Janot não quer que o ministro Gilmar Mendes julgue recursos do maior ficha suja do país
Caso Rondônia: STF confirma que policiais podem invadir casas com indícios de crime
Supremo proíbe doação eleitoral de empresas a partidos e candidatos
Cerca de 6 mil presos em flagrante são liberados por audiências de custódia
Lançado programa que reduz custos com presos em flagrante
Rondônia recebe projeto Audiência de Custódia nesta segunda-feira
O rombo do Orçamento da União de 2016 poderá ser bem maior do que os R$ 30,5 bilhões apresentados na proposta encaminhada ao Congresso.
A República apodreceu
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira mais uma etapa da Operação Lava Jato e cumpre 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) referentes a seis processos contra políticos investigados no petrolão.
PF cumpre mandados referentes a inquéritos da Lava Jato
TRE suspende sessão por causa da greve dos servidores
Servidores da Justiça Federal entram em greve
STF libera a publicação de biografias não autorizadas
Na última quinta-feira (9), a Ordem protocolou ofício no CNJ manifestando preocupação com medidas que reduzem as competências constitucionais do órgão frente à proposta da nova Loman.
OAB, TJ, MP e Sesdec discutem implantação de Projeto no estado
Repercussão geral – por Andrey Cavalcante
Priorização do atendimento no 1º Grau de Jurisdição é destaque no TRE-RO
Supremo decidirá se Justiça pode obrigar Executivo a reformar presídios
Em 12 de outubro de 1992, o helicóptero que transportava o histórico Ulysses Guimarães, considerado pai da Constituição de 88, desapareceu no mar.
Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
Levantamento feito pelo iG aponta existência de pelo menos três ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo, além de auditorias em obras e procedimentos no TCU.
Barbosa antecipa aposentadoria e deixa o STF em junho
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o MP (Ministério Público) a tomar providências para repatriar US$ 53 milhões
Supremo valida benefícios à Fifa previstos na Lei Geral da Copa
Joaquim Barbosa denuncia jornalista Ricardo Noblat por racismo
ABSOLVIÇÃO - Joaquim Barbosa diz que é uma tarde triste para o Supremo
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Barbosa entra em férias sem expedir mandado de prisão de João Paulo Cunha
PGR pede novamente quebra de sigilo bancário do senador Zezé Perrella
STF dá poder ao Ministério Público de questionar candidatura a qualquer momento
Deputado acreano quer mudar composição do STF
MENSALÃO - Vinte e dois mensaleiros podem começar a cumprir pena hoje
O Supremo Tribunal Federal, maior instância de poder no país, não se curvou em momento algum diante dos argumentos dos advogados de defesa dos envolvidos.
Supremo decide reabrir julgamento de 12 réus condenados no mensalão
STF define se réus terão novo julgamento – AO VIVO
Governadores visitam ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) contra a possibilidade de reabrir o julgamento, por meio do recurso conhecido como embargo infringente, para 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Se o Supremo Tribunal Federal aceitar a possibilidade de um novo julgamento para alguns dos réus do mensalão, há a chance de que alguns condenados sejam absolvidos, se livrem de regime de prisão fechada ou mesmo tenham penas prescritas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (8) o senador Ivo Cassol (PP-RO) por crime de fraude em licitação. Ele foi considerado culpado por todos os dez ministros que participaram do julgamento. Os fatos ocorreram na época em que ele era prefeito de
Hermínio Coelho destacou que faltou vergonha na cara de alguns políticos, que poderiam no passado ter impedido o pagamento desta bandalheira.
STF autoriza procedimento administrativo que pode suspender a dívida do Beron
Mais um Mirante é interditado por culpa das usinas
Caso Beron: Ministro do STF intima Governo de Rondônia e Banco Central
Governador e bancada estadual debatem resoluções da BR-364 e dívida do Beron
Procuradora se esquece de contrato milionário e deputado denuncia suposto esquema na PGE
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