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Busca de Notícias - Você buscou por Lewandowski


Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso


Justiça
05 de Dezembro de 2019 às 17:44

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial

LIVRE: Extinta pena de Natan Donadon com base em decreto presidencial


Justiça
17 de Outubro de 2019 às 16:54

Donadon foi condenado pelo STF em 2010 por formação de quadrilha e peculato no julgamento da Ação Penal (AP) 396

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita

ESPAÇO ABERTO: Deputados prometem “cobrar” Ministro sobre Energisa durante visita


Espaço Aberto
04 de Outubro de 2019 às 08:54

Confira a coluna

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor

DINHEIRO: Para STF, Executivo não é obrigado a fixar reajuste anual de servidor


Geral
26 de Setembro de 2019 às 11:33

Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte


Justiça
25 de Setembro de 2019 às 10:32

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo

RECURSOS: Estados vão ao STF cobrar da União R$ 4,8 bi em repasses do Fundo


Justiça
24 de Setembro de 2019 às 11:41

Em busca de recursos, 23 estados e DF pedem mudança em regra, que ampliou uso do abatimento de impostos por meio do crédito tributário

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA

FILHO 03: Bolsonaro diz não ver nepotismo em escolha para embaixada dos EUA


Brasil e Mundo
13 de Julho de 2019 às 08:57

O presidente disse que se houvesse uma restrição, ele "jamais" faria a indicação do filho

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!

POR VICK BACON: Lula com medo ao saber que pena pode aumentar e o jogo de empurra do STF e STJ!


Política
06 de Julho de 2019 às 09:04

Prestes a receber uma nova condenação — desta vez no caso da cobertura de São Bernardo do Campo —, Lula teme envelhecer na cadeia

POR VICK BACON: Moro chamado de Ladrão e acusado por deputado do “dinheiro na cueca”

POR VICK BACON: Moro chamado de Ladrão e acusado por deputado do “dinheiro na cueca”


Política
03 de Julho de 2019 às 11:00

Confira a coluna de Victoria Bacon

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe

NEGADO: Primeiro habeas corpus pedido por Lula é negado por 4 a 1. Acompanhe


Brasil e Mundo
25 de Junho de 2019 às 17:19

A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?

POR VICK BACON: STF na berlinda: Moro suspeito e Lula Livre?


Política
24 de Junho de 2019 às 11:09

Supremo Tribunal Federal deverá julgar o ex-presidente nessa terça-feira (25) ou adiar a decisão para o plenário em agosto. Sérgio Moro também é alvo em reclamação na Corte por vazamentos de áudios do site The Intercept. Amanhã será decisivo os rumos de

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa

DECISÃO: STF criminaliza homofobia com ressalva quanto à liberdade religiosa


Justiça
14 de Junho de 2019 às 09:00

Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

IMPEDIMENTO: Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras


Brasil e Mundo
27 de Maio de 2019 às 15:14

A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país

NOTÍCIAS FALSAS: Toffoli diz que fake news já fazem parte do processo eleitoral no país


Política
25 de Maio de 2019 às 09:30

O ministro disse que tudo isso polui o debate democrático em dois aspectos principais

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro


Geral
22 de Maio de 2019 às 15:56

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias


Geral
08 de Maio de 2019 às 16:26

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político

CRÍTICA: Gilmar cita Dallagnol e diz que Lava Jato virou um partido político


Justiça
25 de Abril de 2019 às 15:32

O ministro do STF criticou também a tentativa de criação de uma fundação, em Curitiba, ligada à força-tarefa

