A decisão de não acompanhar a alteração de calendário do Governo do Estado considera que possíveis mudanças poderiam acarretar prejuízos à atuação ministerial em relação à participação
O Tribunal Superior Eleitoral entrou em recesso no ultimo dia 20, sem julgar o recurso de Claudio Santos, com isto quem deverá assumir temporariamente a prefeitura do município de Theobroma é o novo presidente da Câmara de Vereadores a ser escolhido no pr
Em função do período de recesso forense, que vai de 20 de dezembro até 7 de janeiro, o pedido feito pela defesa dos acusados ocorreu no plantão judiciário do TJRJ. Os advogados argumentaram que desde a prisão dos torcedores até hoje não foi designada audi
A traição desses parlamentares foi maior porque os trabalhos já haviam sido encerrados e o projeto de lei da contribuição previdenciária havia sido retirado de pauta para ser objeto de uma ampla discussão e nova avaliação em fevereiro, após o recesso do L
Foram muitas atividades já efetivadas após as eleições. Depois de um breve recesso Palitot se dispôs a voltar a todos os locais onde realizou reuniões e pediu apoio para agradecer e renovar o compromisso com Porto Velho.
Os prazos processuais também ficam suspensos no período, salvo as hipóteses previstas em lei. O expediente administrativo na Secretaria, Cartórios Eleitorais e o atendimento do Protocolo funcionarão em regime de plantão das 8 às 12h
Como membro decano da Corte Eleitoral rondoniense, o juiz Juacy dos Santos atuou como Ouvidor do TRE-RO desde o ano de 2013, sendo eleito em novembro de 2015, presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral - COJE, cargo este que se finaliza no di
Durante o período de 20 de dezembro de 2016 a 6 de janeiro de 2017, o Ministério Público Federal em Rondônia funcionará em regime de plantão, em razão do recesso judiciário.
Desde segunda-feira, dia 12/12 a Direção do Sintero luta contra a aprovação de um projeto de lei complementar de autoria do Executivo que aumenta de 11% para 14% o desconto da contribuição previdenciária dos servidores.
A Resolução nº 21/2016/PGJ considera o teor da Resolução nº 32/2016-PR e a Instrução nº 13/2016-PR, do Poder Judiciário, que dispõem sobre o recesso forense e o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição.
"Em 16 de maio último, declarei-me habilitado a relatar e proferir voto no plenário do Supremo. A inserção do processo na pauta dirigida é atribuição exclusiva da Presidência do Tribunal. 3. Remetam cópia do ofício do Presidente da Câmara -deputado Rodrig
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
Recesso administrativo tem data e atendimentos serão mantidos em escala
A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.
Um caso inusitado, considerado inédito no país, foi registrado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul nesta semana. O deputado Mário Jardel, do PSD, encaminhou pedido de aposentadoria por invalidez ao legislativo gaúcho. Ele responde a processo de
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