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FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias


Brasil e Mundo
07 de Junho de 2022 às 09:58

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros

MILITARES: STF acaba com norma que proibia a prisão disciplinar de policiais e bombeiros


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2022 às 14:48

Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade

ESPAÇO ABERTO: Justiça decide que acusados de morte de delegado vão responder em liberdade


Espaço Aberto
26 de Abril de 2022 às 09:15

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato

ELEIÇÕES 2022: Ex-senador Valdir Raupp é absolvido pelo STF e poderá ser candidato


Política
22 de Abril de 2022 às 12:20

Veja a íntegra da decisão dos ministros da Suprema Corte

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais

STF: Reajustes automáticos no MP e na advocacia pública de RO são inconstitucionais


Brasil e Mundo
26 de Março de 2022 às 10:55

A Constituição Federal veda expressamente qualquer vinculação remuneratória que possa gerar aumentos em cadeia.

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022


Política
09 de Março de 2022 às 18:01

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas


Brasil e Mundo
09 de Março de 2022 às 17:06

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior

DECISÃO: STF invalida lei que regulamenta imposto sobre heranças e doações no exterior


Brasil e Mundo
24 de Fevereiro de 2022 às 14:20

Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE


Brasil e Mundo
22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

COMPETIÇÃO: Os 4 mercados que podem aumentar o valor das apostas

COMPETIÇÃO: Os 4 mercados que podem aumentar o valor das apostas


Esporte
10 de Fevereiro de 2022 às 15:39

O Barcelona de alguns anos atrás, com Iniesta e Messi, era muito superior aos outros times

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias


Política
10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

SUSPEITA: STF pede informações a estados sobre irregularidades na vacinação de crianças

SUSPEITA: STF pede informações a estados sobre irregularidades na vacinação de crianças


Brasil e Mundo
19 de Janeiro de 2022 às 16:52

Crianças com menos de cinco anos teriam sido vacinadas e vacinas diferentes foram usadas

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação

CAPITAL: Servidores da Prefeitura de Porto Velho devem apresentar carteira de vacinação


Geral
10 de Janeiro de 2022 às 15:48

Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19

FINALMENTE: Ministério da Saúde anuncia vacinação contra a covid-19 em crianças

FINALMENTE: Ministério da Saúde anuncia vacinação contra a covid-19 em crianças


Brasil e Mundo
05 de Janeiro de 2022 às 16:34

Anvisa havia aprovado no dia 16 de dezembro a indicação da vacina da Pfizer para imunização do público desta faixa etária

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem

PARENTES: Bolsonaro teme que investigações contra filhos impactem sua imagem


Brasil e Mundo
02 de Janeiro de 2022 às 12:11

Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais


Geral
11 de Dezembro de 2021 às 09:57

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico

NÃO PODE: STF suspende condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico


Brasil e Mundo
24 de Novembro de 2021 às 11:08

Na sessão da Segunda Turma do STF, o ministro Gilmar Mendes (relator) votou pela anulação da condenação. O ministro Ricardo Lewandowski pediu vista.

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas


Geral
19 de Novembro de 2021 às 09:53

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura


Brasil e Mundo
21 de Outubro de 2021 às 09:04

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal

DECISÃO: Conselhos profissionais precisam de concurso para contratar pessoal


Concursos
22 de Setembro de 2021 às 15:44

Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas

OAB CONTRA: MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas


Geral
07 de Agosto de 2021 às 11:22

A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas

DECISÃO: Estudante poderá responder em liberdade a processo por tráfico de drogas


Brasil e Mundo
10 de Junho de 2021 às 09:54

A decisão da 2ª Turma leva em conta que ela é ré primária e não integra organização criminosa.

DE NOVO: Eduardo Pazuello será convocado novamente para depor na CPI

DE NOVO: Eduardo Pazuello será convocado novamente para depor na CPI


Brasil e Mundo
23 de Maio de 2021 às 12:08

Presidente da comissão que investiga gestão do governo na pandemia afirma que nova oitiva do ex-ministro da Saúde será feita

NÃO FALA: STF garante à Capitã Cloroquina o direito de ficar calada na CPI da covid-19

NÃO FALA: STF garante à Capitã Cloroquina o direito de ficar calada na CPI da covid-19


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2021 às 09:37

A decisão vale para fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021

NÃO MUDA: Lewandowski nega pedido para retirar Renan Calheiros da relatoria da CPI