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF


Justiça
24 de Abril de 2019 às 11:34

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista

EXPRESSÃO: Decisão de Toffoli libera Lula para conceder entrevista


Justiça
19 de Abril de 2019 às 08:57

Com a medida, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

SEM DATA: Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula


Justiça
13 de Abril de 2019 às 10:13

Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos


Brasil e Mundo
29 de Março de 2019 às 08:41

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

LGBT: STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia


Brasil e Mundo
20 de Fevereiro de 2019 às 10:04

Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

AUMENTO: Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais


Justiça
19 de Dezembro de 2018 às 15:34

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril

ASSISTA: Advogado registra em vídeo sua prisão após discutir com Lewandowski

ASSISTA: Advogado registra em vídeo sua prisão após discutir com Lewandowski


Política
06 de Dezembro de 2018 às 16:15

Cristiano Caiado de Acioli filmou o momento em que foi impedido de deixar o aeroporto e entra em atrito com o chefe de segurança do Supremo

AÇÃO:

AÇÃO: "É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski


Justiça
05 de Dezembro de 2018 às 14:56

"É uma luta de Davi contra Golias", diz advogado detido por Lewandowski

ESPAÇO ABERTO: Acusados de chacina começam a ser julgados hoje

ESPAÇO ABERTO: Acusados de chacina começam a ser julgados hoje


Política
05 de Dezembro de 2018 às 09:40

Confira a coluna

DESABAFO: Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF

DESABAFO: Passageiro diz a Lewandowski ter vergonha de STF e é retido pela PF


Justiça
04 de Dezembro de 2018 às 15:12

Segundo a assessoria da PF, Acioli está sendo ouvido por um delegado e ainda se encontra retido, embora não haja acusação formal contra ele.

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas

VERBAS: Governadores do Norte e Nordeste vêm a Brasília para garantir verbas


Política
03 de Dezembro de 2018 às 08:38

Entre os temas em discussão está a partilha de recursos da União com estados e municípios.

DECISÃO: Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que vendeu Ceron e outras distribuidoras

DECISÃO: Justiça torna sem efeito assembleia da Eletrobras que vendeu Ceron e outras distribuidoras


Geral
21 de Novembro de 2018 às 11:07

Segundo advogado, decisão impede leilão da Amazonas Distribuição e cancela os já ocorridos; estatal disse que ainda não foi intimada

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves

INVESTIGADOS: Segunda Turma do STF desarquiva inquérito sobre Aécio Neves


Justiça
20 de Novembro de 2018 às 16:40

O senador foi acusado de participar em irregularidades em Furnas

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades


Justiça
01 de Novembro de 2018 às 08:26

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro

VENDA: Leilão da Amazonas Distribuidora deve ser adiado para outubro


Geral
19 de Setembro de 2018 às 17:26

O MME quer fechar uma nova data o quanto antes

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'


Eleições 2018
05 de Setembro de 2018 às 17:39

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena


Justiça
30 de Agosto de 2018 às 09:11

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira

ESTRATÉGIA: Ceron e mais três empresas da Eletrobrás vão a leilão nesta quinta-feira


Geral
30 de Agosto de 2018 às 08:09

Serão leiloadas à iniciativa privada empresas de fornecimento de energia que atendem Acre, Rondônia e Roraima

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados

CONCILIAÇÃO: Ministro se compromete a fazer mudanças em repasses de recursos federais a estados


Justiça
28 de Agosto de 2018 às 09:06

A União se obrigou a realizar ainda no mês de agosto a reclassificação das receitas relativamente aos valores recolhidos nos meses de maio a julho deste ano

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias

EDUCAÇÃO: Ministro do STF é surpreendido em sala de aula por aluno indignado com as regalias


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 17:37

O aluno ressaltou ao ministro, que na faculdade não estudam apenas filhos de juízes, estudam também, como ele, filhos de empregadas e porteiros.

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos

EDUCAÇÃO: Escolas particulares não vão adotar nova idade para admissão de alunos


Geral
10 de Agosto de 2018 às 16:48

Ministros do STF decidiram que as crianças só poderiam iniciar os estudos no ensino fundamental se completarem seis anos até 31 de março

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus

MAGISTRATURA: Juízes do STF já ganham proporcionalmente cinco vezes mais que colegas europeus


Justiça
09 de Agosto de 2018 às 10:01

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano.

Por Editoria

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