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Eles foram cassados dos cargos de vereadores, por meio do processo administrativo n. 011/2017, sob acusação de corrupção passiva e lavagem de capitais

24 de Outubro de 2018 às 11:47

A defesa do ex-governador, que perdeu a disputa ao Senado no último domingo (7), anunciou que vai entrar com pedido de habeas corpus

EX-GOVERNADOR: Tucano Marconi Perillo é preso enquanto prestava depoimento na PF

Brasil e Mundo

10 de Outubro de 2018 às 16:46

Acusado disse à vítima que se houvesse recusa a entregar-lhe o bem, o bandido a mataria

HABEAS CORPUS: Justiça nega liberação e mantém prisão de homem por crime de extorsão

Interior

08 de Outubro de 2018 às 15:05

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

01 de Outubro de 2018 às 14:27

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

25 de Setembro de 2018 às 15:09

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

21 de Setembro de 2018 às 10:07

UNANIMIDADE DE VOTOS: Deficiente visual tem pena aumentada no TJRO por abuso sexual

O recurso de apelação que pedia absolvição do réu foi negado

21 de Setembro de 2018 às 09:30

DANOS MORAIS: Estado é condenado a indenizar contribuinte por lançar nome em dívida ativa

A decisão colegiada foi sobre uma apelação contra o Juízo da Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho

15 de Setembro de 2018 às 09:33

Na distribuição por estado, o levantamento do CNJ mostra que a presença de negros na magistratura varia claramente conforme as regiões do país

PESQUISA: Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ

Brasil e Mundo

14 de Setembro de 2018 às 08:46

JULGAMENTO: TJRO mantém pena contra avô, padrasto e tio por crimes de abusos sexuais

13 de Setembro de 2018 às 17:43

Confira os casos

CORRUPÇÃO: Policial condenado por ato de improbidade perde a função

“A conduta daquele que exige propina para cumprir um dever estatal deve ser excluído do serviço público”.

10 de Setembro de 2018 às 09:31

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16

DECISÃO: Suspender CNH de devedor não garante pagamento de pensão

Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar

03 de Setembro de 2018 às 18:01

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

28 de Agosto de 2018 às 17:47

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

24 de Agosto de 2018 às 14:39

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

24 de Agosto de 2018 às 09:17

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

22 de Agosto de 2018 às 15:09

O candidato deverá preencher, até o dia do encerramento do prazo para a inscrição definitiva

Tribunal de Justiça (TJ) abre concurso público com salários de até R$ 23.577,96

Concursos

17 de Agosto de 2018 às 15:34

Por 11 votos a 3, Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras da Eletrobras no Amazonas, Acre, Piauí, Roraima, Rondônia e Alagoas

ELETROBRAS: Órgão Especial do TRT-RJ suspende privatização das distribuidoras

Brasil e Mundo

16 de Agosto de 2018 às 18:09

NA LUA DE MEL: Empresa aérea deverá indenizar clientes que tiveram voo cancelado

Um casal comprou passagens aéreas da Azul Linhas Aéreas com o intuito de curtir a “lua de mel” na cidade de Gramado, Rio Grande do Sul.

16 de Agosto de 2018 às 14:30

O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente

Polícia

16 de Agosto de 2018 às 09:56

SENTENÇA: Justiça de RO condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio

O detento sofria de depressão, transtorno bipolar e esquizofrenia

14 de Agosto de 2018 às 09:36

O ex-policial militar é acusado de invadir, no dia 16 de maio de 2008, sem as observâncias legais, a residência da vítima

CONDENADO: PM que matou professor Josafá, não consegue reverter expulsão da corporação

Interior

10 de Agosto de 2018 às 10:13

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

09 de Agosto de 2018 às 10:01

ASFIXIA: Justiça absolve militares acusados de matar aluno do curso de formação

O fato ocorreu em 2013, durante um treinamento na piscina do Colégio Padrão, em Porto Velho

03 de Agosto de 2018 às 14:27

GRATIFICAÇÃO: Justiça declara inconstitucionalidade de Lei municipal

O texto se refere a gratificação concedida a procuradores, controladores e adjuntos

02 de Agosto de 2018 às 09:52

PROJETO: Juízes pedem “revisão” no teto salarial do funcionalismo

O Congresso é omisso por não votar projeto de reajuste anual do salário dos ministros do STF.

