Alexandre cumpre pena de mais de 30 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelo assassinato da própria filha
“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
“Os crimes de violência contra crianças chocam pela frequência em que têm ocorrido e pela circunstância de que, via de regra, ocorre no seio familiar”
Essa ação foi movida pelo primeiro suplente de vereador, Isaque Lima Machado
Condenado a nove anos em regime fechado por estupro de vulnerável em novembro de 2015
Confira a coluna
Confira a coluna de Cícero Moura
A atuação como magistrado comprometido com a ética e a Justiça levou o desembargador Hélio Fonseca a ser aclamado o primeiro presidente da Ameron.
O crime aconteceu no dia 18 de março de 2017
Diante dos prazos e da necessidade de efetivar o direito dos servidores, o Sinjur ingressará nesta quarta-feira, 3, com Procedimento de Controle Administrativo (PCA)
Confira a coluna de Victoria Bacon
No recurso ao TJ-SP, o exequente afirmou que o comerciante de móveis demonstra "claramente desdenhar dos efeitos executivos"
“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.
Confira decisão
A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas
A proposta de criação do TRF6 foi feita pelo presidente do STJ e do CJF, ministro João Otávio Noronha, relator do processo
Fórmula criada por cuiabana foi usada por três empresas que não pagaram o combinado
O TJ-SP manteve a condenação a 30 anos de prisão do líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), Marcos William Herbas Camacho
Os acusados fraudaram a folha de ponto
Eduardo Canelós, advogado de defesa de Temer, disse considerar a decisão uma injustiça, sem fundamento
Em 24 de abril, o Conselho Federal de Medicina (CFM) julgou recurso apresentado por Furtado e manteve a cassação do exercício profissional, aplicada inicialmente pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos
A decisão colegiada foi das Câmaras Especiais Reunidas, em que figura os desembargadores das 1ª e 2ª Câmaras Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Edivania receberia 3 mil reais pela prestação do serviço de transporte do entorpecente
Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos e Valdeci Castellar Citon
Casal estava dentro do carro quando foi surpreendido por pai e irmão da moça. O homem saiu correndo e o sogro danificou o carro dele
O crime aconteceu na madrugada do dia 19 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, em Porto Velho
O foco da investigação é homicídio de membros de facções rivais
Jaqueline Cassol também cumpriu agenda parlamentar na Capital
Os recém-casados passaram a lua de mel em um hotel com teto que "parecia que ia desabar"
O fato ocorreu no dia 16 de setembro de 2013, quando o aluno tinha 14 anos de idade
Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais
Além do tema principal, os trabalhos poderão competir nas categorias tradicionais, em que o tema é livre
Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Ele estava preso preventivamente desde julho do ano passado, acusado pela morte da bancária Lilian Calixto
A posse do governador acontecerá no Teatro Palácio das Artes, no dia 1º de janeiro de 2019, sob o comando da Assembleia Legislativa.
A festa de réveillon promovida pela Prefeitura de Porto Velho, por meio da Funcultural, terá oito atrações musicais – todos artistas de destaque na região.
O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais
No prazo de 60 dias, o Estado deverá fazer revisão de todas as instalações hidráulicas e da fossa séptica
O MP sustentou que a lei ofendia à constituição federal e estadual
A ação foi julgada procedente e a lei foi declarada inconstitucional
Para alterar nome dos pais no registro civil é necessário ingressar com ação de filiação na Vara de Família
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