NÃO MUDA: Lewandowski nega pedido para retirar Renan Calheiros da relatoria da CPI


Brasil e Mundo
29 de Abril de 2021 às 15:49

Pedido em mandado de segurança foi feito por três senadores

NEGOU: Anvisa rejeita importação e uso da vacina Sputnik V que seria comprada pelo Governo de RO

NEGOU: Anvisa rejeita importação e uso da vacina Sputnik V que seria comprada pelo Governo de RO


Brasil e Mundo
27 de Abril de 2021 às 08:23

Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios

CORRIDA: Ricardo Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V

CORRIDA: Ricardo Lewandowski nega prazo maior para Anvisa decidir sobre Sputnik V


Brasil e Mundo
26 de Abril de 2021 às 11:39

Ministro mantém prazo de 30 dias para análise de pedido de importação

CITADO: Lewandowski libera acesso de senador a mensagens da Operação Spoofing

CITADO: Lewandowski libera acesso de senador a mensagens da Operação Spoofing


Brasil e Mundo
24 de Abril de 2021 às 09:26

Operação apura invasão de celulares de autoridades da República

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal forma maioria e mantém suspeição de Moro


Brasil e Mundo
22 de Abril de 2021 às 17:45

O ministro Luís Roberto Barroso tentou distorcer o julgamento, falando sobre números da operação Lava Jato, alegando que ‘acabou a corrupção no Brasil’ e enalteceu os procuradores curitibanos que comandaram a força-tarefa

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato

JUSTIÇA: STF mantém anulação das condenações de Lula na Lava Jato


Brasil e Mundo
15 de Abril de 2021 às 17:35

A maioria dos ministros votaram pela anulação das condenações de Lula na Lava Jato

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia

Formada maioria para manter restrições a cultos presenciais na pandemia


Geral
08 de Abril de 2021 às 17:51

Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão

SÁBADO DE ALELUIA: Em Porto Velho, homem transforma ministros do STF em boneco Judas

SÁBADO DE ALELUIA: Em Porto Velho, homem transforma ministros do STF em boneco Judas


Geral
03 de Abril de 2021 às 11:55

Ministros do STF viram principal alvo em dia de "malhar o Judas" em Porto Velho

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro

VOTAÇÃO: Ministro Nunes Marques pede vista em suspeição de Moro


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 16:25

Hoje, o ministro Fachin indicou o adiamento do feito, no entanto ficou vencido

CASO LULA: Segunda Turma do STF mantém julgamento da suspeição de Sergio Moro

CASO LULA: Segunda Turma do STF mantém julgamento da suspeição de Sergio Moro


Brasil e Mundo
09 de Março de 2021 às 14:34

Votaram a favor do prosseguimento do julgamento os ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski; apenas Fachin foi contra

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais


Geral
09 de Março de 2021 às 10:15

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19

SEM REGISTRO DA ANVISA: STF referenda liminar que autoriza importação de vacinas da Covid-19


Geral
25 de Fevereiro de 2021 às 15:33

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional


Geral
19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros

CADEIA: Deputado preso por ataques ao STF faz vídeo reforçando ameaças a ministros


Brasil e Mundo
17 de Fevereiro de 2021 às 09:14

"Você está entrando em uma queda de braço que você não pode vencer. Você acha que vai me assustar e calar?”, começou o parlamentar se dirigindo a Moraes

COVID-19: Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência

COVID-19: Ministro nega priorizar vacinação de pessoas com deficiência


Brasil e Mundo
28 de Janeiro de 2021 às 13:44

Lewandowski considerou o pedido amplo demais para ser atendido

RUSSA: Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V

RUSSA: Anvisa envia ao STF informações sobre uso emergencial da Sputnik V


Brasil e Mundo
26 de Janeiro de 2021 às 15:04

A Anvisa diz que aguarda o cumprimento das exigências técnicas pelo laboratório responsável pela produção da vacina no Brasil

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)

STF: Ministra Rosa Weber assume plantão do Supremo a partir desta segunda (18)


Brasil e Mundo
18 de Janeiro de 2021 às 08:40

Ela ficará responsável por decidir questões urgentes na ausência do presidente, ministro Luiz Fux, que sai de férias

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade

DECISÃO: Supremo Tribunal Federal prorroga estado de calamidade


Geral
30 de Dezembro de 2020 às 17:40

Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus

Por Editoria

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