Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar
A apresentação dos documentos exigidos para o credenciamento está permitida desde o dia 7 de janeiro de 2019
Sem prever, de forma substantiva, novas fontes de receita para a seguridade, a PEC 06 é nada mais que uma reforma fiscal para que a despesa com os mais pobres caiba no teto de gasto
Foram identificados pagamentos da Secretaria de Administração da Presidência em valores de R$ 68 mil, R$ 70 mil e R$ 79 mil, muito acima do limite de R$ 33 mil nas compras normais
A reunião aconteceu na tarde de terça-feira (30), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho
Essa é uma das promessas de campanha do atual presidente
Segundo a polícia, o homem teria feito o consumo de R$ 41,00 no bar e no momento de quitar a despesa disse que não iria pagar
A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo
Confira a coluna
NOVELAS
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Os dois foram presos e encaminhados para a Central de Flagrantes
A Portaria 61/2015 do MS limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia para detecção de câncer de mama no SUS
Confira a coluna de Victoria Bacon
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
Confira a nota
No acumulado do ano, de janeiro a março de 2019, a receita cambial foi de US$ 1,81 bilhão
Ala mais radical articula paralisação nos próximos 10 dias, uma vez que preço do frete continua igual e os custos estão em alta
Previsão no Projeto de LDO é de aumento nominal de R$ 11,9 bilhões com pessoal e encargos sociais
A área já foi objeto de escândalos em razão das brechas para diversas formas de fraude e de corrupção, como a criação de empresas de tecnologia de fachada
O termo foi publicado na edição nº 1838 do Diário Oficial eletrônico (DOe) da Corte, que circulou na segunda-feira (1º)
Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
A reunião acontece ao passo que a Prefeitura Municipal se movimenta para buscar a regularização desses trabalhadores que atuam nos espaços públicos
De acordo com a polícia, o suspeito contratou o trabalhador para levá-lo do bairro Jardim Eldorado até o Nacional pela quantia de R$20,00
Governo federal cortou verbas para a cultura, mas promete concluir obras inacabadas
No ano, a aérea obteve um resultado líquido de R$ 420,3 milhões
O projeto aguarda a aprovação dos deputados estaduais desde agosto do ano passado
Neste domingo o nível do Rio Madeira chegou à cota de 17,30 metros
A vítima estaria ingerindo bebida alcoólica no bar, mas no momento de pagar a despesa teria entrado em discussão devido ao valor
Os portais de 12 Conselhos Regionais devem ser atualizados com novas informações para todos os cidadãos
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Outra compra foi a de dois potes de vidro por R$ 339,60, na loja Utilidades Dular
O chamamento determina ainda que o serviço seja realizado de forma contínua, a fim de atender a demanda de usuários dos serviços de saúde
Categoria afirma que decisão do governo é irregular e prejudicial aos cofres públicos. Intervenção é prevista para durar 60 dias
A dona do bar propôs que o casal deixasse algo penhorado até que no outro dia fosse realizar o pagamento, mas os suspeitos não aceitaram
Dados do Banco Central, Tesouro Nacional e Instituto Fiscal Independente (IFI), mostram que o quadro de dificuldades de receita é generalizado nas unidades da Federação
Os números indicam que a riqueza está ainda mais concentrada, pois, em 2017, os mais ricos somavam 43
Um pai desesperado, morador de Ji-Paraná, busca ajuda e faz um apelo dramático, enquanto aguarda o transplante de coração de seu bebê, na fila de hospital em São José do Rio Preto (SP)
O texto também fixa a despesa em igual valor.
O veto da LOA 2019 caminhou no sentido de que, além da alteração não estar alinhada com o quanto acordado - readequação apenas de despesas internas da Sejus, sem aumento - alterava a programação.
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