27 de Julho de 2018 às 14:53

BRASIL: CNJ intima Moro e desembargadores sobre decisões na prisão de Lula

O prazo para envio das informações é de 15 dias corridos, contados a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso, que dura todo o mês de julho.

19 de Julho de 2018 às 14:34

CONDENADO: PM que espancou advogado terá de ressarcir ao estado pela indenização a vítima

Estado é condenado a pagar indenização de 10 mil reais à vítima e vai cobrar ressarcimento do valor ao infrator sargento da PM, condenado por ato ilegal em serviço

18 de Julho de 2018 às 16:48

REDUÇÃO: Policial foi condenado a ressarcir indenização ao Estado de Rondônia por ato ilegal

A decisão do caso aconteceu na manhã dessa terça-feira,17, por unanimidade de votos

18 de Julho de 2018 às 15:21

DETRAN: Justiça determina exclusão de multa do antigo dono de veículo

“Comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO”

16 de Julho de 2018 às 14:52

“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”

INDENIZAÇÃO: 2º grau da Justiça de RO confirma condenação contra médico que abusou de paciente

Interior

12 de Julho de 2018 às 10:19

JUSTIÇA: CNJ abre investigação preliminar contra Favreto, Moro e Gebran Neto

As reclamações disciplinares foram protocoladas ontem (9) após as decisões conflitantes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

10 de Julho de 2018 às 16:48

RIO MADEIRA: Justiça declara inconstitucional lei que autoriza garimpo

A Assembleia Legislativa aprovou uma Lei que ampliava os limites da garimpagem na APA e que foi vetada pelo Executivo.

10 de Julho de 2018 às 11:28

CLIMÃO: Após impasse sobre Lula, desembargadores não se cumprimentam em evento

Favreto, Gebran e Flores também não foram vistos conversando entre si, durante posse nesta segunda (9), e a imprensa não foi autorizada a lhes dirigir perguntas

10 de Julho de 2018 às 09:30

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

SESSÃO ADMINISTRATIVA: Pleno do TRT14 confirma a posse do desembargador Osmar Barneze

Com certeza, as experiências de ter passado por tantas Varas do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre consolidam e dão toda a credibilidade para atuação agora no 2º grau”, ressaltou.

27 de Junho de 2018 às 10:45

Possibilidade de convocação de aprovados no concurso fica para o próximo ano

APOIO: Desembargadores do TJ explicam sobre mudanças administrativas

Política

20 de Junho de 2018 às 09:58

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

20 de Junho de 2018 às 09:13

DESEMBARGADORES: Justiça aceita denúncia contra deputados, ex-parlamentares e empresários

Os desembargadores das Câmaras Especiais Reunidas aceitaram a denúncia.

19 de Junho de 2018 às 15:04

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

16 de Junho de 2018 às 08:54

EVENTO: Justiça do Trabalho de RO e AC participa de formação continuada da Enamat

O evento contou com a participação do presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

14 de Junho de 2018 às 16:27

PENA: Câmara Criminal mantém condenação de filha que maltratou mãe de 91 anos

. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.

11 de Junho de 2018 às 10:28

RONDÔNIA: Justiça ordena Estado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

O medicamento é última alternativa de vida para paciente, que tem câncer no cérebro

07 de Junho de 2018 às 17:05

Varas do Trabalho de RO e AC possuem novos juízes titulares

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região finalizou algumas remoções de magistrados para Varas do Trabalho de Rondônia e Acre, conforme aprovado pelo Tribunal Pleno.

04 de Junho de 2018 às 15:27